Mãe de criança que morreu afogada em obra do Estado será indenizada

 

O caso aconteceu no dia 18 de fevereiro de 2022, quando o garoto brincava com Eduardo dos Santos Almeida, de 10 anos, que era seu irmão por parte de pai.

O genitor dos dois estava trabalhando próximo ao local e não percebeu de imediato o afogamento dos filhos.

Os dois garotos foram socorridos, porém João Vítor morreu cerca de uma hora após chegar ao Hospital São Vicente de Paulo. Já Eduardo, ainda permaneceu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas morreu no dia seguinte.

Julgamento

Os irmãos João Vítor da Silva Oliveira, de 8 anos, e Felipe Eduardo dos Santos Almeida, de 10 anos, morreram afogados no Cinturão das Águas, em Barbalha, em fevereiro de 2022. pessoal

Conforme o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensão mensal.

À época, o Estado apelou defendendo sua ilegitimidade passiva, sob o argumento de que a obra era executada por um consórcio privado, além da inexistência de "nexo causal, culpabilidade exclusiva dos genitores e excesso nos valores fixados".

No entanto, ao analisar o caso, no dia 9 de fevereiro deste ano, a 1ª Câmara de Direito Público entendeu que a Administração Pública mantém responsabilidade sobre obras públicas ainda que sua execução seja delegada a empresas terceirizadas.

"O colegiado destacou que a área onde ocorreu o acidente não possuía isolamento nem qualquer forma de sinalização, configurando omissão culposa. A relatora ressaltou ainda que não houve prova de culpa exclusiva da vítima ou de seus responsáveis", disse o Tribunal de Justiça.

Além disso, a decisão reiterou entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual é indenizável a morte de filho menor independentemente de exercer atividade remunerada.

Para a desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, relatora do caso, o valor fixado a título de danos morais foi considerado proporcional e adequado à gravidade do caso. Também foi mantido o pensionamento previsto na sentença, equivalente a 2/3 do salário-mínimo dos 14 aos 25 anos, e 1/3 do salário-mínimo dos 25 aos 65 anos, conforme parâmetros adotados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos semelhantes.

“Quanto à indenização por dano moral, não há o que se discutir, uma vez que é imensurável a dor de uma mãe ao perder o filho numa situação onde possivelmente poderia ter sido evitada, caso a obra tivesse sinalização e isolamento adequados”, disse a desembargadora Lisete de Sousa Gadelha.

A magistrada considerou, ainda, o caráter pedagógico da medida, afirmando que “a compensação pelo dano deve assegurar à vítima uma satisfação justa e, ao mesmo tempo, impor ao ofensor a devida repreensão, de modo a prevenir a repetição de condutas equivocadas ou prejudiciais”.

g1

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Três suspeitos são mortos após reagirem à abordagem policial

 

Três suspeitos foram mortos a tiros após reagirem a uma abordagem policial da Polícia Militar do Ceará (PMCE) na madrugada desta sexta-feira, 13. O caso aconteceu na avenida Santa Rita de Cássia, no município de Ibiapina, na região Norte do Estado.

Conforme informações policiais, durante um patrulhamento entre os municípios Ibiapina e São Benedito, os agentes do Batalhão Especializado em Policiamento do Interior (BEPI), do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e da Força Tática do 27º BPM avistaram um carro em um local deserto.

Em seguida, cinco indivíduos desembarcaram do veículo e foram em direção à área de mata às margens da via. As composições da PM aproximaram dos suspeitos para realizar a abordagem, no entanto, foram recebidos com disparos de arma de fogo.

Diante da situação, foi iniciado um confronto entre os policiais e os suspeitos. Dos cinco, três foram alvejados, sendo socorridos para o Hospital Municipal de Ibiapina, no entanto, não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito. Os outros dois fugiram.

Pelas redes sociais, o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Ceará, Chagas Vieira, confirmou a intervenção. “Três mortos em troca de tiros com nossa polícia, essa madrugada, em Ibiapina. Muitas armas foram apreendidas. Nenhum policial ferido. População protegida”, disse.

De acordo com PMCE, os três homens tinham 39, 18 e 18 anos. O homem de 39 anos possuía antecedentes criminais por homicídio e por tráfico de drogas. O material apreendido foi apresentado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Com eles, foram apreendidos uma pistola calibre .380 com dois carregadores, dois revólveres calibre .38, sendo um com numeração suprimida, 25 munições calibre .380, oito munições calibre .38 e quatro estojos do mesmo calibre, além de dois aparelhos celulares.

O Povo

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Acidente com caminhão e carro é registrado nesta sexta-feira, 13, em Ipu

 

Uma colisão envolvendo um caminhão que transportava botijões de gás e um veículo celta, foi registrado na noite desta sexta-feira (13), no semáforo próximo ao posto Ipiranga, na cidade de Ipu.

