Há 5 horas
O Estado do Ceará afirma não ter previsão de quando irá reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 17% nos serviços de transporte, nos combustíveis e na energia. O teto para tributação destes serviços, considerados essenciais, foi definido em lei, mas é questionado judicialmente.
Em meio aos embates jurídicos e políticos sobre o tema, Goiás e São Paulo, indo na contramão dos demais estados, anunciaram redução de suas respectivas alíquotas sobre os combustíveis. Nesse contexto, porém, o Ceará se mantém fiel aos questionamentos judiciais da medida que deve gerar um prejuízo de ao menos R$ 3 bilhões ao Estado até o fim do ano.
Declarações foram feitas pela governadora do Estado, Izolda Cela (PDT), que frisa que o Ceará concentra esforços para minimizar perdas na arrecadação. "Estamos juntamente com a maioria dos estados brasileiros nessa mesa de negociação, nossas equipes, tanto da procuradoria quanto da fazenda participando diretamente disso, nos sentido de preservar fundamental para a população que são as políticas públicas", destaca Izolda.
Entre as principais ponderações da gestora, está que para além das perdas geradas pelo projeto, os vetos feitos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), na sanção da lei, geram risco de descontinuidade de programas sociais prioritários como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
"Nós não podemos ter descontinuidade na saúde, na educação, na segurança, nas melhorias das infraestruturas necessárias para fazer o Ceará crescer cada vez mais e menos ainda nos programas sociais", argumenta Izolda.
Conforme a gestora, a política do programa Mais Infância, que atualmente atende cerca de 150 mil famílias em vulnerabilidade socioeconômica no Estado, bem como a política de distribuição do vale-gás do Estado estão ameaçados com a redução do ICMS que impacta diretamente a arrecadação e saldo de investimentos do Ceará. "São famílias que tem uma maior vulnerabilidade que tem crianças mais novinhas e precisam desse apoio", finaliza a gestora.
Em meio aos embates jurídicos e políticos sobre o tema, Goiás e São Paulo, indo na contramão dos demais estados, anunciaram redução de suas respectivas alíquotas sobre os combustíveis. Nesse contexto, porém, o Ceará se mantém fiel aos questionamentos judiciais da medida que deve gerar um prejuízo de ao menos R$ 3 bilhões ao Estado até o fim do ano.
Declarações foram feitas pela governadora do Estado, Izolda Cela (PDT), que frisa que o Ceará concentra esforços para minimizar perdas na arrecadação. "Estamos juntamente com a maioria dos estados brasileiros nessa mesa de negociação, nossas equipes, tanto da procuradoria quanto da fazenda participando diretamente disso, nos sentido de preservar fundamental para a população que são as políticas públicas", destaca Izolda.
Entre as principais ponderações da gestora, está que para além das perdas geradas pelo projeto, os vetos feitos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), na sanção da lei, geram risco de descontinuidade de programas sociais prioritários como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
"Nós não podemos ter descontinuidade na saúde, na educação, na segurança, nas melhorias das infraestruturas necessárias para fazer o Ceará crescer cada vez mais e menos ainda nos programas sociais", argumenta Izolda.
Conforme a gestora, a política do programa Mais Infância, que atualmente atende cerca de 150 mil famílias em vulnerabilidade socioeconômica no Estado, bem como a política de distribuição do vale-gás do Estado estão ameaçados com a redução do ICMS que impacta diretamente a arrecadação e saldo de investimentos do Ceará. "São famílias que tem uma maior vulnerabilidade que tem crianças mais novinhas e precisam desse apoio", finaliza a gestora.
Com informações do Portal O Povo
Pré-candidato do PT ao Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta quarta-feira (29), a regulação dos meios de comunicação no país. Em entrevista à Rádio Educadora de Piracicaba, o petista disse o processo garantirá “melhor direito de resposta”.
