O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, em todo o país, a tramitação de processos individuais e coletivos — inclusive nos Juizados — que discutem desfalques e saques irregulares em contas de Pasep.

As contas do Pasep são mantidas pelo Banco do Brasil (BB). Fazem parte do programa servidores federais, estaduais e municipais e funcionários de empresas públicas e sociedades de economia mista.

Os processos suspensos têm demandas semelhantes e têm sido admitidos pelos Tribunais de Justiça do Distrito Federal, do Tocantins, da Paraíba e do Piauí. Mas a palavra do STJ — quando a Corte decidir sobre o caso — deverá ter repercussão nacional.

O objetivo da suspensão é decidir apenas sobre três pontos: 

– Se há legitimidade do Banco do Brasil para figurar no processo, respondendo por eventual falha na prestação do serviço. 

– Se os processos com pedidos de ressarcimento devem se submeter ao prazo prescricional de dez anos — , como prevê o artigo 205 do Código Civil — ou de cinco anos — estipulado pelo artigo 1° do Decreto 20.910/1932. 

– Se a data inicial para contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular toma ciência do desfalque ou a data do último depósito feito na conta individual vinculada ao Pasep.

A partir da decisão final do STJ sobre esses três aspectos, os Tribunais de todo o país deverão seguir essas orientações, retormando o curso das ações.

A suspensão não impede o ajuizamento de novas ações, que deverão ter tramitação normal até a fase de conclusão para a sentença, quando serão suspensas.

Cientistas se surpreenderam ao observar uma interação incomum entre o coronavírus Sars-Cov-2 e o ácido ribonucleico (RNA) humano. A descoberta, realizada por um consórcio de pesquisadores franceses, foi publicada no jornal científico Nucleic Acids Research, no último dia 7 de julho. 

Os especialistas atuam em instituições de pesquisa como o Institut Pasteur, o Institut Curie, o Centro Nacional Francês de Pesquisa Científica (CNRS) e a Universidade de Toulouse. A equipe aponta que estudar a relação do vírus com o nosso material genético pode ajudar a compreender como o agente infeccioso se multiplica, facilitando o desenvolvimento de tratamentos contra o causador da Covid-19. 

Por meio de uma ampla gama de abordagens, a equipe de pesquisa concentrou seus esforços na Nsp3 – a maior proteína codificada pelos genomas do coronavírus. Ela apresenta, inclusive, várias regiões essenciais para a replicação viral. 

Em seguida, a equipe notou que a Nsp3 interagia com uma estrutura não usual de RNA, conhecida como G-quadruplexes ou G4s. Porém, essa interação pode ser evitada por alguns compostos químicos que se ligam à estrutura de material genético humano, conforme explica Marc Lavigne, cientista que coordenou o estudo, em comunicado.

 

A Polícia Militar apreendeu 6,3 quilos de maconha no bairro Sapiranga, em Fortaleza. A ação aconteceu na quinta-feira, 22. Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a apreensão aconteceu após agentes policiais visualizarem um homem jogando uma sacola plástica em via pública.

 
O suspeito foi avistado enquanto corria para jogar o material fora. Sem conseguir realizar a captura do indivíduo, os militares apreenderam o material. Na sacola, foram encontrados seis tabletes de maconha. Os ilícitos foram conduzidos ao 13º Distrito Policial (13º DP) para os procedimentos cabíveis. Na unidade, droga foi pesada, totalizando pouco mais de 6,3 quilos de maconha. Um inquérito policial foi instaurado para apurar os fatos. Diligências estão sendo realizadas na região a fim de localizar o suspeito.


De acordo com a SSPDS, já se somam mais de 2,4 toneladas de drogas apreendidas somente no primeiro semestre deste ano, totalizando um aumento de 80% em comparação aos primeiros seis meses do ano passado. Em 2020, um total de 1,3 tonelada de substâncias ilícitas foram retiradas de circulação no período que compreende janeiro a junho.

O Povo Online

 

Dados do Ministério da Saúde apontam que foram aplicadas no país mais de 130 milhões de doses de vacinas desde o início do programa de imunização contra a covid-19, em 17 de janeiro. Desse total, 93,6 milhões de pessoas receberam a 1ª dose – 58,5% do público-alvo definido pela pasta, de 160 milhões.