Segundo relatos, os veículos estariam se deslocando no mesmo sentido, quando ao fazer a curva no cruzamento, na direção do centro da cidade, acabaram se tocando. O automóvel celta acabou sendo atingido na parte lateral, e os veículos ficaram atravessados no cruzamento.

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(Ipu Notícias.com)

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Ipu Folia: atrações deste sábado (14/02) são canceladas após falecimento de Deir Azevedo

 

A Prefeitura de Ipu cancelou a programação deste sábado (14/02) do Ipu Folia após a morte do empresário musical Deir Azevedo, de 58 anos, natural do município.

Segundo a gestão, as atrações previstas para hoje eram ligadas ao empresário, incluindo o cantor ipuense Kaio Andrade, que se apresentaria nesta data. A Prefeitura informou ainda que o Bloco da Mala foi remarcado para domingo.

Nas redes sociais, a prefeita Milena Damasceno lamentou o falecimento e afirmou que o cancelamento ocorreu em respeito à memória de Deir.

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(Ipu Notícias.com)

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Mulher salta de carro em movimento para fugir de agressões da companheira

 

Uma mulher saltou de um carro em movimento por volta de 1h10min da madrugada dessa quinta-feira, 12, em um trecho da BR-116 no município de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A vítima, de 23 anos, tentava escapar de agressões da companheira no interior do veículo.

A situação aconteceu no momento em que o carro passava em frente a um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No local, a mulher abriu a porta e saltou sobre o asfalto. Ele sofreu escoriações pelo corpo e um trauma na parte posterior da cabeça, com sangramento.

Apesar de ferida, a vítima conseguiu caminhar até o posto policial e pediu ajuda aos agentes. Ainda durante a ocorrência, a suspeita do crime, uma mulher de 25 anos, seguiu a vítima até o local.

Conforme a PRF, diante da situação, os policiais rodoviários atuaram para evitar a situação e segurança da vítima e deram voz de prisão à agressora no local. A mulher foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Horizonte.

Na unidade, ela foi presa em flagrante por crimes relacionados à violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha. A vítima foi encaminhada para unidade de saúde para atendimento médico e psicológico.

O caso seguirá sob investigação da Polícia Civil de Horizonte, que adotará as medidas legais cabíveis.

O Povo

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Motorista de app é preso com garrafas de lança-perfume e cocaína

 

Um motorista de aplicativo, de 44 anos, foi preso com garrafas de lança-perfume e cocaína no carro na BR-020, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, nesta sexta-feira (13).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os agentes estavam realizando uma fiscalização quando abordaram o veículo no quilômetro 399 da rodovia. Na ocasião, o condutor estava acompanhado da filha, de 13 anos.

Motorista de app é preso com garrafas de lança-perfume e cocaína na BR-020, em Caucaia.

Durante as buscas, os policiais encontraram no porta-malas do automóvel uma caixa de papelão com sete garrafas de lança-perfume, meio tablete de cloridrato de cocaína, pesando 516 gramas, e 16 frascos vazios.

Ao ser questionado, o motorista disse aos policiais que havia sido contratado, por meio do aplicativo, para levar o material de Fortaleza para o município de Itatira, mas desconhecia o conteúdo da encomenda.

Policiais encontraram no porta-malas do automóvel uma caixa de papelão com sete garrafas de lança-perfume e meio tablete de cloridrato de cocaína.

Além dos entorpecentes, os agentes apreenderam três celulares que estavam com o homem. Ele foi encaminhado à Delegacia de Caucaia, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.

Já a adolescente, filha do suspeito, foi entregue à mãe, que compareceu ao local. A mulher disse aos policiais que é separada do suspeito.

G1

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Vento e chuvas transformam açude Orós em "praia" no interior do Ceará

 

O registro foi feito no dia 8 de fevereiro e chamou atenção porque, por se tratar de uma represa, as águas do Orós geralmente são calmas. O ponto de filmagem é uma espécie de balneário, bastante visitado por pessoas de fora da comunidade. No entorno há inclusive estabelecimentos que fazem as vezes de barracas de praia - só que no açude.

"Fomos contemplados no último domingo com esta beleza que as águas do açude Orós nos proporcionou após uma forte ventania causada pela chuva que caiu naquela tarde", disse ao g1 o Evanilson Saraiva, presidente da Associação dos Moradores, Pescadores e Agricultores do Sítio Barrocas.

➡️Com capacidade de cerca de 2 bilhões de metros cúbicos de água, o Açude Orós é o segundo maior do Ceará, atrás somente do Castanhão. Atualmente, o reservatório está com 70% da sua capacidade, de acordo com dados da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh).

As imagens do açude foram publicados em perfis de notícias locais e impressionaram usuários das redes sociais, mas o fenômeno não é novidade para os moradores do Sítio Barrocas, que chamam as ondinhas de "maretas".

Natural do município de Russas, Evandilson mora na região do Sítio Barrocas desde 1970. De lá para cá, ele já presenciou o fenômeno diversas vezes. "Todas as vezes que tem ventos de chuva, as águas do açude de agitam e formam este lindo cenário", relatou Evanilson.

