Pai do ator Bruno Gagliasso morre aos 79 anos no Rio de Janeiro

 

Foto: Reprodução

Paulo César Pereira Marques, pai do ator Bruno Gagliasso, morreu aos 79 anos nesta segunda-feira (28), no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela assessoria do artista. Paulo César estava internado em um hospital na Barra da Tijuca, na Zona Oeste da capital fluminense, nos últimos dias. Ele recebia atendimento médico, mas a causa da morte não foi divulgada. A família também não informou detalhes sobre o período de internação nem sobre a condição de saúde enfrentada por Paulo César antes do falecimento.

Bruno Gagliasso homenageia o pai nas redes sociais

Após a confirmação da morte, Bruno Gagliasso publicou uma homenagem ao pai nas redes sociais. O ator compartilhou uma sequência de fotografias com registros ao lado de Paulo César e de outros familiares. Na legenda da publicação, Bruno escreveu uma mensagem de despedida ao pai:

“Você está em mim! Te amo, obrigado, pai”.

A publicação recebeu manifestações de carinho de seguidores, amigos, familiares e pessoas ligadas ao meio artístico. As mensagens foram acompanhadas de homenagens e palavras de apoio ao ator e aos familiares.

Famosos prestam solidariedade à família

Entre os nomes que deixaram mensagens na publicação estão Ticiane Pinheiro, Tati Machado, Fernanda Gentil, Rômulo Estrela e Hugo Gloss. Giovanna Ewbank, esposa de Bruno Gagliasso, também se manifestou na homenagem. Os comentários destacaram o carinho pela família e o apoio ao ator durante o período de luto. Seguidores e amigos também publicaram mensagens de conforto após o anúncio da morte de Paulo César. A repercussão ocorreu principalmente nos comentários da publicação feita por Bruno.

Causa da morte não foi divulgada

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a causa da morte de Paulo César Pereira Marques. Também não foram informados detalhes sobre o velório e o sepultamento. A confirmação do falecimento foi feita pela assessoria de Bruno Gagliasso.

(GC+)

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Eleições: Caminhões de grande porte terão restrições em estradas no CE

 

 Os veículos de carga de grande porte terão restrições temporárias de circulação no Ceará durante os dias de votação nas eleições de 2026. A medida será aplicada em rodovias federais de pista simples, em horários específicos.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a restrição busca melhorar a segurança e a fluidez do trânsito durante os períodos de maior movimentação nas estradas.

Confira os dias e horários da restrição:

• 4 de outubro (domingo do 1º turno): das 7h às 18h
• 25 de outubro (domingo do 2º turno): das 7h às 18h

O veículo que for autuado será impedido de seguir viagem durante o período da restrição, sendo liberado para circulação somente após o término do horário estabelecido.

A restrição é para veículos ou combinações de veículos, passíveis ou não de autorização especial de trânsito (AET) ou autorização específica (AE), que excedam algum dos limites seguintes:

• 2,60 metros de largura
• 4,40 metros de altura
• 19,80 metros de comprimento
• 58,50 toneladas de PBTC (Peso Bruto Total Combinado)

O descumprimento da restrição é considerado uma infração de trânsito de natureza média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

(G1/CE) 

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Suspeitos de roubo sofrem tentativa de linchamento em Juazeiro do Norte, no CE

 

Dois suspeitos de roubo sofreram uma tentativa de linchamento por populares, na madrugada do último sábado (26), em Juazeiro do Norte, na região do Cariri. Os dois foram socorridos, e presos em seguida. 

O caso aconteceu na Rua Iderval Ramos Pedrosa, no bairro São José, e foi flagrado por uma câmera de segurança.

As imagens mostram quando a dupla chega armada com uma faca a um estabelecimento comercial e aborda um casal. As vítimas foram rendidas e tiveram os celulares roubados. 

Em seguida, um dos assaltantes é atingido com uma pedra na cabeça e cai desacordado. Já o outro foge pela rua após a aproximação de populares. 

