A Rússia lançou um novo ataque com drones e mísseis contra a Ucrânia na
madrugada deste sábado (12), no horário de Brasília, mirando o oeste do
país e matando pelo menos duas pessoas na cidade de Chernivtsi, na
fronteira com a Romênia. Outras 14 pessoas ficaram feridas.
A Rússia lançou 597 drones e 26 mísseis nesse ataque contra a Ucrânia, informou o presidente Volodymyr Zelensky, no Telegram.
As cidades ucranianas de Lviv, Lutsk e Chernivtsi foram as mais
afetadas pelos ataques russos, mas outras regiões também foram
atingidas, disse o vice-ministro das Relações Exteriores, Andriy Sybiha.
"A Rússia continua a escalar seu terror, lançando mais uma ofensiva com
centenas de drones e mísseis, danificando áreas residenciais, matando e
ferindo civis", disse Sybiha em uma postagem na plataforma X,
reiterando o apelo por sanções mais severas contra Moscou.
"A máquina de guerra da Rússia produz centenas de instrumentos de
terror por dia. Sua escala representa uma ameaça não apenas para a
Ucrânia, mas para toda a comunidade transatlântica."
Ruslan Zaparaniuk, governador da região de Chernivetskyi, disse que
drones russos e um míssil atingiram a cidade, localizada a cerca de 40
quilômetros da fronteira com a Romênia. Segundo autoridades regionais,
diversos incêndios foram registrados na cidade, e casas residenciais e
prédios administrativos foram danificados.
Na cidade de Lviv, na fronteira da Ucrânia com a Polônia, 46
residências, um prédio universitário, os tribunais da cidade e cerca de
20 edificações de pequenas e médias empresas foram danificados no
ataque, informou o prefeito Andriy Sadovyi.
Rússia faz o ataque mais massivo com drones e mísseis desde o início da guerra com a Ucrânia
Um avião de pequeno porte (modelo GFLAY), com três ocupantes,
perdeu o controle durante o pouso em um campo de aviação no município de
Várzea Alegre, na região do Cariri. O incidente ocorreu na tarde dessa
quinta-feira, 10, e foi registrado em vídeo por uma testemunha que
estava no local.
As imagens mostram o momento em que a aeronave se
aproxima da pista e, ao tocar o solo, sai do controle e desliza para
fora do trajeto, parando em uma área de vegetação próxima. O ultraleve
transportava um piloto e dois passageiros no momento da ocorrência.
Apesar do susto, ninguém ficou ferido. A rádio O POVO CBN Cariri solicitou mais informações sobre o ocorrido à Força Aérea Brasileira (FAB), mas não obtivemos retorno até o momento.
O assassinato da enfermeira
Clarissa Costa Gomes, de 31 anos, cometido pelo namorado, o gestor
ambiental Matheus Anthony Lima Martins Queiroz, 26, surpreendeu os
familiares da vítima, que não tinham conhecimento de agressões ou ameaças sofridas pela vítima, em quase dois anos de relacionamento. Após o crime, a família tenta entender como o primeiro namoro de Clarissa terminou de forma trágica.
Em entrevista ao Diário do Nordeste, o pai de Clarissa, o
empresário Luciano Gomes, conta que teve contato, algumas vezes, com o
namorado da filha, que parecia ser "uma pessoa normal". "Sempre o vi
sorrindo, brincando com ela, e vice-versa", conta. Após tomar
conhecimento de alguns detalhes, ele acredita que o crime que vitimou a
filha foi premeditado.
Ele não bebia, nem fumava. Isso, de certa forma, aparentemente, a
gente acha que é até uma qualidade. Mas é como eu sempre digo: antes um
bêbado sem fazer nada (criminoso) do que um bonzinho, mas por trás uma
mente perversa."
Entretanto, Luciano começou a se preocupar, durante o período de
namoro da filha, por não ver o genro trabalhando. Já Clarissa, segundo o
pai, era estudiosa, trabalhadora e independente. Ela era formada em
Enfermagem, concursada no Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e, no dia em que foi morta, tinha recebido a informação de que foi aprovada em um concurso da Universidade Federal do Ceará (UFC).
