Gato-do-mato pode se juntar ao boto-cinza e se tornar Patrimônio Natural de Fortaleza

 

Foto: Reprodução / Ascom PMCE.   

O gato-do-mato da espécie Leopardus tigrinus, que tem a região da Sabiaguaba e florestas do entorno como habitat, deve se tornar um Patrimônio Natural do Município de Fortaleza, graças a um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (3). 

A proposta, de autoria do vereador Gabriel Aguiar (Psol), também prevê que o Dia do Gato-do-Mato seja comemorado anualmente em 7 de junho, em referência à data que, em 2019, foram captadas imagens da espécie pela primeira vez na cidade.

Ao que prevê o texto, o Poder Público Municipal e toda a coletividade deverão promover a proteção da espécie, a divulgação em publicações promocionais de turismo do status de Patrimônio Natural conferido aos animais, a articulação com entidades científicas e conservacionistas, além do monitoramento ambiental da região de ocorrência dos gatos-do-mato.

Por fim, a redação da matéria estabelece que o Poder Executivo, na regulamentação da lei, deverá, juntamente com instituições locais que estudam a espécie, definir ações necessárias à proteção e preservação da espécie.

Na justificativa do projeto, Gabriel Aguiar ressaltou que a espécie que poderá se tornar Patrimônio Natural de Fortaleza pode desaparecer e foi classificada pelo ICMBio no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção como “em perigo”.

Segundo o parlamentar, “estima-se que nos próximos anos ocorrerá um declínio de pelo menos 10% das populações, principalmente devido à perda e à fragmentação de habitat”.

Boto-cinza já é um Patrimônio Natural

Desde 2012, outro animal é considerado Patrimônio Natural de Fortaleza, o boto-cinza da espécie Sotalia guianensis, que fazem da Enseada do Mucuripe seu habitat. Se o projeto de lei aprovado nesta terça-feira for sancionado, o gato-do-mato se juntará ao animal aquático.

O Dia do Boto-Cinza Sotalia guianensis é comemorado na cidade em 8 de junho, mesma data em que se celebra o Dia Mundial dos Oceanos.

A partir do reconhecimento desse cetáceo, o Poder Público ficou obrigado, assim como toda a coletividade, a promover a proteção dos botos-cinza, a divulgação em publicações promocionais de turismo, a articulação com entidades científicas e conservacionistas, bem como o monitoramento ambiental.

(Diário do Nordeste)

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Homem é baleado, tenta fugir ferido e morre após sofrer acidente de moto no Ceará

Foto: Reprodução

 

Um homem de 45 anos morreu após ser baleado e, mesmo ferido, fugir em uma motocicleta, sofrer um acidente e não resistir aos ferimentos na manhã desta terça-feira (3), no município de Boa Viagem, no interior do Ceará. O caso aconteceu quando ele se dirigia a uma escola para deixar uma criança e envolve ainda uma mulher que também estava no veículo.

Segundo informações apuradas no local, o homem foi atingido por disparos de arma de fogo nas proximidades de uma escola no Bairro Várzea do Canto. Apesar de ferido, ele conseguiu deixar o local pilotando a motocicleta, levando a mulher e a criança. Durante o trajeto, no entanto, perdeu o controle do veículo e caiu na Rua Basílio Vieira Carneiro, no Bairro Tibiquari.

Homem baleado sofre acidente em Boa Viagem

Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que a motocicleta derrapa e os três ocupantes caem na via. Após o acidente, equipes de socorro foram acionadas para atender as vítimas. O homem foi levado ao Hospital Adília Maria, mas já deu entrada sem vida.

A mulher e a criança também ficaram feridas no acidente. Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre o estado de saúde delas.

Polícia investiga homicídio no interior do Ceará

A Polícia Civil informou que a vítima tinha antecedentes por posse ou porte ilegal de arma de fogo e por crimes de trânsito. A identidade do homem não foi divulgada. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Boa Viagem, que apura as circunstâncias do ataque a tiros e do acidente que resultou na morte.

