O governo publicou nesta quarta-feira (13) uma portaria que impõe
novas regras para visitas em presídios federais. O texto, proposto pelo
ministro da Justiça, Sérgio Moro, permite que os presos falem com
visitantes apenas em parlatórios ou videoconferência. As ações foram
publicadas no Diário oficial justamente no mesmo dia em que presos
ligados a facções criminosas – entre eles, Marcola – foram transferidos
para penitenciárias federais.
De acordo com o texto, as visitas em presídios
federais servem para manter “laços familiares e sociais, mas precisam de
supervisão”. Desta forma, a partir de agora, só poderão acontecer por
“parlatório (separados por um vidro, comum nos presídios
norte-americanos) ou videoconferência”. A exceção fica para presos de
ótimo comportamento ou que assinaram delação premiada. Nestes casos, os
encontros poderão acontecer no pátio.
No caso de visita de criança, será necessário a
permanência de um adulto visitante responsável dentro do parlatório e
outro fora do parlatório, podendo ser realizado revezamento quando
houver mais de duas crianças.
Na mesma portaria, fica decidido que as visitas
íntimas mantêm as regras estabelecidas anteriormente. Desta forma, é
proibida a membros de facções criminosas ou a presos que já tentaram
fugir da polícia ou de penitenciárias.
A tendência é que com as regras mais rigorosas, a
justiça consiga fechar mais acordos de delações premiadas. Além disso,
aumenta o combate a facções criminosas, que utilizam visitas para obter
acesso a telefones celulares e cartas de informantes que estão em
liberdade.
Ainda que o texto enviado na terça-feira (12) não
deixe claro se foi de propósito ou coincidência, a publicação no Diário
Oficial acontece no mesmo dia em que 22 membros do PCC foram
transferidos de presídios estaduais em São Paulo para presídios
federais. Entre os detentos transferidos está Marcos Willians Herbas
Camacho, conhecido como Marcola e apontado como principal líder da
facção criminosa.
Portal IG