Vento e chuvas transformam açude Orós em "praia" no município de Iguatu (CE) 

Segundo Evanilson, o fenômeno também é avistado no segundo semestre, após o fim da quadra chuvosa.

"À noite, a partir do mês de agosto, também tem muitas maretas grandes formadas pelo vento Aracati [que sopra do oceano para o interior do Ceará], que vem todas as noites sempre às 20h ou mais cedo ou mais tarde. A natureza que nos proporciona sempre estes momentos, cada um de sua forma", conta.

Ao g1, o diretor técnico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Francisco Vasconcelos Junior, explicou que a ondulação registrada na última semana no Orós tem relação direta com o clima chuvoso. "Principalmente agora na pré-estação, de vórtices ciclônicos de altos níveis que tão acontecendo sobre o Ceará e têm intensificado os ventos em superfície", detalhou.

O pesquisador também destacou que o formato do reservatório favorece a formação das ondas - a extensa reserva de água, em terreno plano, oferece uma ampla área onde o vento pode se encontrar com a água, gerando um atrito que cria oscilação no nível da água, isto é, cria ondas. "O açude é bem encaixado na topografia, no relevo, o que favorece a canalização do vento", afirma.

O presidente da associação do Sítio Barrocas, Evanilson Saraiva, conta que, mesmo com as ondas, o banho no açude é tranquilo. No entanto, quando as maretas estão fortes, ele conta que os pescadores não conseguem entrar nas águas com as pequenas embarcações que usam para pescar.

Apesar disso, a comunidade não deixa de apreciar o espetáculo quando ele aparece. "Agradecemos ao nosso bom Deus por nos dar esta beleza que é o gigante e guerreiro açude Orós", afirma.

G1

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Polícia encontra 330 mudas de maconha em pousada no litoral do Ceará

 

As investigações iniciaram em janeiro deste ano após a denúncia de que um empresário de origem estrangeira estaria conduzindo o esquema, que envolve o cultivo e a produção de entorpecentes dentro de uma pousada.

Conforme a investigação, a pousada era utilizada como fachada para ocultar, em seus cômodos, a existência de um laboratório clandestino e das estufas voltadas à produção de diversas variedades de cannabis.

A pousada começou a ser monitorada pela polícia, inclusive com o auxílio de imagens aéreas, visando a consolidação de elementos informativos e probatórios.

Na quinta-feira (12), a Polícia Civil deflagrou a operação Jardim Oculto e cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao esquema.

Na pousada, foram apreendidos equipamentos eletrônicos, munições, anotações relacionadas às atividades do laboratório e vasto material destinado ao cultivo da cannabis. Ao todo, foram encontrados aproximadamente 330 pés da planta.

As investigações seguem em andamento na 2ª Delegacia de Polícia Civil de Caucaia.

g1

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Carga com mais de 20 mil garrafas de bebidas quentes sem documentação

 

Uma carga com mais de 20 mil garrafas de bebidas quentes, avaliada em R$ 412,8 mil, foi apreendida na última quarta-feira (11), no município de Penaforte. Os produtos estavam sem a devida documentação tributária.

Segundo a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), foi utilizado um caminho alternativo para driblar a fiscalização. Ao ser questionado pelos fiscais, o motorista afirmou que não tinha nenhum documento fiscal da carga. A ausência da documentação caracteriza descumprimento da obrigação tributária.

Diante da irregularidade, o veículo foi levado ao pátio da unidade da Secretaria da Fazenda, onde foi feita a conferência física e a contagem da carga. O órgão lavrou um auto de infração, e o motorista foi encaminhado aos órgãos de segurança para prestar esclarecimentos.

Depois da fiscalização, o proprietário quitou o imposto e a multa. A mercadoria foi liberada.

Segundo a coordenadora de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cofit), Susely Martins, a Secretaria vem reforçando o monitoramento das cargas que circulam pelo Estado para combater a sonegação e a concorrência desleal.

“Para intensificar essa ação, a Sefaz-CE está dedicando atenção especial à fiscalização de mercadorias sensíveis, como bebidas alcoólicas, combustíveis, cigarros e fumo”, afirmou.

g1

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Deir Azevedo, dono da AZV Entreterimento, morre na madrugada deste sábado (14/02)

 

Morreu na madrugada deste sábado (14/02) o empresário musical e músico Deir Azevedo, dono da AZV Entreterimento e empresário e amigo do cantor Kaio Andrade.

Deir estava em Hidrolândia, onde o cantor se apresentava, quando teria passado mal, foi levado ao hospital e faleceu, com a informação de que a causa foi infarto. Kaio Andrade publicou uma mensagem de despedida nas redes sociais.

A Prefeitura também emitiu nota de pesar e comunicou o cancelamento da programação do Ipu Folia prevista para este sábado (14/02). O Bloco da Mala foi remarcado para domingo.

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(Ipu Notícias.com)

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