Prisão dos suspeitos

Em nota, a Polícia Militar do Ceará (PMCE) informou que atendeu a ocorrência e, ao chegar no local, encontrou um dos homens ferido no chão.

O suspeito, que já possuia antecedentes por crimes de roubo e furto, foi encaminhado a uma unidade hospitalar para atendimento médico. O estado de saúde dele não foi revelado. 

O segundo suspeito foi encontrado posteriormente também com ferimentos, ainda conforme a PMCE, e foi socorrido para uma unidade de saúde. 

A PMCE informou, ainda, que após os atendimentos médicos, os homens foram apresentados à Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), onde foram autuados por roubo.

(Diário do Nordeste)

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Lula é recebido por multidão em ato com Elmano e aliados no Centro de Fortaleza

 

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta terça-feira (29) de um ato de campanha ao lado do governador Elmano de Freitas (PT), candidato à reeleição ao Governo do Ceará. A mobilização ocorre no Centro de Fortaleza, com concentração na Praça da Bandeira, na Avenida Senador Pompeu.

A atividade reúne apoiadores e lideranças que integram o grupo político de Elmano. Lula apareceu ao lado do governador, do senador Camilo Santana (PT), do prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), e da candidata ao Senado Luizianne Lins (Rede), entre outros aliados.

Nas primeiras horas da manhã, a Praça da Bandeira já registrava concentração de participantes. Entre os presentes estavam sindicalistas e militantes que carregavam cartazes e vestimentas com referências à defesa do fim da escala de trabalho 6x1, com redução da jornada sem redução de salários.

Ato ocorre na última semana antes do primeiro turno

A caminhada de Lula em Fortaleza integra a programação de campanha de Elmano na reta final do primeiro turno. A votação das Eleições 2026 está marcada para domingo, 4 de outubro, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A concentração para o ato foi marcada para as 8h13, na Praça da Bandeira. A agenda presidencial no Ceará faz parte de uma série de compromissos de Lula no Nordeste durante a última semana antes da votação.

No Ceará, além da escolha para presidente da República, os eleitores votarão para governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual. Em eventual segundo turno para os cargos majoritários, a votação está prevista para 25 de outubro.

Elmano divulgou nas redes sociais um vídeo de Lula convidando a população de Fortaleza para participar da caminhada. A publicação também contou com a participação de Luizianne Lins e Cid Gomes (PSB).

Lula segue para Salvador após agenda no Ceará

Depois do compromisso em Fortaleza, Lula segue para Salvador, na Bahia. Na capital baiana, o presidente participa de uma caminhada ao lado do governador e candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues (PT).

A atividade está prevista para ocorrer à tarde, no circuito Barra-Ondina, com concentração às 15h13. A agenda nos dois estados faz parte da programação de campanha do presidente na reta final do primeiro turno.

Lula esteve no Cariri em setembro

Esta não é a primeira passagem de Lula pelo Ceará durante a campanha de 2026. Em 4 de setembro, o presidente esteve na região do Cariri e participou de compromissos relacionados a obras e atividades eleitorais.

Em Crato, Lula visitou, ao lado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o lote 3 do Trecho 1 do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). Na ocasião, o trecho apresentava 93% de avanço físico.

O projeto tem 145 quilômetros de extensão e reúne aproximadamente R$ 1,8 bilhão em investimentos. Durante a visita, Lula classificou a obra como “uma das mais importantes obras hídricas do planeta”.

Ainda naquele dia, no início da noite, o presidente participou de uma caminhada em Juazeiro do Norte. A atividade percorreu ruas do município e terminou com um comício para apoiadores.

Durante o discurso, Lula declarou apoio às candidaturas de Elmano de Freitas ao Governo do Ceará, de Cid Gomes ao Senado e de Luizianne Lins também ao Senado.