(GC+)

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Ônibus que partiu de Juazeiro do Norte capota e 15 romeiros morrem em Alagoas

 

Um grave acidente com um ônibus de romeiros que saíram de Juazeiro do Norte, no Cariri, em direção a Alagoas deixou 15 pessoas mortas. O caso foi na rodovia AL-220, no município de São José da Tapera, no Sertão alagoano.

O veículo, com cerca de 60 ocupantes, capotou na manhã desta terça-feira (3). O grupo retornava para Alagoas após participar da Romaria de Nossa Senhora das Candeias.

O Governo de Alagoas informou que mobilizou uma força-tarefa integrada para atendimento às vítimas, com atuação de aeronaves do Departamento Estadual de Aviação (DEA), equipes do Samu, do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL) e da Polícia Militar. As vítimas sobreviventes foram socorridas e encaminhadas a unidades hospitalares da região.

Entre as vítimas que morreram estão:

• Cinco homens
• Sete mulheres 
• Três crianças

O Instituto de Criminalística de Arapiraca enviou duas equipes ao local, no povoado Caboclo, para realizar a perícia, enquanto a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as causas do acidente.

A ocorrência foi classificada como um Incidente com Múltiplas Vítimas (IMV) de alta complexidade, e as equipes permaneceram no trecho para a conclusão dos trabalhos de triagem, resgate e evacuação.

Grupo realizava trajeto há 25 anos

O prefeito de Coité do Noia, Bueno Higino Filho, afirmou que o Município já iniciou mobilização para prestar apoio às famílias. “São 25 anos que a gente faz romaria para Juazeiro. Nessa viagem, iam cerca de 800 pessoas, em 17 ou 18 ônibus, todos novos, executivos”, disse Bueno.

Segundo o gestor, informações iniciais apontam que o ônibus envolvido “passou direto na curva e capotou”.

Ele acrescentou que os feridos foram distribuídos entre hospitais de Santana do Ipanema, São José da Tapera e Delmiro Gouveia. “Estamos fazendo um mutirão, com equipes administrativas e políticas, para ir aos hospitais, porque muitos deram entrada sem documentação, já que o ônibus capotou. É para fazer o reconhecimento e acompanhar a evolução de cada caso”, declarou o prefeito.

Estado em luto

Bueno Higino Filho informou ainda que a Prefeitura decretou luto oficial e cancelou as festividades de Carnaval. “A perda é muito grande. Todos eram meus amigos. Eu acompanho essa viagem do início ao fim, saio com eles, coloco lanche, remédio, vai equipe médica. Acordei hoje com essa triste notícia e estou me deslocando para o local do acidente para ver o que pode ser feito”, afirmou.

O governador Paulo Dantas decretou luto oficial de três dias em Alagoas e disse acompanhar pessoalmente os trabalhos das equipes no atendimento à ocorrência. As atualizações oficiais serão divulgadas pela Secretaria de Estado da Comunicação.

Em nota, a Prefeitura de Juazeiro do Norte manifestou pesar pela tragédia e solidariedade às famílias das vítimas. O Município desejou pronta recuperação aos feridos.

(Diário do Nordeste)

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Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições

 O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (3) a criação de uma força-tarefa com peritos técnicos e instituições acadêmicas para que façam a identificação rápida de conteúdos produzidos por inteligência artificial (IA) durante o período eleitoral, em especial os chamados deep fakes, os vídeos, áudios e imagens manipulados por IA de forma extremamente realista. 

“A atuação da Justiça Eleitoral não pode se limitar a uma postura reativa ou exclusivamente punitiva”, avaliou o ministro. Ele defende o “fortalecimento da capacidade técnica” do TSE para lidar com as deep fakes de forma proativa e preventiva. 

A atuação poderia se dar “por meio da eventual constituição de uma força-tarefa técnico-pericial para a análise célere de conteúdos sintéticos durante o período eleitoral, com credenciamento prévio de especialistas e centros de pesquisa universitárias”, sugeriu Mendes. 

