Ex-chefe de Gabinete Professor Figueiredo deixa administração de Ipu

 

O professor João Batista Farias Damasceno, conhecido como Professor Figueiredo, anunciou nesta quarta-feira (05/08) que está deixando a gestão municipal de Ipu. Em nota pública, ele informou que solicitou sua exoneração e agradeceu à prefeita Milena Damasceno e ao líder político Lindbergh Martins pela confiança.

Figueiredo atuou como secretário municipal da Educação e, posteriormente, ocupou o cargo de chefe de Gabinete. Na despedida, destacou o compromisso com o serviço público e desejou sucesso à administração municipal.

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(Ipu Notícias.com)

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Cantora cearense é pedida em casamento em praia com lua deslumbrante e fotos viralizam: 'Não desconfiava de nada'

 

Pedido aconteceu no dia 29 de julho no litoral do Ceará. — Foto: João Melo

 

A cantora cearense Cleane Sampaio foi pedida em casamento em um cenário paradisíaco e digno de filme nas dunas de Paracuru, na Grande Fortaleza. O vídeo do momento viralizou nas redes sociais e já ultrapassa 1 milhão de visualizações. As fotos impressionam por terem capturado, além da cena de amor, uma lua cheia brilhante.

O pedido foi secretamente arquitetado pelo noivo Gabriel Cardoso, servidor público. No dia 29 de julho, ele ajoelhou-se na areia e pediu a mão de Cleane em casamento após 12 anos de relacionamento. O registro do pedido ficou por conta do fotógrafo João Melo.

"Ele me contou que arquitetou durante três meses. Ele pensou em tudo: na data, quando teria lua cheia, pensou no que ele queria fazer, que foram as fotos, e contratou um fotógrafo cearense maravilhoso, o João Melo. A gente já tinha feito um ensaio com ele há um ano em um eclipse. E (agora) o Gabriel pensou no João para eternizar esse momento", contou Cleane ao g1.

Para despistar, o noivo pediu que o próprio fotógrafo chamasse Cleane com a desculpa de que ela iria ser fotografada para um trabalho. No dia do pedido, os três viajaram até Paracuru, cidade turística que fica a cerca de 1h30 de Fortaleza e guarda lençóis de areia deslumbrantes.

"Foi tudo feito de uma forma muito simples, muito singela, pra que eu não percebesse que ele ia me pedir em noivado. Quando recebi o convite pra fazer essas fotos lá, eu não desconfiava que o Gabriel ia me pedir em noivado".

Cleane e Gabriel estão juntos há 12 anos e o assunto do casamento até fazia parte de conversas pontuais entre os dois, mas de forma leve e tranquila, nunca como uma "obrigação". Em mais de uma década juntos, eles preferiram realizar outros sonhos, como viagens e casa própria. No entanto, o momento certo parece ter chegado:

"Ele me surpreendeu de verdade com esse pedido. Eu fui para a sessão achando que era só um trabalho do João Melo, mas de repente, quando a lua nasceu, o Gabriel se ajoelha, tira a mão do bolso e mostra o anel. Me acabei de chorar", relembra a cantora e criadora de conteúdo.

Pedido aconteceu no dia 29 de julho no litoral do Ceará. — Foto: João Melo.

Para fazer os cliques, o fotógrafo ficou a cerca de 700 metros do casal e usou uma câmera profissional. Um drone ajudou a registrar os pombinhos e o momento do pedido. A resposta, claro, nem é preciso dizer: foi um sonoro sim!

"O Gabriel fez tudo com muito cuidado pra que tivesse significado. Não é sobre o pedido, mas o que significa. A gente gosta muito de lua, de praia, de Paracuru. Ele escolheu fazer a aliança com um cearense talentosíssimo da nossa terra. Tudo teve um significado muito especial pra mim e encantou as pessoas".