Mobilização sindical leva debate sobre escala 6x1 ao ato

A discussão sobre a escala 6x1 também aparece entre as pautas levadas por participantes à mobilização desta terça-feira em Fortaleza.

Sindicalistas e militantes presentes na Praça da Bandeira exibem cartazes defendendo a votação, pelo Senado, de medidas relacionadas ao fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso. A reivindicação inclui a redução da jornada sem redução dos salários.

A pauta tem sido defendida por movimentos sindicais e aparece nas mobilizações realizadas durante a campanha eleitoral.

(GC+)  

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Capitão Wagner e Roberto Cláudio reafirmam candidatura na chapa de Ciro e recorrem de decisão no TSE

 

Foto: Ismael Soares

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de interditar a candidatura de Capitão Wagner (União), ao Senado Federal, e de Roberto Cláudio (União), à Vice-Governadoria, foi considerada por eles como "esquisita" e "açodada". Os dois falaram sobre o assunto durante coletiva na manhã desta terça-feira (29). 

Presidente da federação União Progressista, Capitão Wagner disse que está "tranquilo" com a decisão tomada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, nesta segunda-feira (28), e reforçou que os candidatos seguem na disputa eleitoral e na chapa de Ciro Gomes (PSDB), candidato ao Governo do Ceará. 

"Quero reafirmar a nossa candidatura ao Senado, a do Roberto a vice (governador)", disse. "A decisão não afeta o vice, nem afeta a mim, então não há qualquer previsão de substituição de candidatura porque a decisão não afeta os candidatos".

Ele informou ainda que o jurídico da federação e também da coligação "Unir para Mudar", de Ciro Gomes (PSDB), está em Brasília para tentar reverter a decisão da Justiça Eleitoral. Além de Wagner e Roberto Cláudio, também são afetados pela decisão os suplentes de senador Prisco Bezerra e Lúcio Gomes, ambos também do União Brasil.

Roberto Cláudio alegou ainda que todo o embate judicial é uma forma de "perseguição" à chapa de oposição. "Essa máquina de perseguição contra os adversários que foi montada por Elmano, Camilo e Cid Gomes, é uma máquina que inclusive quis evitar a candidatura do Ciro ao Governo do Estado". 

"Agora, frente a uma candidatura fortalecida, que uniu os diferentes aqui do Estado do Ceará, que chega forte, com enorme viabilidade e competitividade eleitoral, na última semana, parece que bateu definitivamente o desespero e eles saíram de qualquer limite", disse o ex-prefeito.

Propaganda no rádio e TV

Uma das preocupações é o efeito da decisão sobre o tempo de propaganda no rádio e TV. Segundo a decisão, fica impedida a veiculação e transmissão de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, com retirada também do tempo que se soma à propaganda de Ciro Gomes.

Contudo, como a propaganda em TV e rádio vão ao ar apenas até a próxima quinta-feira (29), Wagner disse que "não sabe nem se isso vai ter efeito prático".

Na liminar concedida pelo ministro do TSE, também ficam bloqueados o recebimento e o uso de recursos públicos ainda não utilizados em relação aos quatro candidatos.

Candidatos falam de 'suspeição' de ministro

Wagner disse que a Executiva estadual ainda não foi notificada da decisão, mas que a considera "esquisita e esdrúxula". "E traz uma série de dúvidas, até porque circula na imprensa a informação que a filha do ministro é advogada de um adversário nosso", disse. 

Roberto Cláudio reforçou a informação do aliado. Segundo ele, a filha de Floriano de Azevedo Marques "advoga para o Júnior Mano, que é (candidato a) suplente de senador na chapa do Cid Gomes, candidato ao Senado". "A gente quer crer que o juiz não sabia dessa informação. (...) Isso por si só deveria levantar a suspeição do próprio do próprio juiz", disse o candidato a vice.

