Às vésperas da sabatina do ministro da Advocacia-Geral da União
(AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a
bancada do Ceará no Senado chega ao dia da votação com um peso menor do que o previsto inicialmente.
Isso porque, antes, teriam três senadores do estado que participariam
diretamente da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, apenas dois devem influenciar o resultado.
A mudança ocorreu após a saída do senador Cid Gomes (PSB-CE) da
composição da comissão, em meio à articulação do governo para consolidar
votos favoráveis ao indicado.
Nos bastidores, a avaliação é de que a troca faz parte de um
movimento mais amplo do Planalto para reduzir incertezas em uma votação
que é secreta. O senador Cid Gomes, que já havia indicado que não se
posicionaria sobre o voto, foi consultado previamente e autorizou a
substituição, já que não estaria em Brasília no dia da sabatina. No
lugar dele, entrou a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), como titular.
Com isso, agora Messias vai receber os votos dos senadores cearenses
Eduardo Girão (Novo) e Camilo Santana (PT), que de um lado tem voto
contrário já declarado; do outro, tem apoio consolidado.
Votos dos cearenses
O senador Camilo Santana, que retornou ao Congresso após deixar o
Ministério da Educação, atua como reforço da base aliada e demonstra
confiança na aprovação de Messias.
Ele afirmou nessa terça-feira (28), que tem conversado com lideranças
das duas Casas, indicando uma articulação entre os partidos para
viabilizar a aprovação do nome. Segundo ele, já houve diálogo com o
relator da indicação, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), com o líder do
governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), além dos presidentes das duas
Casas, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) e o deputado Hugo Motta
(Republicanos-PB). Na avaliação dele, esse alinhamento pode contribuir
para consolidar o apoio das lideranças partidárias. Camilo Santana se
mostrou tranquilo na consolidação do AGU ao STF.
“A expectativa é muito positiva. Messias é uma pessoa altamente
preparada para o cargo do ponto de vista jurídico e de conhecimento da
área. Com certeza ele vai cumprir um grande papel no Supremo Tribunal
Federal”, afirmou.
Camilo também destacou a atuação do colega dentro do governo e o histórico de articulação.
“Eu não tenho dúvida da história dele e do comprometimento com o
país. Tive a oportunidade de trabalhar junto e uma das coisas que mais
me chamou atenção foi a condução das negociações dos precatórios do
Fundeb”, disse o agora ex-ministro ao destacar que o colega conseguiu
destravar recursos financeiros junto ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação, o Fundeb.
Na outra ponta, o senador Eduardo Girão já declarou voto contrário à
indicação e tem feito críticas tanto ao nome de Jorge Messias quanto ao
próprio papel do Senado nas sabatinas.
Segundo ele, a Casa perdeu a capacidade de exercer controle sobre os
ministros do Supremo. “Basicamente, vejo que o Senado perdeu um pouco da
autoridade de fazer esse filtro diante do comportamento de alguns
ministros, do ativismo e da falta de impeachment em casos de eventuais
abusos”, afirmou.
O parlamentar também questiona o momento da indicação e defende que a decisão fosse deixada para uma nova composição política.
“Na minha avaliação, o Senado não deveria sabatinar ninguém neste
momento. Mas, já que a sabatina foi marcada após a indicação do
presidente Lula, entendo que o ideal seria deixar essa decisão para o
próximo presidente, independente de quem seja, e para o novo Senado”,
disse.
Girão ainda criticou o perfil do indicado e posições atribuídas a
ele. “Messias me parece o mais ideológico, o mais militante do PT. Ele
tem posições controversas em temas como aborto e também em relação à
censura”, declarou.
Ao justificar o voto, reforçou que a posição não é pessoal. “Por
isso, eu voto contra publicamente. Nada contra a pessoa do ministro”.
Votos na CCJ e no Plenário
Hoje, a conta do Planalto indica que Messias deve superar o mínimo
necessário. Na CCJ, seriam cerca de 16 votos favoráveis, acima dos 14
exigidos. No plenário, a projeção gira entre 44 e 45 votos,
ultrapassando os 41 necessários entre os 81 senadores.
A expectativa é que, se aprovado na comissão nesta quarta-feira (29), o
nome de Messias siga no mesmo dia para a votação em plenário.
(Diário do Nordeste)