– Quem vai regular é a sociedade brasileira, não vai ser o presidente da República. Vamos ter que convocar plenárias, congressos, palestras; e a sociedade vai dizer como tem que ser feito para gente poder democratizar, regular melhor o direito de resposta – afirmou, sem detalhar nenhuma proposta.
O direito de resposta já é previsto em lei.
Ele ainda continuou.
– Porque a verdade é essa: nós temos nove famílias que são donas de quase todos os meios de comunicação neste país. Então, é possível que a gente possa abrir um pouco mais a participação – destacou.
Na entrevista, Lula disse que a regulação deveria focar nos meios de comunicação com concessão concedidas pelo Estado, como TV e rádio.
– Jornal e revista são problemas do dono, faça o que quiser, escreva o que quiser. Mas aquela mídia que é uma concessão do Estado é preciso que a gente coloque a sociedade para discutir como é que a gente pode democratizar melhor, fazer melhor. É preciso que a gente tenha o direito a várias opiniões no mesmo meio de comunicação – disse.
Como mostrou o Estadão, a última prévia de programa de Lula, divulgada no final de junho, incorporou menção à punição de ataques à imprensa e a jornalistas, e voltou a tratar de “democratização de meios de comunicação”.
O debate sobre regulamentação – ou controle social da mídia – sempre foi encampado. A proposta fez parte do plano de governo de Fernando Haddad na campanha eleitoral de 2018, quando o ex-presidente estava preso em Curitiba.
Lula já afirmou que Congresso Nacional é o responsável por discutir sobre a regularização da mídia.
– O que se propõe é que, em algum momento da história do Congresso Nacional, esse tema possa ser debatido. Esse não é um tema do presidente da República, é um tema do Congresso Nacional – disse Lula em entrevista em Brasília, em 2021.
– Quem vai regular é a sociedade brasileira, não vai ser o presidente da República. Vamos ter que convocar plenárias, congressos, palestras; e a sociedade vai dizer como tem que ser feito para gente poder democratizar, regular melhor o direito de resposta – afirmou, sem detalhar nenhuma proposta.
O direito de resposta já é previsto em lei.
Ele ainda continuou.
– Porque a verdade é essa: nós temos nove famílias que são donas de quase todos os meios de comunicação neste país. Então, é possível que a gente possa abrir um pouco mais a participação – destacou.
Na entrevista, Lula disse que a regulação deveria focar nos meios de comunicação com concessão concedidas pelo Estado, como TV e rádio.
– Jornal e revista são problemas do dono, faça o que quiser, escreva o que quiser. Mas aquela mídia que é uma concessão do Estado é preciso que a gente coloque a sociedade para discutir como é que a gente pode democratizar melhor, fazer melhor. É preciso que a gente tenha o direito a várias opiniões no mesmo meio de comunicação – disse.
Como mostrou o Estadão, a última prévia de programa de Lula, divulgada no final de junho, incorporou menção à punição de ataques à imprensa e a jornalistas, e voltou a tratar de “democratização de meios de comunicação”.
O debate sobre regulamentação – ou controle social da mídia – sempre foi encampado. A proposta fez parte do plano de governo de Fernando Haddad na campanha eleitoral de 2018, quando o ex-presidente estava preso em Curitiba.
Lula já afirmou que Congresso Nacional é o responsável por discutir sobre a regularização da mídia.
– O que se propõe é que, em algum momento da história do Congresso Nacional, esse tema possa ser debatido. Esse não é um tema do presidente da República, é um tema do Congresso Nacional – disse Lula em entrevista em Brasília, em 2021.
*AE
Rubnílson da Cunha Amador, de 43 anos, tinha antecedentes por fuga de preso, roubo e tráfico de drogas, e tinha mandados de prisão preventiva em aberto pelos Judiciários do Ceará e do Amapá
Um homem procurado pelo Programa Estadual de Recompensa do Ceará foi preso nessa terça-feira, 28, no Pará. As informações são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Rubnílson da Cunha Amador, de 43 anos, tinha mandados de prisão preventina em aberto pelo Poder Judiciário nos estados de Ceará e Amapá. A SSPDS não informou por quais crimes os mandados foram emitidos.