"A se confirmar isso — acho que o ministro não sabe, até porque a filha tem autonomia para advogar —, ele próprio deve se declarar suspeito", acrescentou Wagner. Ele disse ainda que considera acionar o Ministério Público Federal e a Polícia Federal sobre o tema. 

Falta de diálogo com Moses e AJ Albuquerque

Após tomar ciência da decisão do TSE, Wagner disse que tentou falar com Moses Rodrigues (União), presidente do União Brasil no Ceará, e com AJ Albuquerque (PP), presidente do PP Ceará. Os dois foram responsáveis por questionar judicialmente a presença do União Progressista na chapa de Ciro Gomes. 

Segundo Wagner, eles receberam a informação de que Moses e AJ Albuquerque não teriam sido informados sobre o recurso ajuizado no TSE, após vitória do grupo de oposição na instância estadual. "A informação que a gente tem é que quem protocolou em Brasília foi o escritório ligado ao Camilo (Santana, do PT)", alegou.

O PontoPoder tentou contato com Moses Rodrigues e AJ Albuquerque, mas ainda não houve retorno. A assessoria do senador Camilo Santana também foi procurada sobre a alegação de Capitão Wagner e Roberto Cláudio. Se houver retorno, a matéria será atualizada.

O que diz a Justiça Eleitoral?

A decisão liminar do TSE determina a interdição dos candidatos que integram a coligação Unir para Mudar, Roberto Cláudio, Capitão Wagner, Prisco Bezerra, irmão de Roberto Cláudio, e Lúcio Gomes, irmão de Ciro Gomes, de atos de propaganda eleitoral. 

O episódio é mais um desdobramento da disputa interna na Federação entre União Brasil e Progressistas, em torno da validade da deliberação partidária que colocou o grupo na coligação do PSDB. 

A deliberação do Tribunal está vigente até julgamento de recurso especial, solicitado que aconteça "no menor tempo possível" pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, "tendo em vista a proximidade do término da propaganda eleitoral e a proximidade do primeiro turno da eleição".

A decisão vai no sentido contrário da adotata pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que, por 4 votos a 2, confirmou o apoio da Federação à candidatura de Ciro Gomes. 

O Tribunal Regional havia compreendido que, se tratando de uma federação, não era "possível aos partidos federados atuarem em separado e à margem da federação em diferentes circunscrições", reforçando que existe o entendimento que a vontade da federação "prevaleça sobre a união das vontades dos partidos". 

No julgamento do recurso ao TSE, no entanto, o ministro Floriano de Azevedo Marques defende que o poder decisório da direção ou convenção da Federação é uma exceção que só se aplica "se as decisões tomadas nas convenções dos partidos forem divergentes".

"É importante anotar que, quando a direção estadual da Federação União Progressista teve ciência da deliberação alinhada dos únicos dois partidos que a integram, não poderia ela simplesmente desconsiderar tais atos, decidir de forma antagônica e prontamente registrar o DRAP de coligação majoritária e respectivas candidaturas, com sério risco de contestação judicial desse ato, tal como ocorreu", diz o ministro.

Entenda a disputa judicial

A federação União Progressistas deliberou pelo apoio a Ciro Gomes como pela indicação de candidaturas para a chapa liderada pelo tucano. Capitão Wagner foi indicado como candidato ao Senado, enquanto Roberto Cláudio foi nomeado para a candidatura a vice.

Ainda segundo a convenção estadual da União Progressistas, realizada no dia 26 de junho, a federação passaria a integrar a coligação "Unir para Mudar", tendo aprovado também o apoio a candidatura ao Senado de Alcides Fernandes (PL). 

Na ação judicial, os diretórios estaduais do União Brasil e do PP argumentam que essa composição majoritária é "inteiramente distinta" daquela deliberada nas convenções estaduais individuais do União Brasil e do Partido Progressistas. 

As convenções dos dois partidos, realizada no mesmo dia, decidiu pela coligação com a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB — o que foi registrado em ata.  

