Sete prédios onde funcionavam cadeias públicas
desativadas recentemente no Interior do Ceará serão transformados em
Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs). Nessas
unidades, o método de cumprimento das penas prioriza a humanização do
interno. Outras 12 cadeias, incluindo inativas ou em funcionamento,
deverão funcionar como centros de triagem.
As
informações são do titular da Secretaria da Administração Penitenciária
(SAP), Mauro Albuquerque, que concedeu entrevista ao O POVO na
quinta-feira, 7. Segundo ele, aproximadamente 700 presos poderão ser
beneficiados com a abertura das Apacs, sendo os detentos distribuídos em
grupos de 100 homens a cada associação aberta.
Nestes
locais, não há guardas armados e cabe aos próprios presos ou
voluntários a realização das atividades de vigilância e limpeza. Até
mesmo a comida é preparada pelos internos, que utilizam crachás e são
chamados de "restaurandos". A rotina nas unidades inclui atividades de
capacitação, trabalho e educação, de maneira disciplinada.
"A
Apac inicia uma metodologia, no Ceará, de dar oportunidade a quem quer
oportunidade para sair da vida do crime", afirma o secretário. "É um
sistema que seleciona o preso que tem o perfil e dá essa oportunidade
real. Ele é autoadministrado pela associação de proteção aos presos",
completou. Albuquerque destacou ainda que o sistema é conhecido pela
ausência de rebeliões, baixa reincidência e elevadas taxas de
ressocialização dos egressos.
De acordo com o
secretário, uma análise estrutural minuciosa está sendo realizada nos 95
prédios que foram desocupados nos últimos dias, após a constatação da
falta de condições de segurança, seja para internos, agentes prisionais
ou população que vive ao redor dos equipamentos. Somente após a
avaliação serão definidos quais deles servirão às Apacs.
Da
mesma forma, todos os presos que serão deslocados a essas unidades
passarão por rigorosa seleção, que avaliará o nível de afinidade com os
conceitos trabalhados nas Apacs, de responsabilidade, autovalorização,
solidariedade e humanização do ambiente prisional. O sistema já foi
reconhecido pelo Prison Fellowship International (PFI), órgão consultivo
da Organização das Nações Unidas (ONU).
(O Povo)