Dois trabalhadores em situação análoga à escravidão, em "péssimas
condições de vida e trabalho, vítimas de irregularidades trabalhistas",
foram resgatados em Jericoacoara, um dos locais preferidos pelos
turistas que visitam o litoral cearense. De acordo com o Ministério do
Trabalho, eles foram encontrados em "péssimas condições de vida e
trabalho".
A operação de resgate ocorreu durante uma operação de auditores-fiscais
da Superintendência Regional de Trabalho do Ceará (SRT-CE), realizada
entre 15 e 21 deste mês. Eles constaram as irregularidades na construção
de uma pousada na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de
Jericoacoara. Devido às irregularidades, a obra foi embargada.
Os dois operários resgatados trabalhavam com outras 23 pessoas, que eram mantidas em situação regular.
"Eles dormiam precariamente no próprio local de trabalho, em redes
armadas sobre os entulhos e restos de material da construção em um dos
quartos da futura pousada; laboravam na mais completa informalidade, sem
carteira de trabalho assinada; bebiam água retirada diretamente das
torneiras, sem qualquer processo de filtragem ou purificação, em copos
coletivos, o que os expunha a riscos de contaminação e a doenças
infectocontagiosas", detalha Superintendência Regional de Trabalho.
Ainda conforme a denúncia, o ambiente era sujo e "não havia local
adequado tanto para o preparo quanto para o consumo de refeições, o que
faziam em pé ou sentados sobre os escombros".
Foram também constatadas irregularidades "que levavam a uma situação de
extrema perigo para a segurança dos trabalhadores", como instalações
elétricas precárias, com "gambiarras" e fiações expostas.
Conforme o Ministério do Trabalho, as condições à qual eram submetidos
os trabalhadores "afrontavam a dignidade do ser humano" e caracterizavam
situação de trabalho degradante, um dos tipos de trabalho análogo à de
escravo.
Os trabalhadores resgatados receberam as verbas rescisórias pagas pelo
empregador, que também arcou com as indenizações morais pelo dano moral
causado. As vítimas receberão um Seguro Desemprego especial. Foram
registrados mais de 40 autos de infração pelas irregularidades
encontradas pela Fiscalização do Trabalho.
G1