Você está em: CEARA // Notícia de Fagner Freire // 9 de fevereiro de 2019


Ainda vai demorar alguns anos até que os moradores da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) possam contar com o abastecimento proveniente da água do mar. Antes prevista para 2020, a operação da planta de dessalinização de água marinha só deve se efetivar em 2022, se todo o cronograma previsto pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) se concretizar.

Ontem, a Companhia abriu para consulta pública as minutas do edital e contrato de concessão dos serviços para construção, operação e manutenção da usina, que será localizada no Mucuripe.
De acordo com o presidente da Cagece, Neurisângelo Freitas, o local foi apontado pelos estudos da empresa GS Inima como o que melhor consegue atender à necessidade de captação da água do mar, a interligação com a rede da Cagece e o menor custo de implantação.

Desde o anúncio da intenção do Governo de construir a usina na RMF para diversificar a matriz hídrica e reduzir a dependência das chuvas, em 2015, Freitas aponta que diversas empresas já se interessaram pelo projeto.

O valor estimado pelo contrato é de R$ 3 bilhões, que corresponde ao valor a ser pago pelo Governo para remunerar a produção de água pelos próximos 30 anos (tempo de duração da concessão).
As obras, a serem tocadas pelo vencedor da licitação, são estimadas em R$ 482,71 milhões, mas o Governo quer pagar menos - o processo será o modelo de concorrência internacional do tipo menor preço, vencendo a empresa ou consórcio que fizer a menor oferta.

Trâmites burocráticos

Com a disponibilização dos documentos para consulta pública, as minutas do edital e do contrato ainda podem ser alteradas a partir das contribuições ao projeto que podem ser enviadas até as 23h59 do dia 11 de março.

Em até 15 dias depois, segundo prevê o presidente da Cagece, deve ser realizada a audiência pública presencial para consolidar os documentos que, em seguida, serão encaminhados para a análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Corte tem 60 dias para dar o veredicto.

Se tudo correr conforme o previsto, a versão final do edital para construção, operação e manutenção da usina deve ser enfim publicada em junho. Daí, correrá o processo de licitação que, de acordo com Freitas, pode levar cerca de quatro a cinco meses para ser concluído.

"A gente espera que, talvez em outubro ou novembro (deste ano), já possamos ter o vencedor da licitação", aponta o presidente.

Quando o contrato for assinado, a empresa ou consórcio que venceu o processo deverá ainda elaborar um projeto executivo de construção da planta e buscar as licenças ambientais para poder iniciar as obras.

Se todos os trâmites acontecerem conforme os planos, pondera Freitas, a expectativa é que a água dessalinizada entre no sistema da Cagece em 2022.


(Diário do Nordeste)
Caderno: CEARA
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