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Indícios de crime planejado
Ao ser interrogado na delegacia da Polícia Civil do Ceará (PCCE),
Matheus Anthony Lima Martins Queiroz disse que "toma medicação para
epilepsia e ansiedade" e negou ter tido contato com a namorada, no dia
do crime. Depois, disse que não sabia se tinha a visto e que não
lembrava do que aconteceu. O delegado concluiu que o suspeito
apresentava "confusão mental" e não estava "em condições de prestar
interrogatório".
O pai de Clarissa Costa Gomes refutou a possibilidade do ex-genro
sofrer de alguma doença mental e afirmou que há indícios de que o crime foi planejado.
"A arma do crime não tava no local. Eu não encontrei, nem a Polícia.
Eu acho que ele já levou uma faca, intencionado (a matá-la). Teve uma
briga corporal, e os vizinhos ouviram ela gritar 'Mateus, tu vai me matar'."
Depois de matar Clarissa, o suspeito ainda tomou banho na casa da
vítima e trocou de roupa, segundo Luciano. "Como é que uma pessoa diz
que é maluca, tem problemas de sanidade e faz uma coisa dessas?!
Acredito que ele fez tudo planejado", afirmou.
"Eu acredito e tenho confiança na Justiça. Se esse cara sair (da
prisão), vai ser uma covardia com a minha filha, porque foi ela quem
realmente perdeu tudo. Ela perdeu o resto de vida brilhante que ela
tinha", completou Luciano.
Amigas sabiam de relacionamento abusivo
Após o crime, Luciano e outros familiares de Clarissa começaram a
receber relatos de amigas da vítima dando conta que começaram a
suspeitar, há alguns meses, que ela estava em um relacionamento abusivo
com Matheus e que até aconselharam a amiga a terminar o namoro.
Segundo as amigas, Clarissa tinha sido impedida por Matheus de ir a
alguns lugares sem ele. Quando a enfermeira foi convidada por uma amiga
para ser madrinha de casamento, o namorado teria exigido entrar na igreja com ela, mesmo sem ser convidado para ser padrinho. A noiva não aceitou.
O autor do feminicídio teria
chegado a ameaçar de fazer algo contra a vida da namorada ou contra a
vida dele próprio, se ela não atendesse a uma exigência dele, contou uma
amiga de Clarissa.
O empresário lamenta que a filha não tenha procurado ele ou a mãe dela para denunciar o relacionamento abusivo:
"Eu não sei como é que pensam, às vezes, esses jovens. Porque,
antigamente, a gente tinha liberdade com os pais. Hoje, eles se acham
mais livres em falar com os amigos. Eu não sei se ela escondeu por medo
de eu ou a mãe dela fazer algo. Mas a gente nunca foi contrário ao que
ela quis fazer".
Prisão preventiva decretada
Matheus Anthony Lima Martins Queiroz passou por audiência de
custódia, na última quinta-feira (10), e teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, por decisão da 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia.
"A gravidade em concreto da conduta atribuída ao flagranteado é
bastante elevada, pois há indícios de que praticou o crime de
feminicídio, contra pessoa com a qual encontrava-se em relacionamento
afetivo, dentro de sua própria residência, havendo indicativos de
agressões em sequência, contra as quais a vítima gritava insistentemente
buscando apoio dos vizinhos. Essa circunstância imprime especial
censurabilidade ao fato e revela acentuado risco social", considerou o
juiz Tadeu Trindade de Ávila.
O magistrado ponderou que, "mesmo que o flagranteado seja
tecnicamente primário, esse dado não se sobrepõe à periculosidade
revelada pela conduta, nem neutraliza o risco concreto de reiteração
delitiva ou de perturbação da instrução processual, sobretudo em delitos
de extrema gravidade e profunda repercussão social".
"A custódia cautelar se mostra imprescindível à garantia da ordem
pública e à reafirmação dos valores fundamentais da Constituição,
especialmente os relacionados à dignidade da pessoa humana e à proteção
integral da mulher", concluiu o juiz.
