Se as famílias das vítimas do incêndio no CT do
Flamengo não aceitarem a indenização oferecida pelo clube, em acordos
extrajudiciais, a disputa nos tribunais pode chegar a 10 anos. A
avaliação é feita por especialistas em Direito Esportivo. "Os processos
demoram muito em função da infinidade de recursos que a legislação
permite", explica o advogado Martinho Neves.
Para Domingos Zainaghi, a disputa pode chegar ao Superior Tribunal de
Justiça. "A indenização vai depender do entendimento dos juízes. Digo
no plural porque uma decisão de primeira instância deverá ser
questionada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e até no STJ, em
Brasília".
O Código Civil determina que quem causa prejuízo tem o dever de
indenizar. A indenização prevê a cobertura de danos efetivos
(ressarcidos como danos morais) e dos lucros cessantes, que representam
aquilo que o atleta ganharia até o fim da carreira e que deixou de
ganhar. A estimativa é feita caso a caso. O goleiro Christian Esmério,
por exemplo, era uma vítima que colecionava convocações para a seleção,
tinha um potencial de crescimento que poderia ser levado em consideração
em uma ação judicial.
Os especialistas evitam estimar os valores indenizatórios. Em geral, a
oferta dos clubes é bem menor do que pedem as vítimas. Atualmente, os
atletas do Flamengo tinham remuneração de R$ 1 mil e R$ 2 mil, chamada
de Bolsa Aprendizagem. Pela Lei Pelé, só maiores de 16 anos podem
assinar um contrato de trabalho.
No futuro, os rendimentos subiriam. Em um ponto fora da curva, o
atacante Gabigol, ex-Santos, foi contratado por R$ 1,2 milhão/mês no
time principal. "É difícil definir o valor dos danos morais, pois
estar-se-á buscando indenizar a dor", diz Zainaghi. De acordo com o
Flamengo, as 10 vítimas tinham seguro de vida.
Melhora
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro divulgou novo
boletim médico sobre o quadro de Jhonata Cruz Ventura, de 15 anos, da
base do Flamengo. O garoto, internado, não está mais sedado. Acordado,
está começando a atender comandos simples. Dos outros dois jovens que
escaparam feridos, Cauan Emanuel teve alta e chega a Fortaleza hoje.
Francisco Dyogo segue no CTI, com quadro estável.
(Diário do Nordeste)