O descarte irregular de lixo na Varjota
voltou a chamar atenção em Fortaleza após um motorista ser flagrado
despejando mais de dez sacos de resíduos em uma calçada da Rua Coronel
Manoel Jesuíno. O caso aconteceu no último domingo (24) e foi registrado
pelas câmeras do Centro Integrado de Videomonitoramento de Fortaleza (CIVFor), utilizadas nas ações da Operação Capital Limpa e Ordenada.
As
imagens mostram um veículo utilitário esportivo de cor prata
estacionando sobre uma ciclofaixa por volta das 14h14. Em seguida, o
motorista desce do carro, abre o porta-malas e retira diversos sacos de
lixo, deixando os resíduos diretamente na calçada.
O
proprietário do veículo foi autuado pela Agência de Fiscalização de
Fortaleza (Agefis). Segundo a Prefeitura, a infração foi enquadrada como
descarte irregular de resíduos sólidos, prática considerada grave pelo
Código da Cidade.
Câmeras registraram descarte irregular de lixo na Varjota
O
flagrante ocorreu em uma área monitorada pela Operação Capital Limpa e
Ordenada, iniciativa da Prefeitura voltada para fiscalização urbana,
limpeza pública e conscientização ambiental em regiões com histórico
recorrente de descarte clandestino de resíduos.
A Rua Coronel
Manoel Jesuíno já havia integrado o segundo ciclo da operação e segue
sob monitoramento constante das equipes municipais. De acordo com a
gestão municipal, as ações realizadas no local contribuíram para reduzir
o acúmulo irregular de lixo na região nos últimos meses.
O
sistema de videomonitoramento tem sido utilizado para identificar
infratores mesmo sem abordagem presencial. As imagens captadas pelas
câmeras servem como base para aplicação de multas e demais penalidades
previstas na legislação.
Proprietário do veículo foi autuado pela Agefis
Após
a identificação do automóvel, a Agefis realizou a autuação do
proprietário. O Código da Cidade, estabelecido pela Lei Complementar nº
270/2019, prevê punições para descarte irregular em vias públicas,
calçadas, terrenos baldios e outros espaços urbanos.
Além da
infração ambiental, o caso também chamou atenção porque o veículo ficou
estacionado sobre uma ciclofaixa durante o despejo dos resíduos. A
ocupação irregular desse tipo de espaço pode comprometer a circulação de
ciclistas e gerar riscos à mobilidade urbana. Segundo a Prefeitura de
Fortaleza, as penalidades previstas incluem multa e apreensão do veículo
utilizado na infração.
Multas por descarte irregular podem ultrapassar R$ 100 mil
As
multas aplicadas para descarte irregular de resíduos sólidos variam
entre R$ 202,50 e R$ 32.400, conforme a gravidade da infração e a
classificação do infrator.No entanto, a legislação municipal prevê
agravantes que podem aumentar significativamente os valores.
Entre
os critérios considerados estão reincidência, dano ambiental e
utilização de veículo automotor durante a prática irregular. Nesses
casos, as multas podem ultrapassar R$ 100 mil. A Prefeitura informou
ainda que somente em 2026 já foram registradas 774 autuações
relacionadas ao descarte irregular de lixo com base em imagens captadas
pelo sistema de videomonitoramento urbano.
Operação da Prefeitura monitora pontos críticos de lixo em Fortaleza
A
Operação Capital Limpa e Ordenada atua em áreas consideradas críticas
para descarte clandestino de resíduos em Fortaleza. Além da
fiscalização, a iniciativa inclui reforço da limpeza urbana e ações
educativas direcionadas para moradores e comerciantes das regiões
monitoradas.
Segundo a Prefeitura, o descarte irregular de lixo
pode provocar diversos impactos urbanos, principalmente durante o
período chuvoso. O acúmulo de resíduos em calçadas e vias públicas
favorece entupimento de bueiros, aumenta riscos de alagamentos e
contribui para proliferação de insetos e doenças. A gestão municipal
também afirma que o uso de câmeras tem ampliado a capacidade de
fiscalização em diferentes regiões da cidade.
Como denunciar descarte irregular de resíduos em Fortaleza
Moradores
podem denunciar casos de descarte irregular de lixo por meio da Central
156 e também pelo aplicativo Fiscalize Fortaleza, disponível para
Android e iOS. Segundo a Prefeitura, as denúncias ajudam a identificar
áreas com maior incidência do problema e auxiliam no direcionamento das
equipes de fiscalização. A orientação é que a população utilize os
canais oficiais sempre que presenciar descarte de resíduos em vias
públicas, terrenos baldios, praças ou áreas de preservação ambiental.
(GC+)