O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta sexta-feira (4) uma nova discussão sobre uma reforma do Poder Judiciário a partir de 2027 e cobrou uma resposta institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) diante da crise que envolve a Corte. A declaração ocorreu no Palácio do Planalto, durante cerimônia que contou com a presença do presidente do STF, Edson Fachin, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Lula afirmou que pretende promover uma “discussão profunda” sobre a necessidade de mudanças no sistema de Justiça. Segundo o presidente, a medida é necessária para preservar a confiança da população nas instituições.
“Tenho certeza de que faremos no próximo ano uma discussão profunda sobre a necessidade de uma nova reforma no Poder Judiciário brasileiro para que o povo possa continuar acreditando na Justiça”, afirmou Lula durante o evento.
A fala ocorre em um momento de forte tensão dentro do STF, envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O episódio ganhou novos contornos após a divulgação de informações relacionadas ao chamado caso Banco Master e de um relatório da Polícia Federal que menciona autoridades do Judiciário.
Lula cobra Fachin e Gonet por solução para crise
Durante o discurso, Lula afirmou que conversou diretamente com Fachin e Gonet sobre a expectativa da sociedade em relação ao comportamento das instituições. O presidente colocou sobre os dois a responsabilidade de buscar uma solução capaz de reduzir o desgaste provocado pela crise.
Lula disse ter afirmado a Fachin que o STF e a PGR estão sob “muita expectativa da sociedade brasileira”. Na avaliação do presidente, cabe às autoridades responsáveis pelas instituições agir para restabelecer um ambiente de maior confiança.
“Quando os filhos dentro de casa estão em desordem, quem manda na casa é que resolve”, declarou Lula, ao relatar a conversa com o presidente do STF.
Na sequência, o presidente afirmou que Fachin e Gonet precisam atuar para garantir transparência no tratamento dos fatos que estão sendo questionados.
“Está nas suas costas e nas costas do Paulo Gonet a responsabilidade de passar o mínimo de tranquilidade, sem tentar esconder absolutamente nada”, disse Lula.
A declaração representa uma cobrança direta às duas instituições em meio ao aumento das pressões por respostas sobre os episódios que envolvem integrantes do Supremo e autoridades ligadas às investigações.
Presidente volta a criticar vazamentos seletivos
Outro ponto destacado por Lula foi a divulgação de informações de investigações policiais. O presidente criticou o que chamou de “vazamentos seletivos” e afirmou que esse tipo de prática pode comprometer a credibilidade da Justiça.
Segundo Lula, a divulgação de informações de maneira direcionada pode acabar sendo utilizada para atender interesses políticos ou econômicos.
“Se a gente não der uma parada nisso vamos perder a credibilidade que nós queremos que a sociedade tenha na Justiça”, afirmou.
O presidente também defendeu que as instituições atuem contra aquilo que classificou como uma “indústria de fake news e vazamentos seletivos por interesses políticos e econômicos”.
A manifestação ocorre depois de Lula já ter defendido publicamente uma investigação sem blindagem de autoridades e mudanças no sistema de Justiça. A discussão sobre uma reforma do Judiciário também aparece no discurso político do presidente em meio ao desgaste provocado pela crise no STF.
Reforma do Judiciário entra no discurso de Lula
A defesa de uma nova reforma não foi apresentada por Lula como uma mudança específica ou como um projeto já definido. O presidente falou na necessidade de uma discussão ampla sobre o funcionamento do Judiciário brasileiro a partir do próximo ano.
Em outra manifestação recente, Lula já havia defendido mudanças profundas no sistema. Entre as propostas discutidas por sua campanha à reeleição está a criação de um código de ética para o Judiciário.
A declaração desta sexta-feira amplia o tom adotado pelo presidente em relação ao tema e ocorre justamente quando a crise dentro do STF aumentou a pressão sobre a atuação dos ministros e sobre os mecanismos de controle e transparência do Poder Judiciário.
Lula também afirmou, sem citar diretamente nenhum ministro, que autoridades não podem utilizar os cargos públicos em benefício próprio.
“Ninguém, ninguém, em nome da democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal”, declarou o presidente.
Fachin também fala em mudanças no STF
Presente ao lado de Lula, Edson Fachin também abordou a crise durante a cerimônia. O presidente do STF afirmou que os fatos recentes estão sendo apurados e disse que a resposta institucional da Corte deverá ser “firme, proporcional e rigorosa”.
Fachin ressaltou que as investigações precisam respeitar a legislação, o devido processo legal e as garantias constitucionais. “Não haverá precipitação, mas tampouco omissão”, afirmou.
O ministro também apresentou três objetivos para sua gestão à frente do Supremo: a criação de um código de ética, o encerramento do chamado inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça.
Ao falar sobre o momento enfrentado pela Corte, Fachin afirmou que nenhuma autoridade está acima da Constituição e que nenhum Poder pode estar acima da lei. Para o presidente do STF, a gravidade dos acontecimentos não justifica atalhos e exige o respeito aos procedimentos previstos no ordenamento jurídico.
Crise envolve Moraes e Mendonça
A tensão atual no Supremo envolve principalmente Alexandre de Moraes e André Mendonça. O conflito ganhou força após a circulação de informações extraídas de investigações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Mendonça tornou público um relatório da Polícia Federal que menciona conversas e possíveis relações envolvendo autoridades. Moraes, por sua vez, questionou a atuação de Mendonça e pediu a abertura de investigação contra o colega, alegando irregularidades.
O episódio passou a envolver também o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Fachin determinou que Moraes, Mendonça, Gonet e Andrei prestassem informações sobre pontos relacionados ao caso.
O presidente do STF retirou ainda do inquérito das fake news o pedido de investigação contra Mendonça, determinando que a questão fosse tratada em outro procedimento.
O cenário aumentou a pressão por uma resposta institucional do Supremo. A avaliação de Fachin é que a Corte precisa conduzir as apurações dentro dos limites legais e preservar sua independência, ao mesmo tempo em que responde às dúvidas levantadas pelos acontecimentos recentes.
Lula busca preservar credibilidade das instituições
Ao defender uma nova reforma do Judiciário e cobrar transparência do STF e da PGR, Lula procura colocar a credibilidade das instituições no centro do debate.
O presidente evitou citar nominalmente Alexandre de Moraes em suas críticas feitas nesta sexta-feira. Em vez disso, direcionou a cobrança ao presidente do Supremo e ao procurador-geral da República, responsáveis pela condução institucional das respectivas estruturas.
A posição também acompanha uma preocupação manifestada por Lula em relação ao impacto dos vazamentos e das disputas entre autoridades sobre a percepção da população.
Para o presidente, a Justiça precisa demonstrar que as regras são aplicadas de maneira uniforme e que investigações não são utilizadas para atender interesses políticos ou econômicos.
A proposta de discutir uma nova reforma em 2027, portanto, aparece associada a um debate mais amplo sobre transparência, ética, responsabilidade institucional e confiança no sistema de Justiça. O formato e o conteúdo de eventuais mudanças, no entanto, ainda não foram apresentados pelo governo como um projeto fechado.
A discussão deverá ganhar espaço no próximo ano, caso Lula avance com a proposta anunciada nesta sexta-feira. Até lá, a expectativa é de que STF e PGR deem respostas aos episódios que estão no centro da crise e busquem reduzir o desgaste institucional que motivou as cobranças feitas pelo presidente.
(GC+)