Os próximos passos envolvem aproveitar o momento do romance e começar a planejar a cerimônia, que deve ocorrer entre setembro e outubro do próximo ano. O cenário, segundo Cleane, deve seguir o do noivado, com lua, mar e areia. A cantora, conhecida por interprestar forrós românticos, ainda deixa um recado:

"Várias mulheres falaram comigo dizendo que não acreditam no amor. Eu tenho 12 anos de relacionamento, é uma construção de muito tempo. A gente já passou por vários momentos, mas uma coisa fundamental é a gente sempre se escolher. Quando a gente se escolhe, a gente se respeita e se vê crescendo. Acho que todo mundo tem direito de pensar o que quiser, mas o amor se constrói na simplicidade", finaliza.

(g1) 

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Nova ave descoberta no Ceará tem canto único identificado por IA e menos de 100 indivíduos

 

O Ceará passa a abrigar oficialmente uma nova espécie de ave que não existe em nenhum outro lugar do planeta. Batizada de tovaca-de-baturité (Chamaeza baturitensis), a ave foi reconhecida por pesquisadores após um estudo que utilizou Inteligência Artificial para analisar seu canto, considerado único no mundo. A descoberta reforça a importância ambiental da Serra de Baturité e acende um alerta para a conservação da espécie, cuja população é estimada em menos de 100 indivíduos.

A pesquisa, publicada na revista científica Zoologia, confirmou que a ave possui características físicas e sonoras suficientes para ser considerada uma espécie distinta. Até então, acreditava-se que ela fazia parte de uma população isolada da tovaca-campainha, encontrada principalmente nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.

Inteligência Artificial ajudou a confirmar a descoberta

Um dos principais diferenciais do estudo foi o uso de Inteligência Artificial para analisar as vocalizações da ave.

Os pesquisadores recorreram ao BirdNET, sistema baseado em redes neurais capaz de identificar espécies por meio dos sons emitidos por elas. A análise revelou que a tovaca-de-baturité possui o canto mais acelerado entre as aves do seu gênero, chegando a aproximadamente 10,1 notas por segundo, uma característica considerada exclusiva.

Como aves desse grupo herdam geneticamente seus cantos, a vocalização funciona como uma espécie de "impressão digital", permitindo aos cientistas diferenciar populações que, à primeira vista, parecem muito semelhantes.

Espécie vive apenas na Serra de Baturité

A nova ave é endêmica da Serra de Baturité e ocorre exclusivamente em áreas de floresta úmida localizadas nos municípios de Guaramiranga e Pacoti.

Grande parte dos registros conhecidos está concentrada no Parque Estadual do Pico Alto, unidade de conservação criada para proteger um dos principais remanescentes de Mata Atlântica no Ceará.

A tovaca-de-baturité mede cerca de 20 centímetros, pesa aproximadamente 70 gramas e vive no sub-bosque da floresta, caminhando pelo solo em busca de insetos, aranhas e pequenos invertebrados.

Além disso, é considerada uma espécie extremamente discreta, com comportamento solitário e forte sensibilidade às alterações ambientais.

Descoberta fortalece ações de conservação

O reconhecimento oficial representa um avanço importante para a proteção da espécie.

Segundo especialistas, a ausência de um nome científico dificultava sua inclusão em listas oficiais de espécies ameaçadas e limitava a obtenção de recursos para pesquisas e programas de conservação.

Agora, a expectativa é ampliar os estudos sobre sua biologia e desenvolver estratégias específicas para evitar seu desaparecimento.

Principais ameaças

Apesar da descoberta científica, o futuro da tovaca-de-baturité preocupa pesquisadores.

Entre os principais riscos estão:

1. desmatamento;
2. expansão imobiliária na Serra de Baturité;
3. fragmentação das áreas de floresta;
4. mudanças climáticas;
5. turismo desordenado.

Especialistas também alertam para o uso do chamado playback por observadores de aves. A técnica consiste em reproduzir gravações do canto do animal para atraí-lo, prática que pode provocar elevado estresse em uma população já extremamente reduzida.