Rubnílson foi encontrado na cidade de São Francisco do Pará, próxima a Belém. Com ele, foram encontradas uma quantidade de drogas e duas camisas com emblemas da Polícia Federal.
Ele foi preso em ação de uma força-tarefa de combate ao crime organizado, integrada pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Civil do Ceará (PC-CE), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP), SSPDS e Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Seopi/MJSP).
(O Povo)
Polícia Civil prende em Goiás suspeito de estuprar enteada de 12 anos em Uruburetama, no interior do Ceará. — Foto: Divulgação/PC-CE
Um homem suspeito de estuprar a enteada de 12 anos em Uruburetama, no interior do Ceará, foi preso pela Polícia Civil na cidade de Campo Limpo, em Goiás, nesta quarta-feira (29). O crime foi registrado em maio deste ano.
Segundo levantamentos policiais da Delegacia Municipal de Uruburetama, que investiga o caso, os abusos eram praticados há, pelo menos, um ano e foram confirmados por exame pericial. Após tomar conhecimento da denúncia, o suspeito deixou a cidade, fugindo para o interior do Estado do Centro-Oeste brasileiro.
Conforme a polícia, trocas de informações entre as polícias civis do Ceará de Goiás levaram a localização do homem para o cumprimento do mandado de prisão preventiva contra ele. O suspeito não resistiu durante a abordagem e está à disposição da Justiça.
Um homem suspeito de estuprar a enteada de 12 anos em Uruburetama, no interior do Ceará, foi preso pela Polícia Civil na cidade de Campo Limpo, em Goiás, nesta quarta-feira (29). O crime foi registrado em maio deste ano.
Segundo levantamentos policiais da Delegacia Municipal de Uruburetama, que investiga o caso, os abusos eram praticados há, pelo menos, um ano e foram confirmados por exame pericial. Após tomar conhecimento da denúncia, o suspeito deixou a cidade, fugindo para o interior do Estado do Centro-Oeste brasileiro.
Conforme a polícia, trocas de informações entre as polícias civis do Ceará de Goiás levaram a localização do homem para o cumprimento do mandado de prisão preventiva contra ele. O suspeito não resistiu durante a abordagem e está à disposição da Justiça.
G1 CE
O aluno de uma academia de musculação morreu enquanto fazia exercícios físicos na manhã desta quarta-feira, 29, em Juazeiro do Norte, a 530 quilômetros de Fortaleza. A vítima, identificada como Manuel Luís dos Santos, de 27 anos, passou mal durante um treino com cordas. O estabelecimento comercial informou que o jovem foi socorrido ainda no local por um personal trainer, mas já não apresentava sinais vitais.
Quando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou à academia, o aluno já estava morto. De acordo com o estabelecimento, a equipe médica apontou que o óbito foi causado por uma parada cardíaca. Devido ao acontecimento, a academia Top Fitnes Cariri suspendeu o funcionamento nesta quarta-feira e divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do aluno.
"Nos solidarizamos com familiares, amigos e colegas nesse momento de dor e expressamos as mais sinceras condolências", diz o texto. A academia não informou se o jovem tinha histórico de doenças cardiovasculares.
(O Povo)
Foto: Reprodução
A mãe do cantor cearense Wesley Safadão, Maria Valmira Silva de Oliveira, mais conhecida como Dona Bill, chorou e pediu orações para o cantor, após ele anunciar nesta quinta-feira (29) a suspensão de shows para tratar a hérnia de disco.
No último sábado (25) Safadão já havia cancelado outros seis shows que ocorreriam em cidades da Bahia devido à doença, conhecida por gerar muitas dores e levar até a problemas de incontinência.
