À meia-noite deste domingo (21) clientes das operadoras foram
surpreendidos com o horário de celulares e computadores adiantados em
uma hora. Nas redes sociais os internautas não perdoaram o erro e as
operadoras foram, alvos de reclamações e piadas. No twitter, o “horário
de verão antecipado” esteve entre os assuntos mais comentados.
Mesmo com a adiamento do horário de verão definido ainda no fim do ano
passado, a programação automática das operadoras de telefonia não foi
corrigida. A mudança do início do horário de verão, para o dia 4 de
novembro, foi feita pelo presidente Michel Temer a pedido do ministro
Gilmar Mendes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Acesso internet celular
Temer assinou um decreto para reduzir o período com o objetivo de evitar
conflitos com as eleições. É que se o novo horário já estivesse em
vigor, no domingo que vem, quando os brasileiros voltam as urnas para o
segundo turno da eleição presidencial e para governador em 13 estados e
no Distrito Federal, a diferença de fuso horário no Acre em relação à
Brasília, por exemplo, seria de três horas.
Até o fechamento dessa reportagem as operadoras ainda não haviam explicado o motivo da alteração no horário.
Mais confusão
Na semana passada o mesmo problema ocorreu em aparelhos de clientes da
operadora Tim. A empresa reconheceu que um problema de sistema fez com
que alguns modelos de smartphones tivessem o relógio adiantado. Na nota,
a Tim disse lamentou o ocorrido e pediu desculpas aos clientes pelo
inconveniente.
Como a nova data de início do horário de verão coincidirá com o primeiro
dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Planalto
também chegou a anunciar o início para o dia 18 de novembro, mas logo
voltou atrás. De acordo com a Casa Civil da Presidência, o decreto que
faria a alteração não foi publicado no Diário Oficial da União.
Diário do Nordeste
Apesar de não haver sessão de votações da Câmara dos Deputados na
próxima semana, os parlamentares têm agendada uma sessão conjunta do
Congresso Nacional para quarta-feira (24), às 11 horas, com sete vetos
trancando a pauta. Entre eles, o veto total ao Projeto de Lei
Complementar (PLP) 500/18, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que
permitia o retorno ao Simples Nacional (Supersimples) das empresas
desligadas desse regime especial de tributação por falta de pagamento de
tributos posteriormente renegociados.
Esse projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional para permitir que
empresas excluídas antes da derrubada de outro veto ao projeto de lei
sobre parcelamento pudessem voltar ao Simples Nacional.
Com a regulamentação da lei do parcelamento pela Receita Federal, as
microempresas excluídas esperavam poder ser reincluídas no Simples
Nacional com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018.
O veto do Poder Executivo à matéria baseia-se no argumento de que o
retorno dos inadimplentes ampliaria a renúncia de receita sem atender a
Lei de Responsabilidade Fiscal e a emenda constitucional do teto de
gastos.
Veja a relação dos vetos pendentes de votação:
Veto 19/18: permite que até 20% dos gastos em pesquisa e desenvolvimento
por parte de empresas de tecnologia beneficiadas por isenção tributária
sejam destinados à administração e na compra, implantação, ampliação ou
modernização de infraestrutura física e de laboratórios de pesquisa (MP
810/17);
Veto 20/18: inclui no Sistema Único de Segurança Pública (Susp) as ações
socioeducativas; e considera atividades de agentes penitenciários e
peritos criminais como de natureza policial, permitindo à categoria
pleitear esse tempo de serviço para se aposentar segundo as regras de
policiais (PL 3734/12);
Veto 22/18: muda o método de cálculo dos encargos incidentes sobre
empréstimos não rurais junto aos fundos constitucionais de financiamento
(MP 812/17);
Veto 25/18: incluía a Polícia Ferroviária Federal e a guarda portuária
entre os órgãos integrantes da estrutura do Ministério da Segurança
Pública e permitia ao ministro dessa pasta solicitar, ao presidente da
República, militares das Forças Armadas (MP 821/18);
Veto 31/18: implantação do referencial de qualidade na educação, chamado
de Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi); uso de recursos federais em
qualquer estrada vicinal e não apenas naquelas que margeiam rodovias
federais; e garantia de recursos para ações do Fundo Nacional de
Assistência Social em montante igual ao de 2016 (PLN 2/18 – LDO 2019).
(Agência Câmara Notícias)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin avaliou de
maneira comedida a denúncia de que empresas estariam comprando pacotes
de disparos de mensagens em massa pelo Whatsapp, para utilizá-las contra
Fernando Haddad, presidenciável pelo PT. O objetivo seria o
favorecimento do postulante do PSL, Jair Bolsonaro.
