O Ministério Público Federal no Ceará denunciou o ex-governador Cid
Gomes pela prática de desmatamento e construção irregular em Área de
Preservação Ambiental (APA) da Serra da Meruoca, no Norte do Ceará.
Segundo a denúncia, Cid Gomes é sócio-proprietário da empresa Condomínio
Terra Nova e Comunicação, responsável pela obra irregular. Além dele,
também é réu na denúncia Antônio Disraeli Azevedo Ponte,
sócio-administrador da empresa. A informação é da assessoria de imprensa
do MPF do Estado.
De acordo com o MPF, agentes de fiscalização do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e agentes ambientais do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) constataram a construção de empreendimento em Área de
Preservação Permanente no interior da APA Serra da Meruoca, considerada
como Zona de Vida Silvestre. Além disso, foi identificada a supressão de
1,4 hectare de vegetação nativa na área, integrante do bioma Mata
Atlântica. Conforme relatório do ICMbio e do Ibama, as intervenções
observadas no local resultaram na alteração da paisagem e na
descaracterização do relevo natural da área.
O MPF apurou que a empresa Condomínio Terra Nova e Comunicação não
possuía qualquer autorização para realizar a construção, a qual somente
seria possível para fins de utilidade pública ou interesse social, sendo
imprescindível, ainda nesses casos, a autorização do órgão ambiental
competente, o que não aconteceu.
Blog do Eliomar