O juiz federal Sérgio Moro deu prazo de 15 dias para que a defesa do
ex-presidente Lula prove que metade dos R$ 606 mil de contas bancárias
ligadas ao petista tem como origem a parte da ex-primeira-dama Marisa
Letícia no patrimônio do casal. Ela morreu em fevereiro.
Ao condenar o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão por lavagem de
dinheiro e corrupção passiva, Moro também mandou confiscar R$ 16 milhões
supostamente oriundos de uma conta de propinas que a OAS teria com Lula
e seu partido.
O magistrado entendeu que o petista é culpado por receber, como vantagem
indevida, o triplex no condomínio Solaris, no Guarujá (SP), e suas
respectivas reformas, custeados com R$ 2,2 milhões da empreiteira. O
Banco Central bloqueou R$ 7,1 milhões de um plano de previdência
empresarial em nome do presidente, R$ 1,8 milhão de aposentadoria
privada e R$ 606 mil de contas bancárias.
A defesa havia pedido que R$ 303 mil fossem desbloqueados pelo
magistrado sob o argumento de que eram parte da meação da
ex-primeira-dama Marisa Letícia.
"Relativamente ao pedido de resguardo da meação dos ativos financeiros,
deve igualmente a defesa realizar a demonstração necessária, juntando os
extratos, a documentação e esclarecendo a origem dos recursos
bloqueados, inclusive nos planos de previdência privada, a fim de que se
possa verificar se trata-se de verbas de natureza comunicável ou não ao
cônjuge", anota Moro.
O magistrado ainda explica que "o Bacenjud (o sistema eletrônico de
comunicação entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras, por
intermédio do Banco Central), bloqueia o saldo do dia, não impedindo a
movimentação da conta posteriormente ou o recebimento nela de novos
créditos".
Estadão Conteúdo