Para o União Brasil e o PP, a decisão de apoiar a candidatura de Ciro "contraria o regime estabelecido pelo Estatuto da própria Federação" e, por isso, pediram a "intervenção urgente" da Justiça Eleitoral para declarar a "nulidade" da decisão da federação União Progressistas.

Na época, houve uma manifestação oficial da Executiva nacional da federação, em nome do presidente e o vice-presidente da Federação União Progressista, Antônio Rueda (União) e Ciro Nogueira (Progressistas). Eles reiteraram a decisão do órgão estadual. 

"A direção nacional decide, primeiro, quanto à coligação majoritária e à chapa majoritária, esclarecer que a Convenção Estadual da Federação União Progressista constitui a instância competente para formar a vontade eleitoral comum da Federação do Estado, de modo que suas deliberações sobre coligação majoritária e escolha de candidatos aos cargos de governador vice-governador e senador permanecem válidas e obrigatórias", diz o documento assinado por eles.

(Diário do Nordeste)

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Fortaleza terá monumento de Nossa Senhora da Conceição com 13,4 metros no Conjunto Ceará

 

Fortaleza ganhará um monumento de Nossa Senhora da Conceição com 13,4 metros de altura no Conjunto Ceará. A construção teve a Ordem de Serviço assinada nesta segunda-feira (28), com investimento de R$ 1,09 milhão em recursos do Tesouro Estadual. A previsão é que a obra seja concluída em seis meses, criando um novo espaço de visitação e fortalecendo o turismo religioso na Capital.

O monumento será instalado no Polo de Lazer do Conjunto Ceará, ao lado da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição. O projeto prevê uma estrutura de 13,4 metros de altura, que abrigará uma escultura da santa com aproximadamente 9,2 metros.

A iniciativa pretende valorizar a identidade cultural e religiosa da comunidade, além de ampliar as possibilidades de utilização do espaço para visitas e eventos. A expectativa é que o equipamento também contribua para movimentar a economia local, a partir do interesse de moradores e visitantes pela nova estrutura.

A obra é contratada pela Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), responsável pela iniciativa, e contará com a interveniência da Superintendência de Obras Públicas (SOP) durante a execução dos serviços.

Monumento de Nossa Senhora da Conceição terá estrutura para receber visitantes

O projeto arquitetônico prevê uma área destinada à visitação, com uma plataforma circular de 12,6 metros de diâmetro. O espaço contará com rampas de acesso, permitindo a circulação de pessoas até a estrutura.

Além da instalação do monumento, os trabalhos incluem serviços de fundação e execução de estruturas em concreto armado. O entorno também passará por intervenções para organizar a área e melhorar as condições de utilização pelos visitantes.

Entre os serviços previstos estão a instalação de piso intertravado, colocação de gradis, urbanização e paisagismo. As intervenções devem integrar o monumento ao espaço público do Polo de Lazer, criando uma área preparada para receber a população.

O investimento de R$ 1,09 milhão será custeado pelo Tesouro Estadual. O cronograma estabelece um prazo de seis meses para a conclusão dos trabalhos, contados conforme o planejamento de execução da obra.

A dimensão da escultura e a estrutura de visitação fazem do projeto uma intervenção voltada não apenas à instalação de uma imagem religiosa, mas também à criação de um equipamento permanente de interesse público.

Turismo religioso no Conjunto Ceará

A construção do monumento está associada à estratégia de ampliar o turismo cultural e religioso no Ceará. A proposta é transformar o espaço em mais um ponto de interesse para visitantes, aproveitando a presença da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição e a relação da comunidade com a devoção mariana.

O turismo religioso reúne deslocamentos motivados pela fé, incluindo visitas a igrejas, santuários, monumentos e locais de celebração. Além da dimensão espiritual, esse tipo de atividade pode favorecer o comércio e a prestação de serviços nas áreas que recebem os visitantes.