A defesa do suspeito não foi localizada para
comentar o caso e a decisão judicial de decretar a prisão preventiva. O
espaço segue aberto e a matéria será atualizada, se houver manifestação
da defesa
A Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Marta Maria Giffoni, localizada em Acaraú, município a 244,77 km de Fortaleza, teve média de 912,1 na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
em 2024, a maior entre as instituições públicas de ensino do País. Em
11º lugar, a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Vicente de Paulo da Costa, do mesmo município, teve 876,9 na prova. As informações são dos microdados que foram disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC) e analisados pelo Diário do Nordeste.
Em segundo lugar, após a escola cearense, está o Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, cujos alunos tiraram, em média, 904,3 na redação. Em seguida, aparece a Escola Estadual Joaquim Soares da Silva, unidade de Goianápolis, em Goiás, com média de 900.
Completando o Top 5 das melhores médias entre as escolas públicas estão o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (CAp-Coluni), de Minas Gerais, com 893,4, e o Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) João Henrique de Almeida Souza, em Teresina, no Piauí, com média de 890,2.
Para esse levantamento, a reportagem calculou a média da nota de
redação dos alunos de cada escola, desconsiderando aqueles que os alunos
que tiraram zero em alguma das provas ou que a redação continha algum
erro, como fuga ao tema, parte desconectada ou em branco.
Estratégias para ser a primeira do Brasil entre escolas públicas na redação do Enem
Uma das primeiras vitórias da EEEP Marta Giffoni foi alcançar uma participação massiva no Enem
entre os alunos. Dos 166 alunos que iniciaram 2023 matriculados nas
turmas de 3º ano na escola profissional de tempo integral de Acaraú, 164
fizeram a prova.
A unidade não chegou a 100% de participação porque um jovem faleceu
no decorrer do ano letivo e um outro optou por não fazer porque já
estava no mercado de trabalho e não tinha aspiração ao ensino superior.
A escola também desenvolveu laboratórios de redação que englobam os
alunos desde o 1º ano, com focos distintos de competências e habilidades
em cada série. Há, entre as estratégias, o estímulo à leitura através
de oficinas de redação.
A unidade também faz uso de plataformas para treinamento de redação,
com feedback sobre escrita e participação em concursos de redação. Os
professores fazem aulas dialogadas com temáticas emergentes, o que
auxilia na contextualização sobre temas que podem cair na prova.
Na redação do Enem 2023, o desempenho expressivo dos alunos foi o seguinte:
15 alunos - 980 pontos
33 alunos - 960 pontos
39 alunos - 940 pontos
30 alunos - 920 pontos
12 alunos - 900 pontos
27 alunos - entre 800 e 899 pontos
8 alunos - abaixo de 800 pontos
As dez maiores médias entre escolas públicas na redação do Enem 2024
EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa — Acaraú (CE)
Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria — Santa Maria (RS)
Escola Estadual Joaquim Soares da Silva — Goianápolis (GO)
Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (CAp-Coluni) — Viçosa (MG)
Ceti João Henrique de Almeida Souza — Teresina (PI)
Colégio Tiradentes Santa Maria — Santa Maria (RS)
Cefet de Minas Gerais — Araxá (MG)
Colégio de Aplicação — Macaé (RJ)
Colégio Militar Tiradentes III — Bacabal (MA)
Colégio Tiradentes — Ijuí (RS)
Veja o desempenho das escolas públicas na redação do Enem 2024
Consulte a tabela abaixo para buscar o resultado de alguma escola
pública na média da redação do Enem 2024. Use a caixa de texto para
fazer uma busca pelo nome do estado, da cidade ou da instituição de
ensino.
Resultado geral na redação
Considerando todas as escolas, tanto públicas quanto privadas,
o Ceará tem três entre as dez escolas com maiores médias da redação.
Nesse caso, os melhores resultados foram obtidos por escolas
particulares.
Em primeiro lugar está o Colégio Apogeu de Ensino Fundamental e Ensino Médio de Juiz de Fora, em Minas Gerais, com média de 931,9. As escolas cearenses ocupam o 4º, o 8º e o 10º lugares.
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Na 4ª posição está o Farias Brito Colégio de Aplicação, com média de 928. Em seguida, entre as escolas cearenses, está o Colégio Farias Brito Pré-Vestibular Central, no 8º lugar, com 927,1. Já na 10ª posição está o Colégio Diocesano Padre Anchieta, de Limoeiro do Norte.
