Há 20 horas
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) capturou, na noite desta quinta-feira (20), Antônio David Ferreira Lino, 20, e um adolescente de 17 anos, com arma de fogo e drogas. A ação aconteceu no conjunto Frei Domingos, em Guaramiranga-CE, após denúncia de homens armados na comunidade.
Por volta das 23h, uma equipe do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) realizava policiamento na cidade de Guaramiranga quando recebeu denúncia relatando a presença de homens armados no conjunto Frei Domingos, zona urbana de Guaramiranga.
Os militares solicitaram apoio de composições da Força Tática e Policiamento Ostensivo Geral da 3ª Companhia do 4º Batalhão Policial Militar, que juntos, foram até o local informado. Ao chegar, se depararam com dois homens armados que empreenderam fuga e adentraram uma residência.
Foi feito um cerco policial na área e foram capturados os suspeitos com uma espingarda calibre .12 e duas munições intactas, crack (3,2 gramas), R$ 910,00 em dinheiro e um caderno com anotações das movimentações financeiras provenientes do tráfico de entorpecentes.
Os suspeitos e os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia de Baturité, onde foi realizado procedimento com base no Estatuto do Desarmamento, Lei das Drogas e Estatuto da Criança e do Adolescente.
Assessoria de Comunicação da PMCE
Uma idosa de 76 anos foi encontrada morta na noite desta sexta-feira (21), dentro de um riacho na Fazenda Armador, próximo ao distrito de Trapiá, zona rural de Santa Quitéria.
Maria
dos Prazeres Farias teria desaparecido por volta das 17h40 e os
familiares saíram a procura por estradas e matagais próximos, quando às
20h encontraram seu corpo dentro d'água no Riacho dos Armadores.
Segundo
familiares, a vítima sofria de Mal de Alzheimer, o que pode ter feito a
senhora ter saído sem rumo. Ainda não se sabe se a mesma faleceu devido
a queda ou ao afogamento.
A Polícia Militar esteve no local e o corpo dela foi removido na madrugada de hoje para o núcleo da Perícia Forense de Canindé.
(A Voz de Santa Quitéria)
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirmou hoje (21) a realização do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 nos dias 13 e 20 de
novembro. Já o exame para pessoas privadas de liberdade, o Enem PPL,
será realizado nos dias 13 e 14 de dezembro.
Além do Enem, o Inep também apresentou o calendário de outros exames, como o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022 e Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), assim como de exames internacionais.
Revalida
A primeira etapa da primeira edição do Revalida será realizada no da 6 de março e a segunda etapa nos dias 25 e 26 de junho. Já a segunda edição do Revalida está previsto para o dia 7 de agosto (primeira etapa), com a segunda etapa ocorrendo nos dias 3 e 4 de dezembro.
O Revalida é composto por uma etapa teórica e outra etapa prática que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).
Aplicado desde 2011, o exame tem por objetivo subsidiar a revalidação, no Brasil, de diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame avalia as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Encceja
O Encceja está marcado para o dia 28 de agosto. O exame serve para conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para jovens e adultos que não conseguiram obter a certificação na idade adequada. O Encceja para as pessoas privadas de liberdade ocorrerá nos dias 11 e 12 de outubro.
Para quem mora no exterior, o Encceja será aplicado no dia 18 de setembro. As pessoas privadas de liberdade no exterior poderão realizar o exame (Encceja exterior PPL) no período de 19 a 30 de setembro.
Enade
O Enade está marcado para o dia 27 de novembro. A prova é usada como instrumento de avaliação do ensino superior brasileiro. Este ano, o Enade será composto por uma prova com 40 perguntas.
O conteúdo é dividido entre dez questões de formação geral, com temas comuns a todos os cursos, e 30 questões de componente específico, com perguntas próprias de cada área. No total, são cinco questões discursivas e 35 de múltipla escolha. Os estudantes terão quatro horas para realizar a prova.
Exames internacionais
Já a aplicação do exame do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) será realizada no período de 11 de abril a 31 de maio. O Pisa é referência mundial, em termos de avaliação de estudantes.
Outro exame internacional, o International Civic and Citizenship Education Study (ICCS) terá a aplicação teste no período de 17 a 30 de maio de 2022, com a aplicação principal no período de 12 a 30 de setembro de 2022.