No Conjunto Ceará, a instalação do monumento poderá ampliar as possibilidades de realização de eventos religiosos e comunitários no Polo de Lazer. A estrutura também deverá oferecer um local para visitação, com uma área organizada para circulação do público.

A proposta da Setur é fortalecer o potencial turístico da região e valorizar a identidade cultural dos moradores. A iniciativa busca associar a preservação das referências religiosas da comunidade à criação de um novo atrativo em Fortaleza.

O alcance econômico do projeto dependerá, entre outros fatores, da movimentação de visitantes, da programação de atividades e da integração do espaço com outros pontos de interesse da região.

Obra terá investimento estadual de R$ 1,09 milhão

A execução do monumento será financiada integralmente com recursos do Tesouro Estadual, com investimento previsto de R$ 1,09 milhão. A contratação está vinculada à Secretaria do Turismo do Ceará, enquanto a Superintendência de Obras Públicas atuará como interveniente no projeto.

O prazo estimado para a conclusão é de seis meses. Nesse período, estão previstas as etapas de implantação da estrutura, execução dos serviços de urbanização e preparação do espaço para receber o público.

A construção integra as ações voltadas à valorização de atrativos culturais e religiosos no Estado. No caso do Conjunto Ceará, o projeto também representa uma intervenção em um espaço público próximo à igreja que dá nome ao monumento.

Com a conclusão dos trabalhos, a expectativa é que o Polo de Lazer passe a contar com uma nova estrutura de visitação, capaz de receber fiéis, moradores e pessoas interessadas em conhecer o monumento.

A obra deverá acrescentar um novo elemento à paisagem urbana do bairro e ampliar as opções de espaços ligados ao turismo religioso em Fortaleza.

(GC+)

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Ameaças, extorsões e tiros: quase 40 suspeitos de tentar interferir nas eleições do Ceará já foram capturados

Homem é preso suspeito de atirar em casa de candidato a deputado federal em Fortaleza. — Foto: Polícia Civil/Reprodução

 

 O Ceará já teve 39 capturas por crimes no contexto eleitoral de 2026, até esta segunda-feira (28). Ameaças, extorsões e até disparos de arma de fogo estão entre os crimes praticados por grupos criminosos com o objetivo de interferir no pleito deste ano. As ações criminosas ocorreram em pelo menos 14 municípios (veja a lista abaixo).

As prisões mais recentes aconteceram em Quixelô, na região Centro-Sul do estado. Duas mulheres e um homem foram presos por suspeita de envolvimento com uma organização criminosa carioca. Entre os delitos investigados, estão crimes cometidos no contexto eleitoral. Os nomes dos presos não foram informados.

Durante a Operação Desmonte, em Quixelô as equipes policiais cumpriram mandados de prisão temporária contra as duas mulheres, de 26 e 27 anos, e um homem, de 35 anos. Conforme informações policiais, os alvos mencionados também são investigados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Cidades do Ceará com prisões por crimes no contexto eleitoral:

• Acaraú
• Baturité
• Capistrano
• Cascavel
• Cariré
• Fortaleza
• Forquilha
• Itapajé
• Maranguape
• Meruoca
• Santana do Acaraú
• São Luís do Curu
• Sobral
• Quixelô

Houve ainda uma prisão em São Paulo de um suspeito de crimes cometidos em Forquilha. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) disse que “as ações fazem parte de um protocolo de monitoramento e alinhamento estratégico integrado para o pleito de 2026, a exemplo do que foi feito nas eleições de 2024”.

Facção exige até R$ 200 mil

Três vereadores de Sobral, na região norte, foram presos e afastados dos cargos por 180 dias durante uma operação deflagrada no dia 11 de agosto. A ação investiga a suposta influência do Comando Vermelho, conforme apurou a TV Verdes Mares, nas eleições municipais de Sobral em 2024 e no processo eleitoral de 2026.