Como não existem indivíduos conhecidos em cativeiro, qualquer perda representa impacto direto para a sobrevivência global da espécie.

Governo prepara medidas de proteção

A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Sema) informou que o Plano de Manejo do Parque Estadual do Pico Alto está em elaboração e deverá contemplar ações específicas voltadas à conservação da tovaca-de-baturité.

O órgão também destacou que realiza fiscalizações periódicas na unidade de conservação em parceria com outros órgãos ambientais para combater o desmatamento e outros crimes contra a fauna e a flora.

Conheça a tovaca-de-baturité

A nova espécie apresenta características bastante específicas:

1. Nome científico: Chamaeza baturitensis;
2. Nome popular: tovaca-de-baturité;
3. Vive exclusivamente na Serra de Baturité, no Ceará;
4. Habitat: florestas úmidas acima de 600 metros de altitude;
5. Mede cerca de 20 centímetros;
6. Pesa aproximadamente 70 gramas;
7. População estimada em menos de 100 indivíduos;
8. Possui canto ultrarrápido, com cerca de 10,1 notas por segundo;
9. Foi oficialmente reconhecida com apoio de análises feitas por Inteligência Artificial.

(GC+)

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Após ataque ao tutor, pitbull permanece sozinho em casa e preocupa moradores em Fortaleza

 

O pitbull que atacou o próprio tutor no último fim de semana continua sozinho dentro da residência onde vive, no bairro Mondubim, em Fortaleza. Com o dono ainda internado por causa dos ferimentos sofridos durante o ataque, moradores da região afirmam que o animal permanece bastante agressivo, o que tem aumentado o medo de uma nova ocorrência e também levantado preocupações sobre as condições em que o cachorro está sendo mantido.

Segundo vizinhos, o cão permanece dentro do imóvel desde o ataque registrado no último sábado (2). Como ninguém consegue entrar na residência com segurança, a alimentação e a água estão sendo colocadas por pequenas aberturas existentes na parte superior do portão.

Além do receio de um novo ataque, moradores afirmam estar preocupados com o estado físico do animal, que estaria estressado e debilitado após permanecer vários dias isolado.

Moradores temem que pitbull escape da residência

Quem mora na Rua D, no Conjunto Marcos Freire, relata que a estrutura da casa ficou comprometida depois do ataque.

Segundo os vizinhos, o pitbull rompeu as cordas utilizadas inicialmente para contê-lo e passou a circular livremente dentro do imóvel. A força do animal também teria danificado parte do portão da residência, aumentando o receio de que ele consiga escapar para a rua.

Como medida improvisada, moradores reforçaram o portão com pedras e cordas na tentativa de impedir que a estrutura ceda.

A comunidade afirma que teme tanto pela segurança de quem passa pelo local quanto pela integridade do próprio cachorro.

Tutor permanece internado após ataque

O tutor do animal segue hospitalizado após sofrer ferimentos graves durante o ataque.

Conforme a apuração da TV Cidade Fortaleza divulgada no último fim de semana, a vítima teve uma das mãos dilacerada e recebeu os primeiros socorros de policiais militares, que aplicaram um torniquete para conter a hemorragia até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Na ocasião, moradores conseguiram conter o pitbull e retirar o homem da residência.

Segundo testemunhas ouvidas pela reportagem, durante o ataque o tutor teria permanecido ajoelhado, utilizando os braços para proteger o pescoço, o que pode explicar por que os ferimentos mais graves se concentraram nos membros superiores. Essa informação, no entanto, é baseada em relatos de moradores e não foi confirmada oficialmente.

Comunidade pede retirada do animal

Os moradores defendem que o pitbull seja retirado da residência por equipes especializadas.

Segundo eles, policiais militares estiveram no local após o ataque, mas, diante do comportamento agressivo do animal e do risco envolvido, a comunidade acredita que a remoção deva ser feita por equipes treinadas para esse tipo de ocorrência.

