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Famílias tiveram casas alagadas e precisaram dormir na rua após o canal do Rio Granjeiro transbordar em meio à chuva no Crato, Região do Cariri. A Prefeitura estuda possibilidade de decreto de emergência no município e a cidade tenta se livrar da lama e sujeira nesta manhã. Choveu 120 milímetros das 7h desta segunda-feira até 7h desta terça-feira (19) na cidade. Um rapaz que tentou atravessar uma passarela a cavalo, em outro ponto do município, foi arrastado e morreu.

"Eu pensava em sair de casa porque não aguentava mais conviver com essa situação. Eu ouvi o barulho, vi os carros descendo, eu nunca tinha visto isso na minha vida" disse a autônoma Antônia Rodrigues.

A catadora de resíduos recicláveis e mãe de cinco filhos, Edileusa Gomes, passou a noite na calçada com medo que seus filhos fossem levados pela correnteza. A mãe que já mora há 20 anos próximo ao canal sempre teve medo, mas depois das chuvas desta segunda-feira pretende mudar de casa e encontrar um lugar para poder conseguir dormir.

Reparos

Em frente à sede da prefeitura municipal, a rua virou um "rio" e apresenta muita lama na manhã desta terça-feira(19). Os trabalhadores já começaram a fazer os reparos na via. Comerciantes usaram as primeiras horas do dia para limpar os estabelecimentos.

Decreto de emergência

O secretário de infraestrutura do Crato, José Muniz, disse na manhã desta terça-feira para a equipe do Sistema Verdes Mares que a prefeitura está estudando a possibilidade de fazer um decreto de emergência no município. Ainda de acordo com o secretário, a prioridade no momento é de atender as famílias e levantar os danos.

Retirada das famílias

Uma equipe de assistentes sociais está realizando o trabalho para sensibilizar e tentar retirar as famílias que ainda querem permanecer na área de risco. De acordo com a coordenadora da Defesa Civil do Crato, Josimere de Melo Silva, a área de risco do Canal já é mapeada.

A coordenadora disse também que houve falha no sistema de alerta. "Nos pegou de surpresa, nós temos um sistema de alarme e não foi repassado pra gente que ia ter esse transtorno", disse.

Dados de chuva

Conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) o maior volume de chuvas no Ceará foi registrado no município do Crato, no Posto Lameiro, com o registro de 120 milímetros. Os dados parciais foram divulgados às 7h25 desta terça-feira (19).

(Diário do Nordeste)

Após ficar em 4º lugar no ranking das distribuidoras de grande porte do País em 2017, a Enel Distribuição Ceará (antiga Companhia Energética do Ceará - Coelce) caiu para a 14ª posição no ano passado, conforme o indicador de Desempenho Global de Continuidade (DGC), que avalia a qualidade do serviço prestado pela empresa aos consumidores.

No ano passado, a Enel registrou um DGC de 0,82, o pior resultado obtido pela companhia desde 2015 (0,85). O indicador é composto pelo tempo de interrupções no fornecimento de energia (DEC) e pela frequência das interrupções (FEC). O ranking, elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), considerou todas as concessionárias do País com mais de 400 mil unidades consumidoras.

Durante o ano de 2018, as unidades atendidas pela Enel Ceará passaram, em média, 10,14 horas sem energia, o que representou um aumento de 15,5% em relação ao tempo sem o serviço que foi registrado em 2017 (8,78 horas), segundo o indicador DEC.

Quedas de energia

Já a frequência em que essas quedas de energia aconteceram passou de uma média de 5,37 vezes em 2017 para 5,57 vezes no ano passado, uma alta de 3,7%, segundo os dados da Aneel. Em igual período do ano passado, a quantidade de consumidores atendidos pela Enel no Estado chegou ao patamar de 3,482 milhões, o que garantiu um crescimento de 1,6% na comparação com o fim do ano anterior.

Apesar do aumento da frequência das interrupções e do tempo sem energia, o desempenho da Enel ficou dentro dos limites estabelecidos pela Aneel para o Estado, de 10,92 (DEC) e de 7,82 (FEC). E considerando todas as operações da Enel no País, a do Ceará foi a que apresentou o melhor resultado no ranking. A empresa também presta serviço em São Paulo (24ª colocada), Rio de Janeiro (28ª) e Goiás (30ª).

"Me preocupa muito essa piora. A gente já vinha acompanhando isso no Iasc (Índice Aneel de Satisfação do Consumidor) em que a Enel não ficou muito bem nos últimos três anos", diz Erildo Pontes, presidente do Conselho de Consumidores da Coelce (Conerge).

Falha no sistema

Em nota, a Enel Distribuição Ceará argumenta que os indicadores de desempenho da companhia foram negativamente impactados no ano passado por conta de uma falha com origem no Sistema Interligado Nacional (SIN), no mês de março.

