O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal
(Sindifisco Nacional) condenou o vazamento de informações sigilosas
envolvendo procedimento fiscal que teria por alvo o ministro Gilmar
Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o Sindifisco, devem
ser respeitados “os princípios e as normas constitucionais, que
condicionam toda e qualquer fiscalização à observância de garantias
fundamentais e ao respeito ao sigilo fiscal dos investigados, sejam eles
quem forem”.
Em nota divulgada hoje (9), o Sindifisco diz esperar que a Receita
Federal “apure o incidente e identifique os responsáveis pelo vazamento,
que prejudica imensamente a imagem da instituição”.
O sindicato porém manifestou apoio à investigação: “A despeito de ser a quebra de sigilo um ato condenável, o mesmo não se pode dizer do procedimento de fiscalização, que deve ser resguardado de quaisquer ingerências externas e respaldado de maneira firme pela instituição, como sempre tem sido em relação a outros cidadãos, independentemente da posição que ocupam”.
O sindicato porém manifestou apoio à investigação: “A despeito de ser a quebra de sigilo um ato condenável, o mesmo não se pode dizer do procedimento de fiscalização, que deve ser resguardado de quaisquer ingerências externas e respaldado de maneira firme pela instituição, como sempre tem sido em relação a outros cidadãos, independentemente da posição que ocupam”.
(Agência Brasil)