Os vizinhos argumentam que a retirada é necessária tanto para evitar novos acidentes quanto para garantir que o cachorro receba os cuidados adequados.

Relato de vizinhos aponta situação de abandono do cachorro

Um dos moradores relatou à reportagem que o cachorro teria permanecido alguns dias sem alimentação antes do ataque. Segundo essa versão, o tutor teria retornado à residência durante a madrugada e tentado agredir o animal, que reagiu.

Esse relato, entretanto, representa apenas a versão apresentada por moradores e não foi confirmado pela Polícia Militar nem por outras autoridades responsáveis pela investigação do caso.

Enquanto aguardam uma solução, os vizinhos seguem levando água e ração ao animal de forma improvisada, lançando os alimentos por cima do portão para evitar contato direto.

Até o momento, não há informação oficial sobre quando o pitbull será retirado do imóvel ou qual será sua destinação após a recuperação do tutor.

(GC+)

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Eunício desiste de candidatura ao Senado; MDB confirma apoio a Elmano

 

O MDB confirmou o apoio à candidatura de Elmano de Freitas (PT) ao governo do Ceará. A definição ocorreu durante convenção estadual do partido realizada na manhã desta quarta-feira (5), em Fortaleza. 

O presidente estadual do partido, deputado federal Eunício Oliveira (MDB), participou de forma remota e anunciou a desistência da candidatura ao Senado.

O parlamentar foi diagnosticado no fim de junho com um quadro de anemia profunda e disse que o tratamento da doença afetou sua imunidade.

Eunício explicou que a desistência foi informada ao governador Elmano de Freitas e que o partido avalia outros espaços dentro da base do governo.

"O problema é que fui surpreendido com a anemia profunda e, após o tratamento, você perde a imunidade. Para não criar problemas para a nossa coligação, eu disse para o conjunto (de aliados) que o importante é a gente ganhar as eleições. Depois nós vamos fazer entendimentos diferentes", destacou Eunício.

O deputado federal disse ainda que o MDB não será problema. "O MDB não foi excluído dessa chapa. Infelizmente, o destino me retirou deste pleito por uma questão de saúde, mas estamos negociando outras posições. o MDB não será prejudicado", afirmou.

O governador Elmano de Freitas também fez uma participação remota na convenção. Em vídeo, o gestor desejou melhoras para Eunício e celebrou a continuidade da aliança com o MDB.

A convenção do MDB Ceará ocorreu no Meireles e reuniu lideranças do partido. Além do apoio ao PT na eleição do Ceará, o momento também oficializou as candidaturas a deputado estadual e deputado federal.

Na eleição de 2022, o MDB já foi aliado do PT e esteve na chapa de Elmano de Freitas com Jade Romero concorrendo a vice-governadora. Ela deixou o partido e agora irá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) pelo PT.

O MDB é um dos principais partidos aliados na base do PT do Ceará e era cotado para compor a chapa majoritária, com Eunício Oliveira pré-candidato ao Senado.

Calendário de convenções

As convenções são os eventos em que os filiados dos partidos se reúnem para escolher os candidatos nas eleições. A data limite é 5 de agosto.

Na sequência, os nomes devem ser registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 15 de agosto. A campanha eleitoral começa oficialmente no dia seguinte.

Nas eleições deste ano, em 4 de outubro, os brasileiros vão votar para:

• presidente;
• governador;
• Senado (duas vagas por estado);
• deputado federal;
• deputado estadual.

(G1/CE)

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Suspeito de atropelar e matar namorada com carreta era muito ciumento

Camila Maria Gomes Rodrigues, de 38 anos, morreu após ser atropelada pelo namorado Fabiano Sales Holanda Lima com uma carreta, na cidade do Crato. — Foto: Arquivo pessoal

 

Fabiano Sales Holanda Lima, preso horas depois de atropelar e matar a namorada de 38 anos, no Ceará, mantinha um relacionamento conturbado com a vítima, identificada como Camila Maria Gomes Rodrigues. 