Segundo apuração da TV Verdes Mares, os vereadores presos são: Carlos do Calisto (PSB), Junim do Povo (Pode), e ⁠Mario Vicktor (União).

Chefes foragidos no RJ

Um deles é Johnathan Amaro Cabral, conhecido como "Bodó", um dos criminosos mais procurados do Ceará. Ele é apontado como mandante de ameaças a candidatos em Maranguape, na região metropolitana de Fortaleza.

O outro chefe do Comando Vermelho é Manoel Valberci Rocha Nascimento, conhecido como “Berci”, que estaria foragido na Favela da Rocinha. Ele seria o mentor de ameaças ao prefeito de Forquilha.

(G1/CE) 

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Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta segunda-feira (28) que entrou na Justiça para cobrar os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento dos danos causados pelos jogos on-line.

A ação civil pública foi protocolada na Justiça Federal em Pernambuco contra 17 plataformas de apostas esportivas e pede a reparação mínima de R$ 1 bilhão em danos morais coletivos.

A AGU também requereu à Justiça a restituição em dobro dos valores apostados por pessoas com ludopatia, sintoma que é caracterizado pelo vício compulsivo em jogos.

O órgão citou que os gastos do SUS são maiores que os valores arrecadados pelo governo com os impostos pagos pelas bets, que repassariam cerca de R$ 50 milhões aos cofres públicos.

"As empresas demandadas privatizam proveitos expressivos decorrentes da captação financeira de milhões de apostadores, enquanto transferem para o SUS e para toda a sociedade o custo orçamentário decorrente do adoecimento coletivo", argumentou a AGU. 

A advocacia do governo também acrescentou que o modelo de negócio das plataformas é estruturado para maximizar o tempo de engajamento e o volume de apostas, mecanismos que favorecem o vício.

“Esses elementos, tecnicamente equivalentes aos utilizados em jogos de azar com potencial reconhecido de geração de dependência, produzem um efeito colateral sistemático: o adoecimento psíquico de parcela significativa dos usuários, sob a forma de ansiedade, quadros depressivos, transtorno do jogo e, em casos extremos, ideação suicida associada ao endividamento”, completou.

Bets

Mais cedo, entidades que representam as plataformas pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a derrubada da medida provisória que proibiu a exploração e publicidade dos jogos on-line. 

Em seguida, a AGU pediu prazo de 72 horas para se manifestar no processo, que será analisado pelo ministro Luiz Fux. 

(Agência Brasil)

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Construção do viaduto entre Conjunto Ceará e Jurema, em Caucaia, deve começar em 2027

 

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), finaliza o projeto para implantação de um viaduto entre o Conjunto Ceará, em Fortaleza, e a Jurema, em Caucaia. A estrutura deverá passar sobre a via férrea e conectar a avenida Ministro Albuquerque Lima e a avenida J à rua Maria José Ribeiro e à rua Mário Cordulino de Brito. Obras devem começar em 2027.

A intervenção prevê uma área de 5.084,76 m² e também inclui a continuidade da Rua Jorge Guimarães até a Rua do Trilho, além da ligação desse trecho com a Travessa do Campo.

Segundo a Prefeitura de Fortaleza, a proposta é criar uma nova alternativa de circulação entre os dois municípios e facilitar os deslocamentos na região.

De acordo com a administração municipal, a nova ligação deverá reduzir a necessidade de deslocamentos por outros acessos e contribuir para a fluidez do tráfego.

O projeto também prevê melhorias na circulação de pedestres, ciclistas e veículos no entorno da intervenção.

Atualmente, a Seinf trabalha na documentação necessária para o processo licitatório. A contratação será feita por meio de licitação integrada, modalidade em que a empresa vencedora fica responsável pela elaboração do projeto executivo e pela execução da obra.

Previsão de entrega em 2027

A Prefeitura informa que a expectativa é iniciar as obras no primeiro semestre de 2027. A data, no entanto, depende da conclusão do processo licitatório e das etapas necessárias para a contratação.

