Segundo o padre José Fernandes, presidente do Tribunal Eclesiástico Católico só este ano já existem, só em fortaleza, 120 pedidos de processo de anulação de casamentos religiosos.
Ao Tribunal cabe receber todas as demandas relacionadas à Igreja, desde desentendimento entre padres e leigos a questões matrimoniais. A maior demanda, todavia, é relacionada a pedidos de anulação de casamentos.
Os 120 pedidos de 2010, porém, não refletem a realidade enfrentada pelo Tribunal no tratamento da questão. Desde 1982 a frente da instituição, padre José Fernandes afirma que a cada ano vem crescendo a procura pelas anulações. Atualmente, além dos que deram entrada este ano, outros 500 processos estão em andamento acumulados dos últimos anos.
Essa demanda tem feito com que nos últimos cinco anos cerca de 70 a 80 casamentos religiosos por ano tenham sido anulados. Fato considerado preocupante pelo padre. Para tentar explicar os motivos, diz que “o mundo está virado”. Mas a questão não parece ser tão simples.
Aberto o processo, a legislação eclesiástica estabelece o prazo de um ano para ser concluído e ir a julgamento. Mas padre José Fernandes diz que há atraso nos trâmites em vista das dificuldades das audiências e da falta de pessoal no Tribunal para atender a demanda e, geralmente, esse prazo é sempre elastecido. Há seis juízes para julgar todos os processos que estão acumulados. José Fernandes diz ainda que a procura por aberturas de processo é praticamente igual entre homens e mulheres. “Geralmente é o homem o maior responsável pelos motivos da anulação, mas há mulheres motivadoras também”. Ele ressalta também que os processos correm sob segredo de justiça e, nas audiências, as partes nunca se encontram para se evitar possíveis atritos.
O pedido de anulação de casamento religioso começa com uma audiência no Tribunal Eclesiástico do Ceará, no Seminário da Prainha. Os interessados devem ligar para o telefone 3219 8238, entre as 13 e 17 horas.
Matéria de Capa do Jornal "O Povo" de Domingo, 14/11/2010
Informações do Repórter Luiz Henrique Campos