O caso ocorreu na cidade do Crato na noite desta segunda-feira (3), após uma discussão entre o casal. Camila teria saído de motocicleta e foi perseguida pelo companheiro, que fugiu depois de atropelar a mulher. O casal namorava há aproximadamente três meses.

"Eles discutiam bastante, ele tinha muito ciúme dela com besteira. Eles brigavam bastante e chegavam a terminar muitas vezes. Ele vinha buscar as coisas dele e saía, mas aí logo eles voltavam. Mas ele era muito ciumento", disse Gustavo, filho mais velho da vítima em entrevista à TV Verdes Mares.

O jovem estava em casa no momento do crime. O casal discutiu e Fabiano foi na residência buscar pertences. A princípio, o caso foi tratado como crime de trânsito.

"Fechei a porta e não vi na hora que ela passou descendo, que foi a hora do ocorrido", relembra Gustavo.

Prisão no Piauí

"Nós fomos acionados nas primeiras horas da manhã pelo Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Estado do Ceará, que havia sido praticado esse feminicídio. Imediatamente nós acionamos nosso serviço ordinário e as tropas da Força Tática e da Rocam, que localizaram na Av. Senador Helvídio Nunes, em Picos, identificaram o cavalinho utilizado para a prática desse feminicídio", disse o comandante Felipe, do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), à TV Clube, do Piauí.

Ainda segundo Gustavo, apesar do relacionamento conturbado, Camila nunca havia comentado sobre possíveis ameaças físicas de Fabiano. "Sempre tive uma relação muito boa com ela, mas nunca chegou a me falar isso. Ninguém nunca vai esperar isso e nunca vai pensar que vai acontecer uma atrocidade como aconteceu", lamentou o jovem.

De acordo com a mãe da vítima, Camila estava esperando um filho de Fabiano. "Ela estava com a barriga grande e tudo. Se realmente acusar lá, ele tirou duas vidas: a minha filha e um suposto filho dele", desabafou a familiar. Além de Gustavo, Camila deixa outro filho

(G1/CE)

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Caminhada com Maria 2026: confira a programação completa em Fortaleza

 

A Arquidiocese de Fortaleza divulgou a programação completa da 24ª Caminhada com Maria, que será realizada em agosto com atividades preparatórias nos dias 7 e 8 e a tradicional peregrinação no dia 15. A agenda inclui momentos de oração, celebrações religiosas, apresentações musicais, arrecadação de alimentos, campanha de doação de sangue e a caminhada pelas ruas da capital cearense.

A programação começa com a Caminhada Solidária, marcada para o dia 7 de agosto, na Igreja do Carmo, localizada na Avenida Duque de Caxias, no Centro de Fortaleza. O evento terá início às 15h, com a recitação do Santo Terço, seguida de uma Santa Missa às 16h, celebrada por Dom Antônio Carlos, bispo auxiliar de Fortaleza. Após a celebração, haverá apresentação do cantor Morelzinho.

Durante a ação solidária, os participantes poderão contribuir com doações de sangue por meio de um posto do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), além de participar da arrecadação de alimentos não perecíveis e roupas em bom estado, que serão destinados a ações sociais realizadas pela Igreja.

Caminhada Musical prepara fiéis para a peregrinação de agosto

No dia 8 de agosto, a programação segue com a Caminhada Musical, que será realizada no Santuário Nossa Senhora da Assunção, no bairro Vila Velha, em Fortaleza.

A atividade começa às 17h com a celebração da Santa Missa presidida pelo arcebispo metropolitano de Fortaleza, Dom Gregório Paixão, OSB. Em seguida, às 18h, serão realizados shows de evangelização com Suely Façanha, Babi Maria e Laura Salvador.

A iniciativa faz parte das atividades de preparação para a 24ª Caminhada com Maria e tem como proposta reunir os fiéis em momentos de oração e música antes da peregrinação principal, marcada para o dia 15 de agosto.