O Inep também publicou o calendário de aplicação do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), que ocorrerá no período de 23 a 26 de maio de 2022. Aplicado em mais de 100 postos no Brasil e no exterior, o exame é voltado para permitir a comprovação oficial da proficiência em Língua Portuguesa.
(Agência Brasil)
Entre a abertura do cadastro de crianças entre 5 e 11 anos para receber a vacina contra a Covid-19 no Ceará e o início da vacinação desse público, no último sábado, 15, passou-se um mês. Se até a véspera de a primeira dose da vacina pediátrica da Pfizer ser aplicada no Estado cerca de 29,1% das crianças aptas a receberem a vacina estavam cadastradas para serem vacinadas, uma semana após o início da campanha para esse público é possível ver o aumento nos cadastros.
Nos exatos sete dias após o início da vacinação das crianças, houve aumento de 49% nos cadastros confirmados na plataforma Saúde Digital, do governo do Estado. Ao todo, os registros apontam 392.120 crianças cadastradas.
O POVO fez um levantamento no IntegraSUS, plataforma da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), considerando os cadastros feitos e que tiveram confirmação por e-mail no período de 16 de dezembro de 2021 e 21 de janeiro de 2022.
Até 14 de janeiro, havia 263,1 mil crianças com
cadastro confirmado no Ceará. Nos sete dias seguintes, entre 15 e 21 de
janeiro, outras 129 mil foram cadastradas e o Estado contabilizava,
nesta sexta-feira, 392,1 mil crianças com cadastro confirmado. O aumento
foi de 49% em relação à véspera do início da vacinação.
O maior número de confirmações por e-mail em um só dia (38.094), desde a abertura do cadastro para crianças em 16 de dezembro, foi registrado na última segunda-feira, 17 de janeiro.
Na Capital,o número de crianças cadastradas também aumentou após o início da vacinação. De 76.859 no dia 14 de janeiro, os registros passaram para 111.151 nesta sexta-feira, 21 — um aumento de 44,6%.
Mesmo com esse aumento, o total cadastros ainda representa menos da metade das crianças aptas a receberem a vacina. De acordo com o governador Camilo Santana (PT), são 904 mil crianças cearenses nessa faixa etária.
(O Povo)
O
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 24 anos neste sábado (22),
com mudanças introduzidas por meio da Lei 14.229 de outubro de 2021, e
que começarão a valer a partir de abril.
Entre as principais modificações estão as que tratam da aplicação de multa sobre carros de pessoas jurídicas sem identificação de condutor e da fiscalização do limite de peso de veículos ou combinação de veículos de transporte de carga. Outras, como a aplicação do efeito suspensivo para os motoristas que cometerem alguma infração, só passarão a valer a partir de 2024.
As regras para a aplicação de multa por Não Indicação de Condutor (NIC) no caso de pessoa jurídica proprietária de veículo mudarão. Atualmente, a legislação prevê multa com valor equivalente à multiplicação pelo número de infrações cometidas pelo veículo no período de 12 meses.
A alteração que vai entrar em vigor em abril, diz que se o infrator não for identificado no prazo de 30 dias, será mantida a multa originada pela infração e lavrada nova multa à pessoa jurídica proprietária do veículo, cujo valor será igual a duas vezes o da multa originária, “garantidos o direito de defesa prévia e de interposição de recursos”.
Outra mudança que vai começar a valer a partir de abril é a que trata da competência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no âmbito das rodovias e estradas federais. A mudança insere entre as atribuições do órgão a realização de perícia administrativa nos locais de acidentes de trânsito. Antes não existia tal previsão.
A partir de abril, também começará a valer as mudanças na parte do código que trata da fiscalização do limite de peso de veículos ou combinação de veículos de transporte de carga com peso regulamentar igual ou inferior a 50 toneladas.
O texto em vigor diz que somente poderá haver autuação, durante a pesagem, quando o veículo ou a combinação de veículos ultrapassar os limites de peso fixados pelo pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A legislação manteve o percentual de 5% sobre os limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado, mas aumentou a tolerância do peso máximo por eixo que subirá, casos de 10% para 12,5% sem que haja a aplicação de penalidades. O texto diz ainda que, a partir do dia 30 de setembro deste ano, caberá ao Contran regular o excesso de peso dos veículos.
