Uma nova operação do Ministério Público do Estado
do Ceará (MPCE), deflagrada na manhã da última terça-feira (12),
investiga um suposto desvio de cerca de R$ 7,4 milhões da conta da
Prefeitura de Missão Velha, Município da região do Cariri, para uma
empresa de assessoria e digitalização. As irregularidades teriam
ocorrido durante a gestão do ex-prefeito Tardiny Pinheiro Roberto, de 55
anos, que governou a cidade entre 2013 e 2016. Uma mulher foi presa.
A iniciativa do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações
Criminosas (Gaeco), com apoio da Polícia Civil, tinha a finalidade de
cumprir três mandados de prisão, sendo um deles direcionado ao
ex-prefeito. Os outros dois eram destinados a duas ex-secretárias de
Tardiny. Foram cumpridos ainda sete mandados de busca e apreensão,
inclusive no prédio da Prefeitura.
Para o MPCE, a movimentação entre as contas configura "indício de
desvio de dinheiro do erário". O dono da empresa beneficiada, Francisco
Bezerra Lima, seria o operador financeiro de uma associação criminosa
formada pelos investigados, já que os valores desviados convergiam para a
conta dele. Dessa conta, os recursos seriam distribuídos para outras
pessoas físicas e jurídicas, através de "sofisticado esquema de
ocultação de valores", conforme o órgão.
As também investigadas Márcia Maria Alencar Araújo e Relvia Lívia
Sobreira eram servidoras na Secretaria Municipal de Finanças, à época
dos fatos. A primeira teria sido beneficiada por 15 operações de crédito
oriundos das contas de Bezerra, totalizando mais de R$100 mil. A
segunda também teria recebido repasses do empresário, tanto na conta
pessoal quanto por meio de uma empresa dela. Bezerra também teria
transferido valores para o ex-prefeito.
Em face das investigações, o MPCE solicitou a busca e apreensão de
agendas, recibos, boletos, notas, arquivos em mídias, smartphones e
computadores, em residências, automóveis e escritórios dos envolvidos.
Na sede da Prefeitura, os alvos seriam os eventuais procedimentos
licitatórios existentes com as empresas investigadas no esquema. As
provas podem apontar o grau de comprometimento dos investigados.
O MPCE também solicitou a suspensão de todos os contratos públicos
que envolvam Francisco Bezerra Lima com os municípios de Missão Velha,
Araripe, Altaneira, Baixio, Barro, Jardim e Ipaumirim. Isso porque o
empresário deu baixa na empresa anterior e abriu uma nova, que firmou
contrato com outros municípios, desde 2017.
A defesa de Tardiny informou à reportagem que o processo é sigiloso e
que não poderia repassar mais informações. O ex-prefeito já havia sido
condenado, em novembro de 2016, por improbidade administrativa. Ele
perdeu o cargo e teve suspensão dos direitos políticos por três anos. À
época, o MPCE apurou que a gestão municipal atrasava o pagamento do
salário de servidores municipais desde 2013.
(Diário do Nordeste)