O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou na noite desta quarta-feira, 17, que o Brasil precisa passar por "profundas reformas estruturais".

De acordo com o ministro, entre as reformas estão "a da Previdência, tributária e na área de segurança pública".

 

Toffoli disse ainda que é preciso que a política "volte a liderar o desenvolvimento do País".

Segundo Toffoli, os poderes da República e da sociedade civil "precisam seguir o caminho do diálogo construtivo e transformador rumo à construção de um País mais justo".

 

O presidente do STF voltou a defender que o "equilíbrio entre os Poderes está a chave para o progresso de uma nação".

Estadão Conteúdo

O Ministério Público do Estado (MPCE) instaurou nessa quarta-feira, 17, apuração sobre eventuais irregularidades nos consórcios de saúde do Ceará.

Aberto na Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), o procedimento investiga preliminarmente as 21 entidades existentes hoje no Estado, que atuam no gerenciamento de policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) em cidades do Interior e região metropolitana de Fortaleza.

Coordenadora da Procap, a procuradora Vanja Fontenele afirma que, no âmbito dessa apuração inicial, o MPE estabeleceu prazo de dez dias para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) forneçam ao órgão todas as informações disponíveis a respeito de possíveis malfeitos nos consórcios.

"O que temos é que a Sesa afirma que há irregularidades (em alguns consórcios). Queremos saber que irregularidades são essas", diz a chefe da Procap. "Se derem um norte de que alguém cometeu crime contra a administração pública e se o autor tiver prerrogativa de foro, (a investigação) fica na Procap."

De acordo com Vanja, a apuração conduzida pelo MPE foi deflagrada sem que o Ministério Público tenha sido provocado. "Fui atrás das matérias jornalísticas sobre o assunto e instaurei de ofício", esclarece.

O TCE, responsável pela análise das contas dos consórcios de saúde, identificou irregularidades nas prestações de todos eles. Secretário de Controle Externo do tribunal, Raimir Holanda confirmou que as suspeitas se referem apenas a 2017.

O POVO Online

 

 

 

Depois de ter batido recordes nos números, o estado do Ceará apresenta redução de homicídios. De acordo com estatísticas do Monitor da Violência do G1, que analisa números de assassinatos em todo o Brasil, o Ceará foi o estado com maior diminuição de mortes no primeiro bimestre de 2019, seguido pelo Rio Grande do Norte.

 

 

Os dados apontam que, em janeiro e fevereiro deste ano, o estado apresentou queda de 57,9% no índice de mortes violentas. Nos dois primeiros meses de 2018, foram assassinadas 844 pessoas, enquanto no mesmo período de 2019 foram 355 mortes.

 

 

A diminuição entre janeiro do ano passado e janeiro deste ano foi de 60,2%, enquanto na comparação entre os meses de fevereiro a queda é de 55%.

'Conjunto de ações'

Para o titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), André Costa, a diminuição é resultado de um conjunto de ações e estratégias iniciadas ainda em 2017. Já para o estudioso da violência no Ceará Luiz Fábio Paiva, a redução ocorreu devido a um acordo entre facções criminosas, que se uniram para atacar órgãos do estado no início do ano.

Conforme o secretário, os resultados positivos só chegaram porque os policiais civis e militares passaram a confiar e acreditar no trabalho que foi pensado pela cúpula da pasta.

Os investimentos feitos na tecnologia aliada à Segurança Pública é outro ponto destacado pelo secretário. De acordo com o gestor, o Ceará tem sido pioneiro e referência no Brasil.

'Acordo entre facções'

O pesquisador do Laboratório de Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC) Luiz Fábio Paiva pondera que os números devem ser observados em um prazo maior. O especialista garante que os últimos anos foram intensos em termos de violência de grupos armados que protagonizaram diversos homicídios, inclusive chacinas e invasões territoriais.

"Eu tenho chamado muita atenção quanto a isto: de que os resultados deste ano não significam uma mudança no trabalho do governo do estado, que vem realizando uma política de enfrentando há alguns anos, e a diferença agora é que estamos passando por um processo de acomodação", esclarece o pesquisador.

"O que nós estamos experimentando agora é a reacomodação das forças. Dizer isso não é desqualificar os serviços de segurança pública, as forças policiais e o sistema de Justiça, mas reconhecer que eles não têm como serem os responsáveis por um processo que é muito maior. Os grupos continuam existindo e atuando e impondo o seu mando nas periferias de todo o estado do Ceará", pontuou o pesquisador.

G1

 

 

O ex-catador de latinhas e professor que foi selecionado, em 2018, para estudar na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, foi nomeado embaixador dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O convite surgiu quando ele voltou ao Brasil, após ter desenvolvido um projeto de água, energia e internet renováveis. Próximo ano, ele será enviado à África para colocá-lo em prática.

 

 

De acordo com Ciswal dos Santos Nascimento, o representante da ONU deve fazer denúncias quando encontrar problemas, no intuito de solucioná-los. A tarefa, afirma, gerou um certo desconforto a alguns gestores públicos, que chegaram a ameaçá-lo. 

 

 

“Recebi uma ligação dizendo que não era bom falar sobre os dificuldades enfrentadas em uma determinada região, pois a administração poderia não gostar. Disse que não queria saber. Se está errado, temos que denunciar. Fiquei receoso, porque eu tenho família, mas não posso ceder às ordens dos coronéis”, lembra.