Nos casos de permissão especial para o tráfego em via pública, caberá ao Contran determinar os requisitos mínimos e específicos a serem observados pela autoridade com circunscrição sobre a via quando o veículo ou a combinação de veículos trafegar exclusivamente em via rural não pavimentada. Vale lembrar que tipo de autorização especial de trânsito, deve ter prazo certo, válida para cada viagem ou por período, atendidas as medidas de segurança consideradas necessárias.
Outra novidade neste ano é a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que começará a valer a partir de 1° de junho. O documento vai ganhar uma nova versão para preencher requisitos internacionais de segurança. Entre as alterações, a CNH vai passar a registrar categorias novas como A e A1, B e B1, C e C1 e assim por diante, identificando os tipos de veículo que o condutor está apto a dirigir.
Os condutores não serão obrigados a trocar sua CNH pela nova versão. A substituição ocorrerá gradualmente à medida em que houver necessidade de renovação do documento ou de emissão de segunda via.
Para 2024, a principal alteração no CTB está relacionada ao efeito suspensivo para condutores que cometeram alguma infração. A partir de 1º janeiro de 2024, a legislação passará a conceder efeito suspensivo das penalidades automaticamente para os condutores durante a fase de recurso.
Até o momento, o efeito suspensivo da penalidade, é concedido mediante solicitação do motorista que estiver com processo administrativo aberto e está condicionado ao julgamento do órgão.
Com a mudança, a aplicação das punições só ocorrerá, após o término do processo administrativo. Ou seja, o pagamento de multas não poderá ser obrigatório, nem impedir quaisquer procedimentos, como renovação de carteira, licenciamento ou transferência de propriedade do veículo até o término da fase final do julgamento, em segunda instância. A legislação também estabelece prazo de até 24 meses para o julgamento dos recursos, em cada instância.
Desde outubro do ano passado, outras medidas já estão valendo, como a que trata das informações referentes às campanhas de chamamento de consumidores para substituição ou reparo de veículos, o chamado recall, realizadas a partir de 1º de outubro de 2019 e não atendidas no prazo de um ano, contado da data de sua comunicação, deverão constar do Certificado de Licenciamento Anual do veículo. Caberá ao Contran regulamentar a inserção da informação na documentação.
O
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 24 anos neste sábado (22),
com mudanças introduzidas por meio da Lei 14.229 de outubro de 2021, e
que começarão a valer a partir de abril.
Entre as principais modificações estão as que tratam da aplicação de multa sobre carros de pessoas jurídicas sem identificação de condutor e da fiscalização do limite de peso de veículos ou combinação de veículos de transporte de carga. Outras, como a aplicação do efeito suspensivo para os motoristas que cometerem alguma infração, só passarão a valer a partir de 2024.
As regras para a aplicação de multa por Não Indicação de Condutor (NIC) no caso de pessoa jurídica proprietária de veículo mudarão. Atualmente, a legislação prevê multa com valor equivalente à multiplicação pelo número de infrações cometidas pelo veículo no período de 12 meses.
A alteração que vai entrar em vigor em abril, diz que se o infrator não for identificado no prazo de 30 dias, será mantida a multa originada pela infração e lavrada nova multa à pessoa jurídica proprietária do veículo, cujo valor será igual a duas vezes o da multa originária, “garantidos o direito de defesa prévia e de interposição de recursos”.
Outra mudança que vai começar a valer a partir de abril é a que trata da competência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no âmbito das rodovias e estradas federais. A mudança insere entre as atribuições do órgão a realização de perícia administrativa nos locais de acidentes de trânsito. Antes não existia tal previsão.
A partir de abril, também começará a valer as mudanças na parte do código que trata da fiscalização do limite de peso de veículos ou combinação de veículos de transporte de carga com peso regulamentar igual ou inferior a 50 toneladas.
O texto em vigor diz que somente poderá haver autuação, durante a pesagem, quando o veículo ou a combinação de veículos ultrapassar os limites de peso fixados pelo pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A legislação manteve o percentual de 5% sobre os limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado, mas aumentou a tolerância do peso máximo por eixo que subirá, casos de 10% para 12,5% sem que haja a aplicação de penalidades. O texto diz ainda que, a partir do dia 30 de setembro deste ano, caberá ao Contran regular o excesso de peso dos veículos.