Segundo a organização, a Caminhada Musical busca proporcionar um momento de preparação espiritual para os participantes da manifestação religiosa.

24ª Caminhada com Maria acontece no dia 15 de agosto em Fortaleza

A principal celebração da programação será realizada no dia 15 de agosto, data da 24ª Caminhada com Maria. A peregrinação terá início às 14h, com saída do Santuário Nossa Senhora da Assunção, no bairro Vila Velha, seguindo até a Igreja Santa Edwiges, no bairro Jacarecanga.

Neste ano, o evento terá como tema “Por Cristo, caminhamos com Maria nos 300 anos de Fortaleza”, em referência às comemorações do tricentenário da Capital cearense.

Durante o percurso, os participantes devem acompanhar momentos de oração e manifestações de devoção mariana. Ao final da caminhada, será realizada a tradicional Coroação de Nossa Senhora da Assunção, Padroeira de Fortaleza. Depois, a programação será encerrada com apresentações de Irmã Kelly Patrícia e Missionário Shalom.

A saída está prevista para ocorrer a partir do Santuário Nossa Senhora da Assunção, com destino à Igreja Santa Edwiges.

Evento religioso reúne fiéis há mais de duas décadas em Fortaleza

Criada em 2003, durante o episcopado de Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques, a Caminhada com Maria surgiu como parte das comemorações dos 150 anos da Diocese do Ceará.

Desde então, a programação passou a fazer parte do calendário religioso da Capital e reúne fiéis de diferentes comunidades, paróquias e movimentos em uma caminhada marcada por orações e homenagens a Nossa Senhora da Assunção.

Em 2015, a Caminhada com Maria recebeu o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, reconhecimento relacionado à importância religiosa, cultural e social do evento.

Para o arcebispo metropolitano de Fortaleza, Dom Gregório Paixão, OSB, a caminhada representa um momento de celebração da fé e da história da população da Capital.

“A Caminhada com Maria é uma expressão de fé do nosso povo, que, ao longo dos anos, tem caminhado unido em direção a Cristo, acompanhado pela presença materna da Virgem Maria. Ao celebrarmos os 300 anos de Fortaleza, somos convidados a agradecer a Deus pela nossa história e renovar nosso compromisso de viver o Evangelho.”

A Arquidiocese de Fortaleza orienta que paróquias, pastorais, movimentos e comunidades organizem suas atividades para possibilitar a participação dos fiéis na programação do dia 15 de agosto.

A recomendação é que as celebrações eucarísticas das comunidades sejam organizadas para ocorrer na tarde do dia 14 de agosto, véspera da solenidade, e na manhã do dia 15, permitindo que os participantes acompanhem a caminhada no período da tarde.

Confira a programação da Caminhada com Maria 2026

Caminhada Solidária

Data: 7 de agosto de 2026

Local: Igreja do Carmo – Avenida Duque de Caxias, Fortaleza

Programação:

1. 15h – Santo Terço
2. 16h – Santa Missa com Dom Antônio Carlos, bispo auxiliar de Fortaleza
3. Após a missa – Show com Morelzinho

Também haverá arrecadação de alimentos e roupas, além de posto do Hemoce para doação de sangue.

Caminhada Musical

Data: 8 de agosto de 2026

Local: Santuário Nossa Senhora da Assunção – Vila Velha, Fortaleza

Programação:

1. 17h – Santa Missa com Dom Gregório Paixão, OSB
2. 18h – Shows com Suely Façanha, Babi Maria e Laura Salvador

24ª Caminhada com Maria

Data: 15 de agosto de 2026

Horário: A partir das 14h

Saída: Santuário Nossa Senhora da Assunção – Vila Velha

Destino: Igreja Santa Edwiges – Jacarecanga

Programação final:

1. Coroação de Nossa Senhora da Assunção
2. Shows com Irmã Kelly Patrícia e Missionário Shalom

(GC+)

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Crimes de ódio: operação da PF em Fortaleza investiga incitação a violência contra nordestinos na internet

 

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (5), a Operação Humanitas I para investigar publicações em rede social com conteúdo discriminatório contra moradores do Nordeste e defendendo a prática de atos violentos na região. Como parte da investigação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em um endereço de Fortaleza, expedido pela Justiça Federal no Ceará.