Os números divulgados, nesta sexta-feira (23), mostram ainda que 36,7 milhões de pessoas receberam a 2ª dose ou dose única contra a covid-19. Até o início da noite, haviam sido distribuídas 164,4 milhões de doses aos estados e ao Distrito Federal.


Mais vacinas


Nesta sexta-feira, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) entregou mais 3,8 milhões de doses da vacina da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19 ao Programa Nacional de Imunização (PNI). Com a nova remessa, o total de doses liberadas pela fundação chega a 74,2 milhões.


O total de vacinas já liberado pela Fiocruz se aproxima de 75% das 100,4 milhões de doses previstas no acordo de encomenda tecnológica assinado com a farmacêutica anglo-sueca.


O Brasil também recebeu nesta semana da vacina Oxford/AstraZeneca entregues pelo consórcio Covax Facility, iniciativa global que o país integra com quase 200 nações.


O Instituto Butantan entregou, também nesta sexta-feira mais 1 milhão de doses da vacina Coronavac para o PNI. Até o momento foram disponibilizadas 58,6 milhões de doses do imunizante desenvolvido em parceria com o laboratório chinês Sinovac. A previsão do Butantan é que, até o final de agosto, o instituto tenha concluído a entrega de 100 milhões de doses de vacina referentes aos dois contratos assinados com o Ministério da Saúde.


Na quarta-feira (21), o país recebeu mais 1,05 milhão de doses da vacina da Pfizer. Os imunizantes chegaram no Aeroporto Internacional de Viracopos vindo dos Estados Unidos.


Ainda na quarta-feira, o Ministério da Saúde anunciou que aumentou para 63,3 milhões a previsão de dose a de vacinas contra covid-19 que devem ser entregues em agosto pelos laboratórios contratados. A previsão anterior era de 60,5 milhões de unidades. 

 

(Diário do Poder)

Um incêndio de grandes proporções atingiu o lixão de Nova Olinda, no Cariri cearense, na noite desta sexta-feira (23). Um carro-pipa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi deslocado para ajudar no trabalho de controle das chamas, mas acabou destruído devido à intensidade do fogo.

O G1 solicitou com o Corpo de Bombeiros Militares e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) mais informações sobre o caso, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Ítalo Brito Alencar, prefeito de Nova Olinda, disse que vai pedir apuração da ocorrência. “Lastimo o acontecido e mesmo licenciado do cargo, tão logo que possível determinarei a abertura de sindicância interna para apurar o acontecido e a devida responsabilização legal dos atos desta noite”, disse.

Antônia Fernandes, secretária do Meio Ambiente de Nova Olinda, informou que os impactos ambientais, financeiros e humanos de forma mais detalhada só poderão ser divulgados após o resfriamento do local. "Ainda estão sendo averiguadas as causas para saber realmente o que aconteceu", explicou Antônia.

O fogo gerou transtorno para os moradores. “Teve a fumaça que prejudica a população, prejudica a saúde. Lá no lixão, tem algumas casas e na medida que o incêndio acontece, o vento traz a fumaça para casas próximas”, revelou a secretária.

“Por a área do lixão ser uma parte mais alta, isto torna o prejuízo pior, porque praticamente toda a cidade recebe a fumaça”, complementa Antônia. A titular do Meio Ambiente revelou, inclusive, planos municipais para acabar com a área de lixão. “O município integra um consórcio com outros dez para a construção de um aterro. Nós temos essa política e preocupação para que esse lixão seja extinto”, informa Antônia.

A advogada Leydiane Cristina Pereira, de 36 anos, foi presa nesta quarta-feira por policiais civis, em Volta Redonda, no Sul Fluminense. De acordo com o delegado Edézio Ramos, titular da 93ª DP (Volta Redonda), ela é suspeita de envolvimento na morte do técnico de manutenção Francisco Carlos Sciotta da Silva Junior, de 34 anos, ex-companheiro da advogada.

Além dela, a polícia também prendeu, nesta quinta, William da Silva, na cidade vizinha de Barra Mansa. Ele é acusado de participação na execução de Francisco, em dezembro de 2020. Bismarck de Souza, que seria o atual companheiro de Leydiane, está sendo procurado pela polícia e é considerado foragido.