Nos casos de permissão especial para o tráfego em via pública, caberá ao Contran determinar os requisitos mínimos e específicos a serem observados pela autoridade com circunscrição sobre a via quando o veículo ou a combinação de veículos trafegar exclusivamente em via rural não pavimentada. Vale lembrar que tipo de autorização especial de trânsito, deve ter prazo certo, válida para cada viagem ou por período, atendidas as medidas de segurança consideradas necessárias.
Outra novidade neste ano é a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que começará a valer a partir de 1° de junho. O documento vai ganhar uma nova versão para preencher requisitos internacionais de segurança. Entre as alterações, a CNH vai passar a registrar categorias novas como A e A1, B e B1, C e C1 e assim por diante, identificando os tipos de veículo que o condutor está apto a dirigir.
Os condutores não serão obrigados a trocar sua CNH pela nova versão. A substituição ocorrerá gradualmente à medida em que houver necessidade de renovação do documento ou de emissão de segunda via.
Para 2024, a principal alteração no CTB está relacionada ao efeito suspensivo para condutores que cometeram alguma infração. A partir de 1º janeiro de 2024, a legislação passará a conceder efeito suspensivo das penalidades automaticamente para os condutores durante a fase de recurso.
Até o momento, o efeito suspensivo da penalidade, é concedido mediante solicitação do motorista que estiver com processo administrativo aberto e está condicionado ao julgamento do órgão.
Com a mudança, a aplicação das punições só ocorrerá, após o término do processo administrativo. Ou seja, o pagamento de multas não poderá ser obrigatório, nem impedir quaisquer procedimentos, como renovação de carteira, licenciamento ou transferência de propriedade do veículo até o término da fase final do julgamento, em segunda instância. A legislação também estabelece prazo de até 24 meses para o julgamento dos recursos, em cada instância.
Desde outubro do ano passado, outras medidas já estão valendo, como a que trata das informações referentes às campanhas de chamamento de consumidores para substituição ou reparo de veículos, o chamado recall, realizadas a partir de 1º de outubro de 2019 e não atendidas no prazo de um ano, contado da data de sua comunicação, deverão constar do Certificado de Licenciamento Anual do veículo. Caberá ao Contran regulamentar a inserção da informação na documentação.
(Agência Brasil)
Aconteceu nesta sexta-feira (21/01) a 1ª Edição da Feira da Agricultura Familiar de Ipu – ano 2022, um evento promovido pelo Instituto Veredas da Cidadania, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado do Ceará, Rede Conectar, e Prefeitura Municipal de Ipu, através das Secretarias de Turismo e Agricultura.
O evento contou com a participação do prefeito Robério Rufino, do ex-prefeito Sérgio Rufino, representantes do Governo do Estado e do Instituto Veredas da Cidadania, vereadores, secretários e demais membros do Governo Municipal de Ipu e público presente.
A Feira da Agricultura Familiar foi toda realizada e definida em Edital de Chamamento Público nº 007/2021 onde foram contemplados 35 famílias na exposição e comercialização de produtos agrícolas e artesanato, onde a expectativa foi o fortalecimento da economia local e regional.
O evento contou também com a participação de atrações culturais durante todo o dia e finalizando à noite. Em destaque: Banda Municipal Maestro Lázaro Freire, Filarmônica de Ipu, Carlinhos Sampaio, cantora Adriana Lima, Banda Pisada Quente do Sertão, cantor Kaio Andrade e encerrando o evento com a Banda Novo Som Maior.
A Feira teve como objetivo viabilizar a agricultura familiar para o fortalecimento dos processos de comercialização dos produtos locais e da economia solidaria, além de fomentar a cooperação em torno das cadeias produtivas movimentando economicamente a região de Ipu com a venda de produtos e potencializando o comércio local, através da geração e internalização da renda na valorização da produção local.
(Aconteceu Ipu)
Na noite desta sexta-feira (21/01), uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada até a Semáforo que dar acesso aos bairros Alto dos 14 e Boa Vista em Ipu (CE), para atender uma pessoa ferida.
No local, havia ocorrido um acidente de trânsito envolvendo uma ciclista que desmaiou, após os freios da sua bicicleta falhar e ela se chocar com um veículo parado no semáforo. Ela foi levada para atendimento médico no Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Ipu.
O trânsito no cruzamento ficou parcialmente interditado durante atendimento à ocorrência. A vítima identificada como Maria Vianna após passar por avalização médica recebeu alta e passa bem.
Ipu Notícias