Em stories postados em seu perfil no Instagram, Dona Bill aparece abatida e chorando bastante. Um dos vídeos dela tem uma mensagem escrita pedindo oração para o Wesley Safadão. No outro, a mãe do cantor colocou uma música religiosa.
"Entrego a recuperação do meu filho nas mãos de Deus. Deus sabe que ele ama cantar e encantar. Peço oração para a saúde dele a todos os fãs, amigos e familiares. Que ele logo possa estar nos palcos fazendo o que ele ama fazer, cantar e encantar", escreveu Dona Bill.
Diagnosticado com hérnia discal entre a terceira e a quarta vértebra lombar, com estreitamento do canal vertebral e compressão de estruturas neurológicas, Safadão informou no comunicado que ficará internado para tratamento intenso e permanecerá em repouso até uma nova avaliação médica.
'Muita dor'
Em vídeo divulgado nas redes sociais no sábado (25), o cantor relatou sentir muitas dores em razão de uma hérnia de disco.
"Às vezes, é um movimento besta, uma coisa simples, que trava a coluna e, quando trava... Gente, eu chorei. Saíam lágrimas dos meus olhos. Nem queria, mas era muita dor", afirmou o artista.
Ainda segundo Wesley Safadão, a condição lhe causava dificuldades independentemente de ele estar em pé ou deitado. "Pra sentar era ruim, pra respirar é ruim. E aí pra cantar a gente precisa estar respirando".
No último sábado (25) Safadão já havia cancelado outros seis shows que ocorreriam em cidades da Bahia devido à doença, conhecida por gerar muitas dores e levar até a problemas de incontinência.
Em stories postados em seu perfil no Instagram, Dona Bill aparece abatida e chorando bastante. Um dos vídeos dela tem uma mensagem escrita pedindo oração para o Wesley Safadão. No outro, a mãe do cantor colocou uma música religiosa.
"Entrego a recuperação do meu filho nas mãos de Deus. Deus sabe que ele ama cantar e encantar. Peço oração para a saúde dele a todos os fãs, amigos e familiares. Que ele logo possa estar nos palcos fazendo o que ele ama fazer, cantar e encantar", escreveu Dona Bill.
Diagnosticado com hérnia discal entre a terceira e a quarta vértebra lombar, com estreitamento do canal vertebral e compressão de estruturas neurológicas, Safadão informou no comunicado que ficará internado para tratamento intenso e permanecerá em repouso até uma nova avaliação médica.
'Muita dor'
Em vídeo divulgado nas redes sociais no sábado (25), o cantor relatou sentir muitas dores em razão de uma hérnia de disco.
"Às vezes, é um movimento besta, uma coisa simples, que trava a coluna e, quando trava... Gente, eu chorei. Saíam lágrimas dos meus olhos. Nem queria, mas era muita dor", afirmou o artista.
Ainda segundo Wesley Safadão, a condição lhe causava dificuldades independentemente de ele estar em pé ou deitado. "Pra sentar era ruim, pra respirar é ruim. E aí pra cantar a gente precisa estar respirando".
G1 CE
O governo do Ceará lançou, nessa quarta-feira, 29, uma nova divisão policial. Chamado Comando da Polícia Militar para Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac), o órgão promete promover o chamado "policiamento comunitário".
Segundo a assessoria de comunicação do Governo, o Copac busca aprofundar as ações do Programa Estadual de Proteção Territorial e Gestão de Risco (Proteger). O objetivo é tornar o trabalho da polícia mais próximo à população, focando em policiamento preventivo.
O lançamento foi feito na sede do novo Comando, na avenida Vicente de Castro, no bairro Cais do Porto. No local, funcionava anteriormente o Centro Vocacional Tecnológico (CVT) Portuário, da Companhia Docas do Ceará.
Mais de 600 policiais militares em Fortaleza e Região Metropolitana fazem parte do novo Comando. De acordo com o Governo do Estado, a atuação do novo destacamento de polícia seguirá políticas de Proteção Social.
(O Povo)
Ipu Notícias