"O evento externo, cuja responsabilidade não é da Enel, afetou o fornecimento de energia nas regiões Norte e Nordeste e acabou impactando os indicadores das distribuidoras da região. A Enel informa ainda que, apesar deste fator, os indicadores de qualidade da distribuidora no Ceará se mantém dentro dos limites estabelecidos pela agência reguladora", aponta.

A Companhia destaca ainda que, em 2018, aumentou em 27,3% o volume de investimentos em relação a 2017 e que os recursos, que são destinados, entre outros fatores, à modernização e digitalização da rede no Estado, "trarão impactos positivos na qualidade do serviço prestado".

Para Joaquim Rolim, coordenador do Núcleo de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), preocupa o fato da satisfação do consumidor estar caindo desde 2015. "Mesmo com os elevados investimentos, o consumidor não está percebendo uma melhora. Esperamos que a Enel volte a ser uma das melhores do País, como era em outros anos".

Brasil

No País, os consumidores ficaram, em média, 12,85 horas sem energia em 2018, o que representa uma redução de 10,45% em relação a 2017, quando o brasileiro ficou submetido, em média, a 14,35 horas sem o serviço. O resultado para o DEC no ano passado foi o menor valor histórico para esse indicador e quase atingiu o nível regulatório de 12,72.

A frequência em que as interrupções ocorreram no País se manteve em trajetória decrescente, reduzindo de 8,20 interrupções em 2017 para 7,17, em média, por consumidor em 2018, o que significa uma melhora de 12,56% no período. Em ambos os indicadores, o Ceará apresentou melhores resultados do que a média nacional.

"A redução, para um nível recorde, da duração das interrupções do fornecimento resulta da atuação firme da Agência. Se é marca a ser celebrada, também é incentivo para buscar números cada vez melhores", destacou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, sobre os resultados.

Diário do Nordeste

O governo publicou no "Diário Oficial da União" (DOU) desta segunda-feira (18) um decreto que aplica critérios da lei da Ficha Limpa para nomeação de cargos em comissão no Executivo Federal.

Em janeiro o governo já havia manifestado a intenção de editar o decreto, como uma das medidas prioritárias para os 100 primeiros dias do mandato do presidente Jair Bolsonaro.

Os cargos em comissão de que trata o texto são os conhecidos como DAS e FCPE. São cargos da administração pública tidos como de confiança e não são preenchidos por concurso público. Isso não significa que servidores concursados não podem ocupá-los.

Pela nova norma, não poderão exercer cargos em comissão pessoas que caírem nos critérios de inelegibilidade da Ficha Limpa.

Há também outros requisitos a serem cumpridos, que são mais rígidos quanto maior for a remuneração do cargo em comissão.

De acordo com o texto, são critérios gerais para as nomeações:

Idoneidade moral e reputação ilibada;
perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado;
aplicação da Lei da Ficha Limpa.

A Ficha Limpa torna inelegível, por exemplo, quem for condenado por órgão colegiado por crimes como: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, crimes contra a administração pública, entre outros.

Atualmente, a nomeação para cargos de comissão é livre e fica a cargo do ministro responsável pela área. As regras do decreto passam a valer a partir de 15 de maio e não afetam pessoas que já foram nomeadas.

Segundo o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, o decreto vai evitar o “toma lá dá cá” nas nomeações de cargos de confiança. Evitar a nomeação de quem não tem perfil e que só estaria no cargo por indicação política.

“Está em linha com o mandato popular do presidente Jair Bolsonaro de tornar o Estado mais eficiente, mais profissional, evitar o toma lá dá cá e assim levantar ainda mais a qualidade do serviço público”, disse.

Critérios específicos

O texto prevê, de acordo com o nível do cargo, exigências relacionadas a tempo de experiência e especialidades profissionais.

O texto ainda prevê que, em casos excepcionais, poderão ser dispensados os critérios específicos relacionados ao tempo de experiência e especialidades profissionais. De acordo com o decreto, o ministro deve justificar a dispensa dos critérios em casos de "peculiaridades do cargo ou do número limitado de postulantes para a vaga".

Processo seletivo

O texto traz ainda a possibilidade da realização de um processo seletivo para a contratação dos funcionários, em que critérios como resultados de trabalhos anteriores, capacidade de gestão e liderança podem orientar a seleção.

O decreto ressalta que a escolha final é "ato discricionário da autoridade responsável pela nomeação", de forma que o desempenho no processo seletivo não garante a nomeação.

O texto também determina que os órgãos e as entidades da administração pública devem manter atualizado o perfil desejável para os cargos de comissão dos níveis 5 e 6 nos seus estatutos.