“Nesse momento, o que há é uma suspeição. A suspeição, se transformada
em indício, vai demandar uma coleta probatória. Se as provas não forem
apresentadas, isso poderá ser arquivado. E se aparecerem provas
suficientes, haverá, evidentemente, uma apreciação pelo colegiado, com a
tranquilidade que o procedimento tem. Nenhum julgamento precoce pode
ser feito”, avaliou o ministro.
O POVO
A partir desta segunda-feira (22), os estudantes que vão fazer o Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 podem acessar os cartões de
confirmação da inscrição. Para consultar o documento, é necessário
acessar a página do participante, onde deve ser colocado o CPF e senha
ou baixar em seu celular o aplicativo Enem 2018. A primeira etapa do
exame será aplicada no domingo, dia 4 de novembro.
O cartão contem os dados do estudante, o endereço do local, a data e
hora da aplicação da prova, além das informações sobre a língua
estrangeira escolhida e recursos de acessibilidade, se tiverem sido
solicitados. Caso tenha problema com as informações do cartão ou
dificuldade de acesso ao documento, o estudante pode entrar em contato
com o MEC pelo telefone 0800616161 ou pelo link Fale Conosco, no site do
Enem.
Com a entrada em vigor do horário de verão no mesmo dia da primeira
etapa do Exame, em 4 de novembro, o Ministério da Educação recomenda que
os inscritos fiquem atentos aos horários de abertura e fechamento dos
portões dos locais de prova em cada estado.
Para evitar imprevistos, o MEC recomenda que o estudante planeje o
trajeto até o local da prova. O ministério sugere também que os
participantes comecem a ajustar o horário de sono e dormir mais cedo uma
semana antes do dia da prova.
Confira os horários do fechamento dos portões
No Distrito Federal e nos estados do Espírito Santo, de Goiás, Minas
Gerais, do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e
São Paulo, os portões abrem às 12h e fecham às 13h.
Nos estados de Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, Maranhão, de Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí,
Rio Grande do Norte, de Sergipe, do Tocantins, os portões abrem às 11h e
fecham às 12h.
No Amazonas, em Rondônia e Roraima, os portões abrem às 10h e fecham às
11h. No Acre, os portões abrem às 9h e fecham às 10h, no horário local.
(Agência Brasil)
O Museu Nacional anunciou, nesta sexta-feira (19), que conseguiu
resgatar o crânio de Luzia, o fóssil humano mais antigo das Américas. A
peça é uma das mais emblemáticas do acervo incendiado em 2 de setembro.
O crânio foi encontrado fragmentado, mas a restauração é possível,
segundo os cientistas. A reconstrução depende de repasse de verba do
Governo Federal para reabrir o laboratório do museu, que é gerido pela
UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
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| Museu Nacional
anuncia resgate do crânio de Luzia. A primeira imagem mostra o crânio na
íntegra e a segunda e terceira representam um modelo digital do crânio a
partir do que foi recuperado |
De acordo com os responsáveis pelo resgate, o crânio de 12 mil anos foi
encontrado nesta semana. Cerca de 80% dos fragmentos de Luzia foram
identificados.
"Luzia ficava num local diferente do acervo, justamente para podermos
tirá-la imediatamente caso fosse necessário. Estava dentro de um armário
e de uma caixa de metal", declarou Claudia Carvalho, uma das
responsáveis pela equipe de buscas.
A caixa foi parcialmente destruída durante o incêndio.
"Precisamos fazer uma restauração e precisamos de casa para ela. Estamos
lutando no Congresso Nacional pelo orçamento. É um trabalho de tempo e
de recursos. Vai demorar muito tempo para fazer isso porque é
milimétrico", acrescentou o diretor do Museu Nacional, Alexander
Kellner.
O diretor informou que o resgate está em fase de escoramento e que as
buscas ainda não começaram, mas que outros itens já foram encontrados
sob os escombros, sem mencionar quais. O trabalho, que começou há três
semanas, deve levar 150 dias ao todo.
UOL
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um alerta sobre o risco
do enfraquecimento da Estratégia Saúde da Família após o Congresso
Nacional retornar com o reajuste do piso salarial dos agentes
comunitários de saúde e de combate às endemias, que havia sido vetado
pelo presidente Michel Temer. De acordo com a entidade, os municípios
não têm recursos para bancar o aumento.
O Congresso Nacional derrubou o veto ao reajuste, previsto
no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MP) 827/2018,
aprovado em julho. No veto, o presidente Michel Temer justificou que o
reajuste criava despesas obrigatórias sem estimativa de impacto
orçamentário.