De acordo com a PF, a apuração teve início após a identificação de uma postagem em que o usuário utilizava uma expressão de caráter discriminatório ao se referir ao Nordeste e ao estado da Paraíba, além de incentivar ações violentas contra a população da região. As diligências permitiram identificar o possível responsável pelo perfil utilizado na publicação.

Durante o cumprimento do mandado, os policiais apreenderam dispositivos eletrônicos e outros materiais que serão submetidos à perícia. O objetivo é confirmar a autoria da postagem, esclarecer o contexto em que o conteúdo foi divulgado e verificar a existência de outras publicações relacionadas.

A Polícia Federal informou que a investigação continua e que o material recolhido será analisado no decorrer do inquérito.

PF investiga publicação com conteúdo discriminatório

A Operação Humanitas I foi instaurada para apurar a possível prática de crimes de discriminação e de incitação ao crime por meio de rede social.

A partir da identificação do perfil utilizado na postagem, a Polícia Federal representou pelo mandado de busca e apreensão, autorizado pela Justiça Federal no Ceará.

Os equipamentos eletrônicos recolhidos durante a operação poderão auxiliar na confirmação da autoria e na identificação de outros conteúdos eventualmente relacionados aos fatos investigados.

O que prevê a lei para crimes de discriminação e incitação ao crime na internet

A legislação brasileira prevê punições para diferentes condutas praticadas em redes sociais, dependendo do conteúdo publicado.

Nos casos de discriminação, a principal norma é a Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei do Racismo, que pune atos de discriminação ou preconceito em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Após a entrada em vigor da Lei nº 14.532/2023, a legislação passou a prever expressamente que essas práticas também podem ocorrer por meio da internet e das redes sociais.

Quando a discriminação ou a incitação ao preconceito ocorre em ambiente digital, a pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa. A Justiça também pode determinar a retirada do conteúdo e o bloqueio de páginas ou perfis.

Já o artigo 286 do Código Penal trata da incitação ao crime. A norma estabelece pena de detenção de três a seis meses ou multa para quem incentivar, publicamente, a prática de crimes. A conduta pode ocorrer tanto presencialmente quanto por meio de plataformas digitais.

Além disso, o artigo 287 do Código Penal tipifica a apologia de crime ou de criminoso, que consiste em fazer elogio público ou exaltação de um crime ou de seu autor. Assim como a incitação, essa prática também pode ocorrer em redes sociais e está sujeita às sanções previstas na legislação.

Caso semelhante levou à prisão em Fortaleza em 2023

Em julho de 2023, um homem foi preso no bairro Mondubim por suspeita de integrar grupos neonazistas e extremistas. Na ocasião, policiais civis apreenderam livros com conteúdo de apologia ao nazismo, dois aparelhos celulares e um notebook.

A prisão ocorreu durante a Operação Accelerare III, coordenada pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul, com apoio de forças de segurança de outros estados. A ação foi realizada simultaneamente no Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Ceará para identificar e prender investigados por crimes de ódio.

As investigações da terceira fase da operação começaram em maio daquele ano, quando a Polícia Civil gaúcha identificou a atuação de grupos neonazistas e extremistas. A partir da troca de informações entre as polícias dos estados, foi identificada a participação do cearense André Ramos Marques, então com 30 anos e sem antecedentes criminais, como um dos investigados.

Com a Operação Humanitas I, a Polícia Federal busca esclarecer a autoria da publicação investigada, analisar os equipamentos apreendidos e verificar se há outros conteúdos que possam ter sido divulgados pelo mesmo perfil ou relacionados aos fatos apurados.

