Há 5 horas
O governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o
Bolsa Família, o mais importante programa social do País voltado para a
população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério da
Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a principal bandeira do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para imprimir a marca do
governo Bolsonaro, pode até mudar de nome e se chamar "Renda Brasil". O
que já está definido é que será ampliado para atender a jovens de até 21
anos e conceder valores maiores aos beneficiários.
O benefício pago hoje pelo programa varia conforme a renda da família.
Para aquelas na faixa da pobreza e da extrema pobreza, o valor pode
chegar a R$ 205 mensais. Na folha de setembro, o benefício médio pago às
famílias pelo Bolsa Família foi de R$ 189,21. A ideia do governo é
aumentar esta média, mas ainda não há uma meta definida.
A ideia é dividir o programa em três: benefício cidadania, dado às
famílias de baixa renda; benefício primeira infância, para crianças de
até 3 anos; e benefício a crianças e jovens, contemplando jovens de até
21 anos. Além disso, a ideia é criar um extra para valorizar a
"meritocracia": seria um prêmio para crianças que tivessem sucesso em
olimpíada de conhecimento, passassem de ano e se destacassem no esporte.
Um das propostas é direcionar ao Bolsa Família parte do que o governo
pretende arrecadar com o fim da isenção de impostos sobre a cesta
básica. Cálculos do governo mostram que uma transferência de R$ 4
bilhões da arrecadação do imposto que passará a ser cobrado sobre a
cesta poderia incrementar em R$ 24,10 extras, em média, o valor do
benefício para cada uma das 13,8 milhões de famílias inscritas no
programa.
Estadão Conteúdo
Wender Santos Bezerra, de 13
anos, usava fone de ouvido no momento em que conectou o aparelho na tomada;
enterro acontece neste sábado (7)
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Wender Santos Bezerra, menino que
morreu eletrocutado enquanto usava o celular plugado na tomada. Foto: Reprodução
Redes Sociais
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Um adolescente de 13 anos morreu
eletrocutado na tarde desta sexta-feira (6) em Montes Claros, a 427 km de Belo
Horizonte. Segundo a família, Wender Santos Bezerra usava um fone de ouvido em
seu celular, quando resolveu conectar o aparelho na tomada.
Nesse momento, o jovem recebeu
uma descarga elétrica e sofreu uma parada cardiorespiratória. O Samu (Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado e tentou reanimar o menino por
cerca de 30 minutos, mas ele não resistiu e morreu.
Com a explosão, o celular do
garoto derreteu e ficou totalmente destruído. Ainda de acordo com os
familiares, o irmão mais novo de Wender presenciou o acidente e chamou os pais.
O caso será investigado pela
Polícia Civil. Segundo a corporação, um perito compareceu ao local, produziu
material fotográfico, arrecadou o celular e o carregador da vítima para
complemento dos trabalhos.
Clubes repetem feito de 1979 ao ficar na elite por dois anos consecutivos
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| Principais times do Estado chegaram juntos, pela segunda vez consecutiva, a uma Série A. |
A temporada de 2019, por si só, foi histórica. A euforia no começo da temporada era pelo retorno do Clássico-Rei à
1ª divisão, logo aquele patamar que o principal capítulo do futebol
cearense merecia - sem contar que já carrega a grandeza no nome. Com Ceará e Fortaleza garantidos na Série A de 2020, os rivais alcançam uma marca de 40 anos: uma sequência, juntos, na elite nacional.
A última vez que tal feito havia ocorrido foi em 1979. Naquela época,
os moldes estavam distantes dos pontos corridos e a fórmula atravessava
quatro eliminatórias, além de final. E se a competição era organizada
pela CBD, ex-CBF, a outra curiosidade foi a participação do Ferroviário, o 3º representante cearense daquela edição.
Assim, 80 equipes participaram da competição. Divididos em oito
grupos com 10 participantes cada, os clubes se enfrentaram em turno
único até definiram os classificados aos demais mata-mata (segunda,
terceira e quarta fase, semifinal e final).
Desta vez, o Brasileirão foi concluído com o Fortaleza em 9ª, com 53
pontos, enquanto o Ceará ficou na 16ª posição, com 39. Lá, o Tubarão da
Barra e o Leão ficaram pelo caminho na 1ª chave, apesar de dividirem o
mesmo pote. Já o Alvinegro de Porangabuçu avançou até a etapa seguinte,
cedendo vaga para o Goiás e o Vasco, que foi vice-campeão - o título
ficou com o Internacional.