“Tal iniciativa pode contribuir para a maior segurança técnica, agilidade decisória e legitimidade institucional na resposta a desafios complexos associados ao uso de inteligência artificial”, acrescentou o ministro. 

Pelas regras atuais da Justiça Eleitoral sobre o uso de IA nas campanhas, o deep fake é vedado, sendo definido como todo conteúdo fabricado em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos e que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia. 

As normas em vigor foram propostas antes das eleições municipais de 2024. Atualmente, o TSE discute em audiências públicas propostas sobre as resoluções eleitorais deste ano. E foi na abertura dessas audiências que o ministro Gilmar Mendes apresentou a sugestão para que o tribunal fortaleça a fiscalização sobre o uso de deep fakes. 

Mendes propôs também que a Justiça Eleitoral firme acordos com empresas provedoras de ferramentas de IA que geram conteúdos de imagem e áudio para que possam cooperar com o TSE e implementar medidas que impeçam o uso indevido dessas ferramentas. 

“A cooperação com esses atores é fundamental para viabilizar medidas de prevenção como mecanismos de rastreabilidade, rotulagem de conteúdos gerados artificialmente, salvaguardas contra o uso abusivo de ferramentas de geração de deep fakes e respostas céleres diante de usos ilícitos ou eleitoralmente desestabilizadores”, pontuou Mendes. 

Audiências 

A Justiça Eleitoral publicou em janeiro 12 minutas de resolução e abriu um prazo, que se encerrou em 30 de janeiro, para o envio de sugestões por qualquer cidadão ou instituição de regras para as eleições. Algumas dessas propostas foram selecionadas para apresentação ao vivo, em audiências públicas nesta terça-feira e quarta-feira (4). 

A transmissão das audiências pode ser acompanhada ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. 

A consulta à sociedade civil pela Justiça Eleitoral é feita a cada ciclo eleitoral, sendo um procedimento obrigatório conforme a legislação vigente. Pela Lei das Eleições, o plenário do TSE tem até 5 de março do ano eleitoral para debater e aprovar todas as normas. 

(Agencia Brasil)

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PMCE apreende mais de 9 kg de maconha enterrados em área de mata

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio de equipes do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO), apreendeu 9,215 quilos de maconha na tarde dessa segunda-feira (2), no bairro Padre Lima, no município de Itapajé.

Por volta das 16h, os policiais receberam informações sobre um possível local onde uma quantidade de entorpecentes estaria enterrada, em uma área de mata. Conforme a denúncia, o material ilícito pertenceria a um indivíduo que havia falecido dias antes.

Diante das informações, as equipes se deslocaram até a Rua Francisco Araújo Chaves e realizaram buscas na área indicada. Durante a varredura, os policiais localizaram um tambor enterrado no solo. Ao desenterrá-lo, foram encontrados os tabletes de maconha.

Em seguida, todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia Regional de Itapipoca, onde foi instaurado procedimento que investigará o fato.

Assessoria de Comunicação da PMCE

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Pires Ferreira: MP recomenda médico 24h na Unidade de Pronto Atendimento

 

O Ministério Público do Ceará recomendou ao Município de Pires Ferreira que garanta médico 24 horas por dia, sete dias por semana, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) municipal.

No documento, o MP destaca que o município não possui hospital e que a UPA é o principal ponto de atendimento imediato para casos graves e urgências, além de ser a porta de entrada para estabilização e encaminhamento a hospital de referência em outra cidade.

A recomendação aponta que a ausência de médicos na unidade pode caracterizar omissão da gestão e expor a população a risco grave, com possibilidade de responsabilização civil e administrativa.