As dez maiores médias na redação do Enem 2024
Colégio Apogeu de Ensino Fundamental e Ensino Médio — Juiz de Fora (MG)
Colégio Ipiranga — Petrópolis (RJ)
Colégio Regina Coeli — Veranópolis (RS)
Farias Brito Colégio de Aplicação — Fortaleza (CE)
Colégio CPI Area Leão — Teresina (PI)
Colégio Classe A — Campo Grande (MS)
Sistema de Ensino Equipe Integrado Eireli - Epp — Belém (Pará)
Colégio Farias Brito Pré-Vestibular Central — Fortaleza (CE)
Colégio CEV Unidade Jockey — Teresina (PI)
Colégio Diocesano Padre Anchieta — Limoeiro do Norte (CE)
O Ceará foi o único estado do Brasil a superar 80% de crianças da rede pública de ensino alfabetizadas na idade certa.
O resultado deixou o estado em primeiro lugar no país, conforme os
dados divulgados pelo Ministério da Educação nesta sexta-feira (11).
O objetivo do Ministério da Educação é que os estados atinjam 80% de crianças alfabetizadas na idade certa até 2030. O Ceará ultrapassou o número em 2024, obtendo 85,3% no Indicador Criança Alfabetizada.
“Pelo segundo ano consecutivo, o Ceará tem o melhor percentual de
crianças aprendendo a ler e escrever no segundo ano [do ensino
fundamental]. Mais de 85% das crianças cearenses aprendem a ler e
escrever no segundo ano, o único estado brasileiro a alcançar esse
percentual”, comemorou o governador do estado, Elmano de Freitas (PT).
“Isso é resultado do trabalho permanente, contínuo, dos nossos
profissionais de educação, do regime de colaboração do Governo do
Estado, do Governo Federal com os municípios do Ceará. E, acima de tudo,
o trabalho de professores e professoras do nosso estado. Por isso hoje é
um dia de muito orgulho”, comemorou Elmano.
💡
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Governo Federal,
tem como objetivo garantir o direito à alfabetização de todas as
crianças do país. Em regime de colaboração entre União, estados,
Distrito Federal e municípios, o foco é assegurar que todos os
estudantes brasileiros estejam alfabetizados ao final do 2° ano do
ensino fundamental, além de recompor as aprendizagens, com ênfase na
alfabetização de todas as crianças matriculadas entre o 3° e o 5° ano
que possam não ter consolidado,
Governador do Ceará comemora resultado do estado no Indicador Criança Alfabetizada.
Dados no Brasil
No ano passado, 59,2% das crianças das redes públicas de ensino de todo
o Brasil foram alfabetizadas na idade certa. O índice foi obtido a
partir das avaliações conduzidas pelos estados como parte do CNCA, e
divulgado desde 2024 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O número aumentou em 3,2 pontos percentuais na última medição. Em 2023,
o indicador nacional era de 56%. Com a continuidade da avaliação, o
governo espera ser possível o melhor acompanhamento das metas
estabelecidas entre o MEC e os entes da federação por meio do CNCA.
O avanço nacional deixou o país próximo da meta anual de 60% do CNCA.
“Se o Rio Grande do Sul tivesse mantido o mesmo percentual de 2023, nós
teríamos chegado à meta de 60,2% em 2024. Infelizmente, o Rio Grande do
Sul caiu absurdamente, e não tenho dúvida de que isso foi fruto dessa
situação atípica de calamidade no estado, que o afetou fortemente”,
disse o ministro da Educação, Camilo Santana.
Para os próximos anos, o MEC estabeleceu metas progressivas para os
entes federados de alfabetização dos estudantes. Em 2025, o alvo da
pasta é alcançar a marca de 64%, chegando a 80% de crianças acima do
padrão nacional de alfabetização em 2030.
“Não queremos nenhum estado abaixo de 80% de crianças alfabetizadas. A
gente quer 100%, esse é o objetivo, mas pelo menos 80%”, completou
Santana.
A Justiça Eleitoral cassou nesta sexta-feira (11) os diplomas do prefeito de Iguatu,
Carlos Roberto Costa Filho (PSDB), e do vice-prefeito, Antônio Ferreira
de Souza (PSDB), por abuso de poder político e econômico durante as
eleições municipais de 2024. Os dois são acusados de se beneficiar de um esquema operado por uma advogada para obter apoio de um chefe de facção. Ainda cabe recurso.
