Mais uma vez, o Ceará foi agraciado com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O governador Elmano de Freitas (PT) participou, nesta segunda-feira (23), da entrega do Selo Ouro,
reconhecimento máximo da comenda, ao lado do presidente Lula (PT) e do
ministro Camilo Santana (PT). O evento ocorreu em Brasília.
Elmano destacou a colaboração entre diferentes entes para o alcance
de resultados positivos. “Nós temos 161 municípios com Selo Ouro no
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e 20 com Selo Prata. Portanto,
somos, certamente, o estado com o maior número e percentual de
municípios reconhecidos com esse resultado. Isso nos dá muito orgulho,
porque é a marca do Ceará se espalhando pelo Brasil”, disse.
O Ceará superou a meta nacional e se manteve como o único estado do país a alcançar 85% das crianças da rede pública alfabetizadas na idade certa. Além disso, o regime de colaboração adotado há quase 20 anos no Estado rendeu frutos em âmbito municipal, com 16 localidades com 100% das crianças alfabetizadas em 2025.
O Selo Ouro contemplou 161 cidades cearenses, enquanto o Selo Prata,
20. Já no Selo Bronze, foram três prefeituras contempladas.
A iniciativa foi lançada em 2024 com o objetivo de legitimar esforços e iniciativas exitosas das secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na
formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que
assegurem o direito à alfabetização das crianças e a redução das
desigualdades.
Para receber o selo, as gestões devem cumprir diretrizes previstas no
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e no Plano Nacional de
Educação (PNE). Além de metas relacionadas à leitura e escrita, a
premiação avalia as ações de formação de professores e gestores e a
oferta de materiais didáticos complementares na rede pública.
Regime de cooperação
Inicialmente, o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), de
2007, tinha como meta alfabetizar todas as crianças cearenses até os 7
anos de idade, unindo esforços integrados de estado e municípios. Em
2011, o Paic+5 expandiu suas ações até o 5º ano. Já em 2015, passou a
abranger 100% dos municípios cearenses, atendendo, ainda, turmas do 6º
ao 9º ano nas escolas públicas cearenses.
O presidente Lula também elogiou o diálogo firmado entre estados e
municípios pela alfabetização. "Quando decidimos firmar esse pacto pela
alfabetização na idade certa, com a meta de chegar a 2030 com 80% das
crianças alfabetizadas, parecia algo impossível. Veja: em apenas dois
anos, já alcançamos 66%, e alguns estados avançaram ainda mais. Se
continuarmos, junto a governadores e prefeitos, com a mesma determinação
demonstrada nesses primeiros anos, chegaremos a 80% bem antes de 2030”,
enfatizou.
O ministro da Educação ressaltou a padronização do modelo de
alfabetização em todo o país e a adesão dos entes federados a essa
discussão. “Eu não conheço uma mobilização desse tamanho: 100% dos
municípios e estados. O Brasil se une nesse compromisso, em prol da
alfabetização das nossas crianças”, pontuou.
Processo de avaliação
A Comissão Técnica de Avaliação é responsável por avaliar a concessão
do selo a partir das inscrições das secretarias de Educação. Compete à
Comissão assegurar a análise correta e transparente do mérito das
inscrições e da documentação submetida, garantindo o cumprimento das
condicionalidades exigidas no edital.
Instituições renomadas na área educacional também apoiam o MEC e o
Comitê Estratégico Nacional do CNCA na análise e no julgamento dos
pedidos de reconsideração, manifestando-se, ainda, em eventuais casos de
omissão dos Editais de regulamentação.
(Diário do Nordeste)