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| O Clássico-Rei vai acontecer na Série A de 2020 Foto: Thiago Gadelha / SVM. |
Com a permanência na elite nacional garantida para a temporada que se
aproxima, o Ceará chega a 19ª participação na 1ª divisão, sendo o
cearense com mais exibições na elite. Já o Fortaleza vai para 17ª Série
A.
No arrecadado, o Leão adquiriu R$ 48,9 milhões em cotas televisivas. O
Vovô ficou com R$ 58,87 mi - a principal diferença está nos valores
pagos pela Turner, que concede cota fixa de R$ 23 mi ao Alvinegro de
Porangabuçu, enquanto o Tricolor recebe R$ 9 mi. A tendência é que as
cotas de TV sejam atualizadas e superadas para 2020.
2020
A próxima temporada tem tudo para ser ainda mais especial,
principalmente porque o Estado do Ceará segue como hegemônico no
Nordeste. Com dois representantes, supera os baianos (com o próprio
Bahia) e Pernambuco (Sport).
Rumo a 2ª divisão, o CSA retira Alagoas da elite, que agora contém
dois na Segundona se contabilizarmos o CRB. Os demais nordestinos são
Vitória (BA), Sampaio Corrêa (MA) e Náutico (PE), os dois últimos
recém-ingressos da Série C.
Fonte: Diário do Nordeste
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| Aglomeração de populares em volta da vítima. |
Em Ipu-CE, região Noroeste do estado, registro de um acidente de
trânsito envolvendo uma motocicleta e um pedestre, ocorrido no início da
tarde desta sexta-feira (06/12), deixou o motociclista em estado
grave.
O sinistro ocorreu na avenida Auton Aragão, bairro Canudos. De acordo
com as informações de populares, o motociclista identificado como sendo a
pessoa de Marconi, residente no bairro Pedrinhas, bateu num pedestre
que estaria com sinais de embriaguez. O motociclista sofreu várias
fraturas no braço e o pedestre teve somente escoriações.
Os próprios populares acionaram o socorro de uma ambulância, que fez a
remoção da vítima ao Hospital Municipal para os procedimentos médicos
cabíveis.
Repórter Francisco José
Foi dramático, mas o Ceará escapou do rebaixamento para a Série B do Brasileirão em 2020.
O Vozão empatou com o Botafogo no Rio de Janeiro, e o Palmeiras ganhou do Cruzeiro em pleno Mineirão.
Com isto, Ceará e Fortaleza jogarão a Série A em 2020.
O POVO
Por determinação de Bolsonaro,
Comitê Gestor do Simples Nacional vai anular a medida que retirava do regime de
MEI profissões como cantor, músico, DJ, instrutor de idiomas e professor
particular independentes
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(foto: LOIC VENANCE/ afp )
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A repercussão negativa em torno
da resolução publicada no Diário Oficial da União que excluía da categoria de
microempreendedor individual (MEI) 17 profissões e
ocupações fez o presidente Jair Bolsonaro determinar a
revogação da medida. A medida atingia profissionais como cantores, músicos,
DJs, instrutores de idiomas e professores particulares independentes.
“Determinei que seja enviada ao
Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta de revogação da resolução que
aprova revisão de uma série de atividades do MEI e que resultou na exclusão de
algumas atividades do regime”, escreveu o chefe do Palácio do Planalto neste
sábado (7/12), na sua conta do Twitter.
Por meio de nota oficial, a
Receita Federal informou que a Secretaria-Executiva do Simples Nacional vai
encaminhar ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta de revogação. Além
disso, será enviada ao Comitê Gestor uma “proposta de ampla revisão da lista
das cerca de 500 atividades que podem atuar como MEI, considerando dinamismo
econômico que resulta no constante surgimento e transformação de novas
ocupações”.
A resolução havia sido publicada
na sexta-feira (6/12) e foi assinada pelo presidente do Comitê Gestor do
Simples Nacional, José Barroso Tostes Neto. De acordo com o texto, 14
profissões e três subclasses deixariam de atuar como MEI a partir de 1º de
janeiro de 2020, sendo a maioria ligada à área artística, como cantor/músico
independente; disc jockey (DJ) ou video jockey (VJ) independente; humorista e
contador de histórias independente; instrutor de arte e cultura em geral
independente; instrutor de artes cênicas independente e instrutor de música
independente.