(GC+)

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O que diz a lei que limita a circulação de cachorros pitbulls no CE?

 

Após um homem ser atacado em casa pelo próprio cachorro no bairro Mondubim, em Fortaleza, no último sábado (1º), o debate sobre a legislação para evitar acidentes com cães de grande porte voltou a circular nas redes sociais. O cachorro envolvido no acidente é da raça pitbull, que tem sido alvo de diversas leis e projetos de lei em todo o País, inclusive no Ceará.

Sancionada em 2005, a Lei Estadual nº 13.572 proíbe, em todo o Ceará e durante quase todo o dia, "a circulação e o porte, em áreas e vias públicas, de cães da raça pitbull, bem como de raças que resultam do cruzamento do pitbull". 

A lei abre exceção para que os cães circulem em espaços públicos como "logradouros, jardins e parques públicos" apenas entre o fim da noite e o início da madrugada, das 23h às 4h. 

Nessas ocasiões, os cachorros da raça ou que resultem de cruzamento com pitbull devem ser conduzidos "por pessoas maiores de 18 anos, através de guias com enforcador e focinheira".

A legislação também proíbe a permanência de cães da raça nas proximidades de escolas e hospitais, sejam eles públicos ou privados.

No Estado não há leis sobre restrições à criação de pitbulls, ou seja, é permitido criar animais da raça, contanto que as regras de convivência determinadas pela Lei n 13.572/05 sejam seguidas.

No caso do acidente do último sábado (1º), não há detalhes sobre as circunstâncias do ataque, mas as informações fornecidas pela Polícia Militar indicam que o cachorro estava em casa e permaneceu sendo cuidado pela família do tutor após o acidente – portanto, não havia irregularidades quanto à circulação nem em relação à guarda do animal.

Qual a punição para quem descumpre a lei?

O não-cumprimento das normas impostas pela lei pode acarretar na apreensão do cão, além de multas que variam de R$ 50 a R$ 800 — que podem ter o valor dobrado em caso de reincidência —, além do ressarcimento dos custos efetuados com a apreensão e guarda do animal.

Caso o cão cause danos físicos contra pessoas e/ou outros animais, o tutor também é obrigado a reparar ou compensar os danos causados.

(Diário do Nordeste)

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TSE proíbe adesivos de propaganda eleitoral em carros de transporte por aplicativos

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) classificou como infração o uso de adesivos contendo propaganda eleitoral em veículos destinados ao transporte de passageiros por aplicativo. A conclusão veio após o julgamento do recurso de um caso ocorrido em Caruaru, no interior de Pernambuco, nas eleições municipais de 2024.

Na situação, um veículo utilizado para realizar corridas por aplicativo tinha o nome de um candidato a vereador, bem como seu número nas urnas. Encerrada a sessão, e com maioria dos votos, ele foi multado em R$ 2.000 mil pela conduta. O acórdão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do TSE nesta segunda-feira (3) .

Conforme o órgão, apesar de se tratar de um veículo privado, a partir do momento em que seu uso é feito pelo público geral, aplicam-se as normas relacionadas à propaganda eleitoral.

O artigo 37 da Lei das Eleições, de 1997, proíbe a veiculação desse tipo de publicidade "nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos bens de uso comum". Os carros de aplicativo estão inseridos nesse último tipo de patrimônio.

O ministro Floriano de Azevedo Marques é o relator do recurso e detentor do voto vencedor. Além dele, decidiram pela multa os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e a ministra Estela Aranha.

Para esse tipo de infração eleitoral, a penalidade fixada na Lei das Eleições é de multa, podendo variar entre R$ 2.000 mil e R$ 8.000 mil. O período de propaganda eleitoral para o pleito de 2026 será iniciado dia 16 de agosto, conforme consta no calendário divulgado pelo TSE.

(Diário do Nordeste)

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