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(Ipu Notícias.com)

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Novo recurso sobre obras no Parque Nacional de Jericoacoara será julgado nesta terça-feira (3)

Foto: Reprodução

 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife, julga nesta terça-feira (3), um novo recurso relacionado à legalidade das obras realizadas no Parque Nacional de Jericoacoara. As intervenções são executadas pela concessionária Urbia Cataratas e contam com autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O julgamento tem origem em decisão da Justiça Federal na Subseção Judiciária de Sobral, que analisou dois pontos centrais: a legalidade das obras dentro do Parque Nacional e a forma de cobrança da taxa de visitação. Na decisão de primeira instância, o magistrado autorizou a continuidade das obras, mesmo sem licenciamento ambiental específico, por terem sido aprovadas pelo ICMBio. Por outro lado, determinou que a taxa de visitação fosse cobrada apenas dos atrativos turísticos, e não do acesso à Vila de Jericoacoara.

A decisão resultou na apresentação de cinco recursos distintos. A Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara recorreu contra a legalidade das obras. O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) também ingressaram com recursos questionando as intervenções. Já a concessionária Urbia Cataratas apresentou recurso contra a limitação da cobrança da taxa de visitação, enquanto o ICMBio recorreu igualmente em relação à forma de cobrança.

O primeiro recurso apreciado pelo TRF5 foi o da Defensoria Pública da União. Por decisão unânime, o Tribunal manteve o entendimento de que as obras são legais, confirmando a sentença de primeira instância. A partir dessa decisão, o desembargador relator, Paulo Cordeiro, estendeu o mesmo entendimento, de forma monocrática, aos recursos apresentados pela Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara e pelo Ministério Público Federal, sob o argumento de coerência jurídica.

É essa decisão individual do relator que será analisada no julgamento desta terça-feira. O município de Jijoca de Jericoacoara interpôs um agravo interno, instrumento que leva o caso para apreciação do colegiado da Segunda Turma do TRF5.

Parque Nacional de Jericoacoara

Entre os principais argumentos apresentados no recurso, está a alegação de que os fundamentos dos recursos são distintos e não poderiam ser analisados de maneira uniforme. O município também aponta suposta adoção de “dois pesos e duas medidas” por parte do ICMBio, ao exigir critérios rigorosos para obras fora do Parque Nacional e flexibilizar essas exigências para intervenções dentro da unidade de conservação. A situação é comparada, por exemplo, ao processo de licenciamento do aeroporto da região.

Além do julgamento marcado para o dia 3, o tema ainda deve continuar em debate no Judiciário. Paralelamente, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual ajuizaram uma ação conjunta e mais ampla na Justiça Federal, questionando a legalidade das obras sob uma perspectiva mais abrangente. A nova ação busca suprir limitações de competência existentes no processo movido pela Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara e ainda será analisada.

Segundo a advogada do Conselho Comunitário da Vila de Jericoacoara, Andrea Vale Spazzafumo, essa ação pode resultar em uma reavaliação completa do caso. “A nova demanda poderá analisar a legalidade das obras com base em fundamentos técnicos, ambientais e jurídicos mais robustos”, afirmou.

(GC+)

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PMCE e Guarda Municipal de Irauçuba recuperam moto roubada e capturaram suspeito armado

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do 11º Batalhão, em conjunto com a Guarda Civil Municipal (GCM) de Irauçuba, recuperou na manhã desta segunda-feira (2), uma motocicleta roubada e apreendeu um adolescente suspeito com uma arma de fogo.

A ação teve início após o repasse de informações pelo Centro de Controle Operacional da GCM, dando conta de um roubo cometido por dois indivíduos armados, que subtraíram uma motocicleta e um aparelho celular da vítima. De posse das características repassadas, as forças de segurança iniciaram diligências imediatas na região.

Durante as buscas, uma equipe da GCM localizou e abordou um dos suspeitos. O segundo envolvido conseguiu fugir por uma área de mata, não sendo localizado. Durante as diligências, foi recuperada a motocicleta roubada, além de uma espingarda artesanal. Todo o material e o suspeito detido foram encaminhados para a Delegacia Regional de Itapipoca, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

Assessoria de Comunicação da PMCE

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Quandu é devolvido à natureza após ser resgatado pela polícia no Ceará

Um quandu-de-baturité foi devolvido à natureza após ser resgatado pela polícia em uma chácara em Guaramiranga. — Foto: Polícia Militar/ Divulgação

 

Um quandu-de-baturité (Coendou baturitensis) foi devolvido à natureza após ser resgatado pela polícia em uma chácara em Guaramiranga, no Ceará, no último domingo (1º). 