O piso atual de R$ 1.014 passará a ser de R$ 1.250 em 2019 (reajuste de
23,27%); de R$ 1.400 em 2020 (+12%); e de R$ 1.550 em 2021 (+10,71%). O
Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, de
junho 2014, data do último reajuste, até setembro de 2018, é de 25,46%. A
partir de 2022, o reajuste será anual.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, reconhece a importância do
trabalho dos agentes de saúde e de endemias, mas disse que os municípios
não têm recursos para arcar com o reajuste concedido. Segundo ele, o
impacto financeiro será de R$ 9 bilhões para União e municípios, em
reajuste e encargos.
“A grande maioria dos municípios está com limite de pessoal estourado,
vários já atingiram 80% do orçamento com investimento em pessoal. Os
gestores vão acabar diminuindo o número de pessoas na equipe [de Saúde
da Família] e têm municípios que podem acabar com o programa”,
argumentou. “Corre o risco de isso acontecer, sim”.
Com a dificuldade de financiamento do programa, Aroldi propõe a
federalização total do Saúde da Família, deixando a gestão local apenas
como a executora das ações. “A União, ao longo dos anos, se afastou dos
serviços prestados à população e, através desses programas, transferiu a
responsabilidade para os municípios. Ela subfinancia esses programas e,
ao longo dos últimos dez anos, acabou diminuindo o percentual de
investimento em pessoal e nós, nos municípios, aumentamos
consideravelmente. Isso tem machucado muito a gestão municipal”,
afirmou.
O governo federal cobre 95% do pagamento do piso salarial dos agentes
comunitários de saúde e de endemias, até um número máximo de agentes
definido para cada município. Segundo Aroldi, hoje o país conta com 43
mil equipes de Saúde da Família com 244 mil agentes de saúde. “Também
estamos preocupados com a desassistência que a população vai ter se
tivermos que diminuir o número de agentes”, disse.
De acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, se
o número de agentes de saúde continuar o mesmo, o impacto fiscal do
novo piso salarial será da ordem de R$ 1 bilhão em 2019, R$ 1,6 bilhão
em 2020, e R$ 2,2 bilhões em 2021. A pasta não esclareceu, entretanto,
como esse valor será encaixado no orçamento do próximo ano.
A Estratégia Saúde da Família é o modelo prioritário de atendimento na
atenção básica de saúde do Sistema Único de Saúde e é composta por
médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde.
Entretanto, no ano passado, o Ministério da Saúde editou uma portaria
de revisão da Política Nacional de Atenção Básica, possibilitando que o
governo federal financie outras equipes de atenção básica, de acordo com
características e necessidades locais, desde que tenham, ao menos,
médico, enfermeiro e técnico de enfermagem.
Mesmo sem a obrigatoriedade de essas equipes terem agentes comunitários
de saúde, para não haver prejuízo à população que mais precisa, as áreas
de risco e vulnerabilidade não sofreram com a mudança da política.
Nesses locais, o número de agentes comunitários deve ser suficiente para
cobrir 100% da população, sendo um agente para cada 750 pessoas,
considerando critérios epidemiológicos e socioeconômicos. Os agentes
comunitários de endemia também podem compor as equipes com os de saúde,
integrando as ações de vigilância em saúde com atenção básica.
Agência Brasil
Até o dia 15 de outubro, 2.192
casos confirmados de sarampo foram registrados no Brasil, segundo dados
divulgados ontem (17) pelo Ministério da Saúde. Desse total, 1.776 casos foram
identificados no Amazonas e 330 em Roraima. Juntos, os estados contabilizam
ainda 7.894 casos em investigação.
Casos isolados de sarampo,
segundo a pasta, foram registrados em São Paulo (3), no Rio de Janeiro (18), no
Rio Grande do Sul (37), em Rondônia (2), em Pernambuco (4), no Pará (17), no
Distrito Federal (1) e em Sergipe (4).
Ainda de acordo com o ministério,
até o momento, 12 mortes pela doença foram confirmadas no país, sendo quatro em
Roraima, seis no Amazonas e duas no Pará.
Imunização
O Ministério da Saúde informou
que, de janeiro a outubro deste ano, enviou um quantitativo de 13,2 milhões de
doses da vacina tríplice viral – que previne contra o sarampo, a caxumba e a
rubéola – para Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo,
Rio Grande do Sul, Pernambuco e Sergipe, além do Distrito Federal.
O objetivo, segundo a pasta, é
atender a demanda dos serviços de rotina e a realização de ações de bloqueio,
intensificação e campanha de vacinação para prevenção de novos casos de
sarampo.
Por meio de nota, o ministério
informou que todos as unidades federativas, com exceção do Distrito Federal,
alcançaram a meta de 95% de cobertura vacinal contra a doença.
Agência Brasil