A decisão de primeira instância, da 13ª Zona Eleitoral de Iguatu ,
também torna o prefeito e vice-prefeito inelegíveis por oito anos e
determina pagamento de multa de R$ 30 mil e a realização de novas
eleições no município. Os dois ainda podem recorrer ao Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e, por isso, permanecem nos cargos.
O processo contra o prefeito Roberto Costa Filho começou após a prisão
da advogada e influencer Márcia Rúbia Batista Teixeira, em setembro de
2024, já no período eleitoral. Inicialmente, ela foi presa por suspeita de envolvimento com tráfico de drogas,
mas durante a investigação, foi descoberto que ela mantinha diálogos
com um líder do tráfico de drogas e chefe do Comando Vermelho em Iguatu.
O g1 tentou contato com Márcia Rúbia e aguarda resposta.
A defesa do prefeito pediu a anulação do processo, destacando que durante as conversas de Thiago e Márcia Rúbia, o nome de Roberto Costa Filho não chega a ser citado.
Os advogados também sustentam a tese de que a Polícia Civil não poderia
ter investigado o caso - ações eleitorais são da alçada da Polícia
Federal.
O inquérito conduzido pela Delegacia de Iguatu afirma que há várias imagens de câmeras de segurança que demonstram que Roberto e seus coordenadores tinham reuniões constantes no escritório de Márcia, onde em seguida ela recebia os familiares dos traficantes que iriam conduzir as atividades de campanha.
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por sua vez, considerou que as provas são insuficientes
para comprovar a participação, direta ou indireta, ou mesmo a anuência
do prefeito e do vice-prefeito, na negociação entre Márcia e Thiago. Por
isso, o órgão se manifestou contra a cassação.
Em sua análise do caso, o juiz eleitoral Carlos Eduardo Carvalho Arrais, porém, concluiu que "a
ausência de citação do nome dos candidatos promovidos, assim como
conversas que foram intencionalmente apagadas pelos interlocutores,
ocorreu com intuito de ocultar a conduta e impedir qualquer forma de
divulgação que pudesse vir à tona".
"As
filmagens não enganam e registram, de forma incontestável, a presença
constante do candidato Carlos Roberto Costa Filho ao local [escritório
de Márcia], em reuniões com coordenadores, a distribuição indiscriminada
de camisas e uma intensa movimentação de campanha. Essa participação
direta do candidato, aliada à sua defesa pública e veemente da advogada
após a prisão, desmorona a tese de que ele não tinha ciência ou
consentimento dos atos ilícitos praticados em seu favor", diz o juiz.
Por meio de nota, o prefeito Roberto Costa Filho e seu vice, Antônio Ferreira de Souza, negaram as acusações e destacaram que o Ministério Público Eleitoral foi contrário à cassação. Eles afirmam que vão recorrer da decisão. (Veja a nota na íntegra abaixo)
"Importa
destacar que durante o processo, o Ministério Público Eleitoral (MPE),
instituição de inquestionável relevância para a garantia da lisura das
eleições, concluiu que não existe qualquer elemento que nos ligue às
acusações feitas. O MPE foi categórico em afirmar que as acusações
contra nós carecem de qualquer substrato fático ou probatório e são
baseadas, unicamente, em meras ilações, desprovidas de qualquer
embasamento na realidade dos fatos", disse a defesa do prefeito.
Traficante negociava apoio político
Uma série de depoimentos colhidos pela polícia e a extração dos dados
dos celulares dos presos mostra que o traficante Thiago Fumaça era
procurado por candidatos que procuravam apoio político nos bairros Santo
Antônio e Nova Iguatu.
O inquérito da Polícia Civil afirma que a advogada Márcia Rúbia agia
como uma espécie de coordenadora informal da campanha de Roberto Costa
Filho - ela não possuía nenhum cargo oficial dentro da coligação.
Advogada suspeita de envolvimento com tráfico de drogas tinha mais de 6 mil seguidores nas redes sociais — Foto: Reprodução
Logo após a confirmação da candidatura de Roberto Costa Filho, Márcia
teria arquitetado com Thiago a indicação de um coordenador de campanha,
que deveria fazer um trabalho de porta em porta para convencer eleitores
a votarem no candidato. Então ela transferiu R$ 10 mil para ele por
meio do Pix de terceiros.