O animal é um mamífero roedor, semelhante a um porco-espinho, da mesma ordem dos ratos. A espécie recebeu esse nome em homenagem à Serra de Baturité, onde foi descoberta em 2013, por biólogos cearenses. 

Segundo a Polícia Militar, agentes do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) foram acionados por um morador que avistou o animal na localidade Lagoa, na Chácara Recanto dos Sábias.

Ao chegar ao local, os policiais fizeram uma avaliação inicial e, ao perceber que o quandu não apresentava ferimentos, realizaram a captura do roedor de forma segura, seguindo os protocolos de manejo de fauna silvestre, garantindo a integridade física do espécime e a segurança das pessoas no local.

Após o resgate, o quandu-de-baturité foi solto na Reserva da Vida Silvestre (REVIS) Periquito Cara-Suja, unidade de conservação compatível com o habitat natural da espécie.

"A ação reforça o compromisso da Polícia Militar do Ceará, por meio do BPMA, com a proteção da fauna silvestre, a preservação ambiental e a conservação dos ecossistemas da Serra de Baturité, patrimônio natural de grande relevância para o Estado", disse a Polícia Militar.

Animal endêmico

O quandu-de-baturité é um animal endêmico, visto que a espécie vive exclusivamente na Serra de Baturité, não sendo encontrado naturalmente em nenhum outro local do planeta.

Essa distribuição restrita pode estar associada a fatores como clima, relevo, vegetação e disponibilidade de alimentos próprios daquela região.

Por viverem em ambientes limitados, os animais endêmicos costumam ser mais vulneráveis a impactos ambientais, como desmatamento, queimadas e ocupação humana irregular, o que torna sua preservação essencial.

A proteção dessas espécies contribui diretamente para a manutenção do equilíbrio ecológico e para a conservação do patrimônio natural local. 

(g1)

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Incêndio atinge fábrica de colchões no Ceará pela segunda vez em menos de 10 dias

Foto: Reprodução / TV Cidade Fortaleza

 

Um incêndio de grandes proporções atingiu uma fábrica de colchões localizada às margens da rodovia CE-060, no município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), no Ceará. As chamas mobilizaram diversas equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), que atuaram de forma intensa para conter o fogo e evitar que ele se espalhasse para outros galpões da empresa.

Trata-se da segunda vez em menos de 10 dias que o local é atingido por incêndio. No dia 24 de janeiro deste ano, a fábrica foi tomada por fogo, também durante a madrugada. Na ocasião, não houve registro de feridos, mas parte da estrutura do galpão ficou comprometida.

De acordo com as informações apuradas no local à equipe de reportagem da TV Cidade Fortaleza, o novo incêndio, registrado na madrugada desta terça (3), teria iniciado em um ônibus que estava estacionado do lado de fora de um dos galpões da indústria. O fogo se alastrou rapidamente, consumiu completamente o veículo e, em seguida, atingiu um dos galpões da fábrica, provocando grande destruição.

Durante a ocorrência, vários caminhões e viaturas do Corpo de Bombeiros chegaram ao local e se posicionaram estrategicamente para combater as chamas. A operação contou ainda com o apoio dos próprios funcionários da empresa, que colaboraram de forma solidária, auxiliando no manuseio das mangueiras e no suporte às equipes de emergência.

A situação foi considerada complexa, já que um dos galpões foi totalmente tomado pelo fogo, gerando grande preocupação quanto à possibilidade de as chamas atingirem outras áreas da indústria. O prejuízo estimado é significativo, tanto para a empresa quanto para os trabalhadores afetados.

Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) também foram acionadas para dar apoio à ocorrência e garantir a segurança na área. O trabalho de combate ao incêndio seguiu com reforço contínuo de efetivo, com o objetivo de debelar completamente as chamas e reduzir os riscos à população e às instalações vizinhas.

(GC+)

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