"Este viaduto, cujas obras devem ser iniciadas no primeiro semestre de 2027, vai trazer mais desenvolvimento para essa região populosa das duas cidades e mais dignidade aos moradores", detalha o prefeito.

O secretário da Infraestrutura, André Daher, afirmou que o projeto busca reduzir conflitos viários e oferecer uma alternativa de circulação entre os dois municípios.

(O Povo)

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Nossa Senhora: Fux barra decisão de Dino e retoma ordem do TSE sobre posts

 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta segunda-feira (28/9) todos os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que barrou ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações que atribuíam ao candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Com a decisão de Fux, voltam a valer as determinações do ministro André Mendonça, do TSE, com as ressalvas que elas já continham.

As plataformas X, Facebook (Meta), ByteDance (dona do TikTok) e Google têm 24 horas para voltar a cumprir as determinações da Justiça Eleitoral e deixar de executar a decisão de Dino, assinada no domingo (27/9). O descumprimento pode resultar em multa.

Entenda

A controvérsia teve início na última semana, após circular nas redes sociais a afirmação de que o candidato Flávio Bolsonaro pretendia retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

Ainda na sexta-feira (25/9), Mendonça concedeu decisão urgente no processo apresentado pelo candidato e determinou a retirada de publicações que apresentavam a informação como verdadeira, além de proibir a republicação da mesma narrativa.

Entre as publicações que deveriam ser retiradas, estava a do ator e humorista Antonio Tabet, que escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.

Em nota, a defesa de Tabet repudiou a decisão e argumentou que a publicação não citava o nome de Flávio Bolsonaro. Os advogados afirmaram ainda que apresentariam todos os recursos cabíveis para tentar reverter a determinação e garantir o direito à livre manifestação.

Protocolado na Justiça Eleitoral como petição incidental, o pedido da defesa de Tabet foi apresentado dentro de processo que já tramitava no STF e acabou distribuído ao ministro Flávio Dino.

Dino suspendeu a decisão de Mendonça. Ele também determinou que a publicação de Tabet e outros posts retirados pelo mesmo motivo fossem colocados novamente no ar.

Segundo o ministro, não havia elementos suficientes para concluir que as publicações apresentavam informação falsa de forma que justificasse a retirada. Dino também afirmou que seria necessário presumir que a expressão “família miliciana” se referia a Flávio Bolsonaro para justificar a remoção do post de Tabet.

Com a decisão desta segunda-feira, o ministro Luiz Fux suspendeu os efeitos do despacho de Dino e determinou que voltassem a valer as ordens do TSE para a retirada das publicações.

Fux entendeu que o pedido de Tabet não deveria ter sido analisado dentro daquele processo. Segundo o ministro, o caso sobre as publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida não tinha relação com o processo que já estava sob análise de Dino, que tratava de outro assunto: a situação eleitoral do ex-deputado Deltan Dallagnol.

Dessa forma, o magistrado considera que o pedido apresentado pela defesa de Antonio Tabet deveria ter sido registrado como novo processo e distribuído normalmente entre os ministros do STF.

Fux destacou ainda que a ordem de Mendonça não proibia críticas, opiniões ou sátiras sobre religião e política. A determinação era voltada às publicações que apresentassem como verdadeira a informação de que Flávio Bolsonaro e/ou sua família pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

“Nenhuma decisão do Tribunal Superior Eleitoral proibiu a defesa de Nossa Senhora Aparecida ou de sua condição de Padroeira. A ordem eleitoral proibiu o contrário: a afirmação inverídica, como fato, de que o candidato pretende retirar-lhe o título”, escreveu Fux.

Segundo o ministro, a decisão de Dino acabou suspendendo proibição que, na análise dele, não existia. Pontuou ainda que o despacho permite novamente a circulação da informação considerada falsa pela Justiça Eleitoral.

(Metrópoles)

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