Após a prisão de Márcia, em setembro, partes dos militantes contratados
para a campanha de Roberto Costa Filho afirmaram ter parado de receber
os pagamentos quinzenais - o que a Polícia Civil considerou um indício
de que a advogada atuava como operadora financeira da campanha do
prefeito.
"Apesar de agir como coordenadora e 'tesoureira' da campanha,
responsável por pagamentos a militantes, seu trabalho não constava na
prestação de contas formal. A gravidade da situação é acentuada pelo
fato de que a advogada deliberadamente não utilizava contas bancárias em
seu nome para as transações financeiras da campanha, alegando ter suas
contas bloqueadas por processos", diz o juiz Carlos Eduardo Carvalho
Arrais.
Documento mostra transferência de R$ 10 mil via Pix que chegou à conta de chefe do Comando Vermelho em Iguatu, no Ceará — Foto: Reprodução
O que diz a defesa do prefeito
Viemos
a público, em respeito à população de nossa cidade, prestar
esclarecimentos a respeito da recente decisão judicial que determinou a
cassação de nossos diplomas como Prefeito e Vice-Prefeito de Iguatu.
É
importante deixar claro que a decisão em questão ainda não é definitiva
e que dela cabe recurso às instâncias superiores, o que será
prontamente realizado por meio de nossa equipe jurídica. Temos absoluta
confiança na Justiça dos Homens e na Justiça de Deus, confiando que essa
decisão será revisada e que a verdade prevalecerá.
Importa
destacar que durante o processo, o Ministério Público Eleitoral (MPE),
instituição de inquestionável relevância para a garantia da lisura das
eleições, concluiu que não existe qualquer elemento que nos ligue às
acusações feitas. O MPE foi categórico em afirmar que as acusações
contra nós carecem de qualquer substrato fático ou probatório e são
baseadas, unicamente, em meras ilações, desprovidas de qualquer
embasamento na realidade dos fatos.
O
próprio parecer do MPE reforçou que não há qualquer mínimo indício
capaz de sustentar, sequer, o curso da ação, quanto mais uma condenação.
Ressalte-se que o parecer foi firmado pelo promotor que acompanhou de
perto todo o processo eleitoral em 2024.
Reafirmamos,
portanto, que detemos a legitimidade de nossos mandatos, conquistados
democraticamente pela vontade soberana do povo de Iguatu. Essa com
certeza será confirmada nas instâncias superiores, que farão prevalecer a
verdade e a justiça.
Seguimos
como Prefeito e Vice-Prefeito de Iguatu, com o mesmo empenho e
dedicação que norteiam nossa gestão. O progresso e a mudança que
iniciamos em nossa cidade continuam firmes e avançando em benefício de
todos os iguatuenses. Nosso compromisso permanece em trabalhar por um
Iguatu mais justo, desenvolvido e próspero.
Pedimos
novamente a todos os cidadãos e cidadãs tranquilidade e confiança.
Reafirmamos que a Justiça será feita e que não há, nem nunca houve,
qualquer prova ou fato que desabone nossa conduta ou que retire a
legitimidade do exercício de nossos cargos.
Agradecemos
ao povo de Iguatu pelas manifestações de apoio e solidariedade que
temos recebido. Com determinação, fé e trabalho, continuaremos lutando
por uma cidade melhor, honrando a confiança que nos foi depositada.
A Prefeitura de Ipu, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, realiza na próxima quinta-feira (17/07) a entrega dos vales-gás para 1.094 famílias em situação de vulnerabilidade.
Entrega de vales-gás 💙
📅 17 de julho | 🕘 9h
📍 Ginásio Abdoral Timbó
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Em uma decisão judicial na última terça-feira, 8, o juiz auxiliar Isaac Dantas Bezerra Braga indeferiu pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE) para o afastamento cautelar de Luan Dantas Felix (PP) do cargo de prefeito de Potiretama (CE), município distante 286 km de Fortaleza.