A exemplo de Leydiane e de William, Bismarck teve a prisão preventiva decretada pela Justiça por suspeita de envolvimento na morte do técnico de manutenção. Francisco foi executado a tiros em uma emboscada, em Volta Redonda, ao atender a um chamado para um conserto de uma máquina de lavar. Para a polícia, o crime teria sido cometido por questões passionais.

"Ela (advogada) era separada da vítima há algum tempo. Os dois brigavam muito pela guarda do filho. Isso incomodou o Bismarck, atual companheiro dela. Uma das razões do crime foi exatamente o ciúme que ele sentia da vítima. A Leydiane foi a mentora intelectual do crime. Ela ainda recebeu um seguro de R$ 16 mil feito pela vítima em nome do filho que os dois tiveram juntos" , disse o delegado Edézio Ramos.

Francisco foi morto a tiros, no dia 8 de dezembro, em uma rua no bairro Roma. Segundo a Polícia Civil, há indícios concretos de que Willian e Bismarck teriam participado do homicídio. "Nossa investigação indicou que os dois estavam no local onde o crime aconteceu. A vítima foi morta na rua ao chegar em um endereço para consertar uma máquina de levar", disse o delegado.

DJ Ivis, acusado de agredir a ex-companheira Pamella Holanda, divulgou áudio de briga entre o casal. Na conversa, Pamella diz que o músico se resume apenas a fama e ao dinheiro que tem e diz que seria melhor sumir do que viver ao lado dele. O artistas divulgou os áudios através do jornalista Leo Dias, do Metrópoles.


No áudio, que parecer ter cortes no meio, os dois falaram sobre uma possível saída de Ivis da casa onde moravam. “Se tu sair, eu me mato e mato a Mel. Tô falando sério”, diz ela, afirmando que não tem “mais nada a perder”. “Você vai se matar e matar sua filha sem eu ter culpa de nada”, responde DJ Ivis. “Quero ver se você sai daqui”, diz Pamela em seguida.


Depois Pamella, diz que ele ”se resume a isso”. O músico afirma que conseguiu com seu esforço. “Tudo o que tenho é fruto do meu trabalho e se você se jogasse daqui, com a sua filha, você seria resumida à uma mãe louca que se matou. “Melhor do que estar com você”, replica ela.


O produtor musical pede então que ela vá embora. “Eu já te falei várias vezes que você pode sair e levar a Mel (filha deles), não vou deixar faltar nada. Quer ficar nesse apartamento? Já fiz tudo o que podia ter feito e você não quis nada”, diz DJ Ivis.


A conversa, vazadas pela defesa de Ivis, seria uma tentativa de justificar a agressão feita a Pamella, que o levou preso. DJ Ivis está preso desde o dia 14 e teve dois pedidos de habeas corpus negados.


Ousa os áudios:






Pamella se pronuncia após áudios vazados
Depois que foram divulgados os áudios que expõem, ainda mais, a relação tóxica que Pamella Holanda vivia ao lado de DJ Ivis, a arquiteta veio a público nesta sexta-feira (23/7). Em vídeo publicado em sua conta no Instagram, ela fala sobre os áudios e o que tem sentido com a repercussão da história. “Agora a estratégia deles é essa, apelar para tirar minha filha de mim, tentar fazer com que as pessoas me crucifiquem”, disse Pamella, bastante emocionada.


A arquiteta afirma que já sabia que os áudios se tornariam públicos. “Eu tinha conhecimento desses áudios, ele sempre gravava nossas brigas, ele mesmo produzia defesa para ele porque sabia que estava errado, que seria desacreditado em vista do que ele fazia comigo. Contra imagens não tem argumentos”, fala.


Para ela, o único objetivo do vazamento dos áudios era descredibilizá-la publicamente. “Eles querem apelar para a opinião pública, querem me pintar de louca, desequilibrada, sempre soube. Consigo vir aqui com tranquilidade. Não que eu esteja preparada, mas tinha noção que iam usar contra mim para dizer que sou péssima mãe, para me difamar, caluniar, para o pedido de liberdade dele ser aceito”, disse Pamella.


No vídeo a arquiteta ainda fala que sofreu depressão pós-parto e que vivia em um ambiente hostil e era agredida frequentemente.

Diário do Estado e Metrópoles