 

 

Um dos objetivos traçados para colocar o projeto em ação era o de torná-lo barato, para que boa parte da sociedade possa comprar e tirar proveito dos benefícios que ele dispõe. Antes custando R$ 2.200, com os estudos, poderá ser adquirido por R$ 987. 

 

 

Frustrado por não ter sido apoiado pelo Governo do Estado, nem mesmo pela Prefeitura de Juazeiro do Norte, Ciswal Nascimento revela que se não fosse a ajuda de algumas pessoas, não teria conseguido se manter nos Estados Unidos.

 

 

“O governador Camilo Santana foi meu professor na faculdade. Ano passado, fizeram um evento e colocaram a minha foto como homenagem, mas ninguém me ajudou. Eu fiquei muito triste com a situação. Imaginei que era questão de tempo, que ia ser resolvido após o período eleitoral. Tenho muitas ideias, mas não posso fazer tudo sozinho”, conta. 

Uma empresa japonesa que investe em ideias que podem revolucionar o mundo decidiu apostar no projeto de energia, água e internet renováveis, que foi desenvolvido pelo cearense. Em 2020, ele será enviado para Moçambique, Angola, Magala e Zimbabwe, para colocá-lo em prática. 

“Propus a eles que bancassem uma sala de aula, onde colocaríamos 120 jovens para treiná-los durante 30 ou 60 dias sobre como montar os equipamentos. Desta forma, seríamos multiplicadores da ideia”, sustenta.

Experiência

Ao chegar no Aeroporto Internacional de Boston Logan, Massachusetts, nos Estados Unidos, Ciswal Nascimento rememora que sentiu muito frio. As matérias divulgadas na mídia fizeram com que um casal de brasileiros que moram lá tomassem conhecimento da situação e o ajudasse no até então lugar desconhecido.

“Eles me convidaram para ficar na casa deles. Foi ótimo, pois me deram todo o suporte. Eu não sabia nada por lá. Ao total, eram 14 quilômetros de distância de onde eu estava hospedado até a Universidade de Harvard. Pedi que conseguissem uma bicicleta emprestada para eu não ficar atrapalhando, e compraram uma para mim”, pontua.

Ao reparar no frio incessante do brasileiro, um professor da Universidade de Harvard deu um casaco da instituição para que o ele se agasalhasse. A generosidade foi mais além: o docente, vendo que Ciswal Nascimento não tinha o material didático necessário para acompanhar as aulas, deu um iPad e um chip, por onde conseguia mandar os conteúdos ao aluno para que ele não se prejudicasse.   

“No início foi complicado, mas depois me senti um pouco mais à vontade. Os estudos foram muito proveitosos. Em um dia de aula, absorvi informação de um ano que a gente estuda aqui no Brasil. A qualidade do ensino, a disciplina e a forma como as coisas são instruídas funcionam de uma maneira diferente”, admite. 

Em 2020, ele voltará aos Estados Unidos para implantar um laboratório de Tecnologia de Informação e Computação, a convite do professor. 

Diário do Nordeste

   

 

 

Os 6.893 agentes comunitários de saúde com vínculo estadual passam a contar com um novo piso salarial, no valor de R$ 1.250,00, o que representa um aumento de 23%. O reajuste foi sancionado pelo governador Camilo Santana, na manhã desta quarta-feira (17), em solenidade no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

 

 

A mensagem enviada pelo Governo do Ceará no final de março para deliberação da Assembleia Legislativa foi aprovada por unanimidade no último dia 4 de abril pelos deputados estaduais.

 

 

O governador disse que, garantir esse reajuste aos profissionais, é uma maneira de agradecer pelo trabalho realizado dia a dia nos diversos lares cearenses pela categoria. “O agente comunitário de saúde do Ceará tem um simbolismo muito forte, porque foi aqui no estado que nasceu o Programa de Saúde da Família (PSF). O que nós fizemos foi garantir a continuidade do pagamento do piso salarial nacional, compromisso que assumi e pago desde 2015. É um reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde do Ceará. Eu sempre digo que o agente de saúde cria uma relação com as famílias. Ele é um pouco de psicólogo, educador, enfermeiro, médico. Ele convive e conhece a realidade da família”, disse Camilo Santana.

 

 

O governador garantiu ainda que, enquanto estiver à frente do Governo do Ceará, o Estado vai pagar o piso nacional para a categoria.

 

 

O benefício assegurado do adicional de insalubridade é de 20% sobre a remuneração. A medida buscou atender uma reivindicação dos agentes em razão de riscos inerentes ao exercício da atividade. A ação custa R$ 1,48 milhão por mês ao Estado.

 

 

Os agentes comunitários de saúde (ACS) têm participação fundamental nos serviços e ações de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias dentro dos territórios de atuação. São eles que visitam regularmente residências e orientam a população em relação aos possíveis problemas de saúde que possam ser identificados e ao acesso à rede pública de saúde.

 

 

O POVO

Qual é o custo hoje de um preso para os cofres estaduais?

 

 

 

 

Segundo o secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque, varia de R$ 2 mil a R$ 2.500,00 por mês. Foi o que ele revelou em conversa com a reportagem do Blog do Eliomar.

Mauro Albuquerque revelou também que está em processo de finalização mensagem, a ser enviada para a Assembleia Legislativa, que permitirá ao Estado cobrar do preso pelo uso da tornozeleira eletrônica. O preço: R$ 169,00.

 

Hoje são 3.750 detentos no semi-aberto usando o equipamento.

Blog do Eliomar