Luan está preso desde abril, suspeito de autoria intelectual de um incêndio em Alto Santo, município vizinho de Potiretama. O MP fundamentou o pedido no art. 319, inciso VI, do Código de Processo Penal.
A argumentação era de que, apesar da prisão preventiva do acusado, a
medida cautelar de afastamento formalizaria o impedimento do exercício
da função pública, assegurando estabilidade institucional e prevenindo
eventuais tentativas de interferência indevidas, inclusive à distância.
No
entanto, o juiz responsável pela Vara Única da Comarca de Alto Santo
indeferiu o pedido. Na decisão, apresentou os seguintes argumentos para a
negativa:
Prisão preventiva suficiente: O
principal ponto da decisão é que Luan Dantas Félix já está preso
preventivamente, o que, por si só, inviabiliza o exercício da função
pública e cumpre de forma eficaz o objetivo prático de impedimento;
Ausência de nexo funcional:
O juiz destacou que os fatos investigados não guardam relação com o
exercício do cargo de prefeito. A motivação do crime imputado, embora
envolva desavenças de natureza política, não se vincula a atos
praticados na Administração Pública nem à utilização da estrutura
institucional para fins ilícitos. O ocorrido se deu em propriedade rural
privada, em um contexto alheio às funções públicas do agente político;
Não prejuízo à instrução processual:
Não foram apresentadas provas de que a manutenção do prefeito no cargo
implicaria em prejuízo à instrução processual, como risco de coação de
testemunhas, destruição de provas ou interferência indevida em
diligências. A prisão preventiva, já em curso, é considerada uma medida
mais gravosa e suficiente para garantir a instrução criminal;
Desnecessidade e desproporcionalidade:
Diante da ausência de uma demonstração de necessidade real, o juiz
considerou que o afastamento cautelar seria desnecessário,
desproporcional e prematuro, podendo caracterizar uma ingerência
indevida do Poder Judiciário na autonomia administrativa municipal sem
uma base fática concreta que a justificasse.
Defesa
O advogado de defesa, Pedro Neto, considerou
acertada a decisão, mas lamentou a privação de liberdade na qual o
prefeito se encontra.
“A decisão que negou pela 3ª vez o pedido de
afastamento cautelar do cargo é acertada ante a inexistência de
elementos, sequer indiciários, de seu envolvimento em organização
criminosa. Infelizmente o prefeito tem sua liberdade segregada a mais de
100 dias e o natural seria a revogação da prisão, pois as ilações que a
ensejaram não se materializaram”, disse ao O POVO.
Motivo da prisão
Conforme
investigação da Delegacia de Combate à Corrupção, o prefeito teria sido
o mandante do incêndio que atingiu uma fazenda em Alto Santo, município
vizinho a Potiretama.
A vítima, um advogado que atua na região, acusou Luan de ordenar o
incêndio, dizendo ainda que o prefeito teria o ameaçado de morte em
2023.
Ainda conforme a investigação, o cunhado de Luan, Thiago
José de Sousa Araújo, também teria participado do planejamento do
incêndio.
Conforme mencionado na decisão, a Polícia identificou
tratativas, entre ambos, sobre o crime por meio de um número de celular
que não era usualmente utilizado por Luan.
Cassação pelo TRE-CE
No final de junho, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu pela cassação do mandato de Luan Dantas (PP), e da vice-prefeita, Solange Campelo (PT), por abuso de poder político.
A
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apontava que Luan e
outros investigados teriam cometido abuso de poder político por
utilização indevida de meios de comunicação e conduta vedada.
Os gestores foram condenados a cassação de registro de candidatura. Luan Dantas também teve decretada inelegibilidade pelo prazo de 8 anos.
Segundo a ação, Luan e Solange realizaram diversas publicações em
suas redes sociais divulgando ações da Prefeitura Municipal de
Potiretama, “enaltecendo sua campanha, bem como a manutenção, em período
vedado, de propaganda institucional na rede social do referido Governo
Municipal”.
O advogado de defesa, Pedro Neto, contestou na época a
decisão e apontou que as publicações foram feitas no período permitido,
mas, como a página da prefeitura não foi desativada, permaneceram no
ar.
Nesta quinta-feira, 10, Neto explicou ao O POVO que a cassação encontra-se com recurso - embargos de declaração - ainda pendente de julgamento.
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