O novo salário mínimo começa a valer nesta
segunda-feira (1º). Decreto assinado pelo presidente na sexta-feira (29)
fixa o seu valor em R$ 954, um aumento de R$ 17. É o menor reajuste do salário mínimo em 24 anos. O valor é inferior ao estimado anteriormente pelo governo, que era R$ 965.
O reajuste foi mais baixo porque a fórmula de correção leva em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB)
de dois anos antes. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o
reajuste do salário mínimo foi calculado apenas pelo INPC, estimado pelo
governo em 1,81%.
Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o novo valor do salário mínimo para 2018 foi determinado pela aplicação da lei, e não por escolha política.
“O salário mínimo basicamente está definido por lei. A questão é apenas
como calcular exatamente a aplicação dos índices de inflação. Porque o
salário mínimo é definido por crescimento do PIB e inflação. Então é
meramente uma questão de definir esses itens”, disse Meirelles em
outubro, ao participar de evento em São Paulo.
Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem o salário mínimo,
entre aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em
parte, pagos pelo governo federal.
A atual fórmula de reajuste do salário mínimo foi criada em 2012, ainda no governo da então presidente Dilma Rousseff, e deve valer até 2019.
Como o reajuste ficou abaixo da estimativa anterior, o governo deve economizar cerca de R$ 3,3 bilhões em gastos este ano.
Diário do Nordeste