Criado em 2009, o MEI surgiu como
maneira de incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores
autônomos. Segundo dados divulgados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (Sebrae), o MEI é a única fonte de renda de 1,7 milhão de
famílias no Brasil e foi responsável por tirar mais de 2 milhões de
empreendedores da informalidade.
Todos os microempreendedores que
aderem ao programa são enquadrados nas regras do Simples Nacional e ficam
isentos de tributos federais, como Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL. O
registro de MEIs ainda permite ao microempreendedor abrir CNPJ, emitir notas
fiscais, alugar máquinas de cartões e acessar empréstimos. Também assegura
direitos e benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade ou
invalidez, auxílio-doença e salário-maternidade no caso das mulheres.
Para se enquadrar na categoria, o
limite de faturamento não pode ultrapassar R$ 81 mil anuais (R$ 6.7 mil
mensais). Se ultrapassar o teto, migra-se para a categoria de microempresa
(ME).
Congresso reage
Antes do anúncio de Bolsonaro,
parlamentares criticaram a resolução do Poder Executivo. Presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ) até garantiu que o Congresso iria barrar a decisão do
governo federal, por meio de um projeto de decreto legislativo formulado pelos
senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Eliziane
Gama (Cidadania-MA). Na próxima terça-feira (10/12), o Senado iria pautar o
documento para votação.
“O presidente do Senado, Davi
Alcolumbre me ligou de Madri e me avisou que vai pautar na terça o decreto
legislativo. A Câmara seguirá o Senado e votará no dia seguinte”, escreveu
Maia, em seu Twitter.
O deputado afirmou ser contra a
resolução, principalmente por atingir profissões ligadas à arte. “A cultura — e
todos que trabalham com ela — é um patrimônio do país. Essa é uma decisão que
não faz sentido. A cultura é a alma da nossa democracia”, afirmou.
Segundo os senadores, a medida do
governo federal é uma “atrocidade”. “É terrível, porque os fazedores de cultura
têm um papel fundamental na geração de emprego e renda. E, detalhe: esta
resolução ataca exatamente aqueles que estão no início dia sua carreira.
Aqueles que precisam de apoio público”, disse Eliziane.
“Na verdade essa é a função do
legislador: estar atento a todos os atos de violência à cultura, e todas as
áreas, que é uma marca digital desse governo”, atacou Contarato.
Lista de profissões e
ocupações que sairiam do MEI, segundo a resolução do governo federal
- astrólogo independente;
- cantor/músico independente
- desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
- desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
- desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis
- disc jockey (DJ) ou video jockey (VJ) independente
- esteticista independente
- humorista e contador de histórias independente
- instrutor de arte e cultura em geral independente
- instrutor de artes cênicas independente
- instrutor de cursos gerenciais independente
- instrutor de cursos preparatórios independente
- instrutor de idiomas independente
- instrutor de informática independente
- instrutor de música independente
- professor particular independente
- proprietário de bar e congêneres, com entretenimento, independente
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (5), a mensagem de lei do governador Camilo Santana que anistia débitos do IPVA, licenciamento e de multas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Pela proposta, proprietários com débitos de IPVA até 31 de dezembro de 2009 serão isentos de pagamento. Já motoristas com dívidas do imposto entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2018 terão descontos em multas e juros de atraso.
Os que decidirem realizar o pagamento à vista, terão 100% de descontos em multas e juros em cima do débito do IPVA. Para isso, os valores precisam ser quitados até o dia 20 de dezembro. Há também a possibilidade de parcelar os valores dos IPVAs atrasados.
Nesse caso, o Governo oferece 75% de desconto em cima de multas e juros e a possibilidade de parcelamento em até seis vezes, sendo a primeira para o dia 20 deste mês. O valor de cada parcela, no entanto, não pode ser inferior a R$ 50.
Multas de trânsito e de transporte aplicadas pelo Detran até 31 de dezembro de 2017 também serão perdoadas. Mas para esses casos, os valores também não podem ultrapassar R$ 4.260.
Caso os valores superem a quantia, o proprietário do veículo poderá obter o benefício da remissão, desde que pague o valor excedente. Para esses casos, o Governo também disponibilizará parcelamento.
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Ipu Notícias
