Ainda vai demorar alguns anos até que os moradores da Região
Metropolitana de Fortaleza (RMF) possam contar com o abastecimento
proveniente da água do mar. Antes prevista para 2020, a operação da
planta de dessalinização de água marinha só deve se efetivar em 2022, se
todo o cronograma previsto pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará
(Cagece) se concretizar.
Ontem, a Companhia abriu para consulta pública as minutas do edital e
contrato de concessão dos serviços para construção, operação e
manutenção da usina, que será localizada no Mucuripe.
De acordo com o presidente da Cagece, Neurisângelo Freitas, o local
foi apontado pelos estudos da empresa GS Inima como o que melhor
consegue atender à necessidade de captação da água do mar, a
interligação com a rede da Cagece e o menor custo de implantação.
Desde o anúncio da intenção do Governo de construir a usina na RMF
para diversificar a matriz hídrica e reduzir a dependência das chuvas,
em 2015, Freitas aponta que diversas empresas já se interessaram pelo
projeto.
O valor estimado pelo contrato é de R$ 3 bilhões, que corresponde ao
valor a ser pago pelo Governo para remunerar a produção de água pelos
próximos 30 anos (tempo de duração da concessão).
As obras, a serem tocadas pelo vencedor da licitação, são estimadas
em R$ 482,71 milhões, mas o Governo quer pagar menos - o processo será o
modelo de concorrência internacional do tipo menor preço, vencendo a
empresa ou consórcio que fizer a menor oferta.
Trâmites burocráticos
Com a disponibilização dos documentos para consulta pública, as
minutas do edital e do contrato ainda podem ser alteradas a partir das
contribuições ao projeto que podem ser enviadas até as 23h59 do dia 11
de março.
Em até 15 dias depois, segundo prevê o presidente da Cagece, deve ser
realizada a audiência pública presencial para consolidar os documentos
que, em seguida, serão encaminhados para a análise do Tribunal de Contas
do Estado (TCE). A Corte tem 60 dias para dar o veredicto.
Se tudo correr conforme o previsto, a versão final do edital para
construção, operação e manutenção da usina deve ser enfim publicada em
junho. Daí, correrá o processo de licitação que, de acordo com Freitas,
pode levar cerca de quatro a cinco meses para ser concluído.
"A gente espera que, talvez em outubro ou novembro (deste ano), já possamos ter o vencedor da licitação", aponta o presidente.
Quando o contrato for assinado, a empresa ou consórcio que venceu o
processo deverá ainda elaborar um projeto executivo de construção da
planta e buscar as licenças ambientais para poder iniciar as obras.
Se todos os trâmites acontecerem conforme os planos, pondera Freitas,
a expectativa é que a água dessalinizada entre no sistema da Cagece em
2022.
(Diário do Nordeste)
