Matéria publicada na última segunda-feira em site cearense sobre suspensão de recursos para Atenção Primária não é verídicaA matéria intitulada ‘Ministério da Saúde suspende recursos de 24 municípios cearenses’, publicada no site Ceará Agora, causou confusão entre os secretários de Saúde dos Municípios citados no texto assinado pelo repórter Luciano Augusto, postado às 21 horas da última segunda-feira, 7 de fevereiro. Procurado por vários gestores, o Cosems apurou os fatos e verificou que houve um erro de informação.
No texto, o repórter afirma que a suspensão se dará por conta de irregularidades detectadas em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), publicadas no Diário Oficial. Pesquisamos o DO da data, e encontramos a Portaria GM 200, de 3 de fevereiro, que realmente suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades, mas são apenas quatro: Graça, Independência, Jaguaruana e Guaraciaba do Norte.
O anexo da Portaria 200, inclusive, tem o seguinte título: Consolidado de suspensões por irregularidades referentes ao acompanhamento sistemático do Programa de Atenção Básica em saúde em 280 Municípios - ação 20ad - Piso da Atenção Básica Variável para a Saúde da Família.
As Portarias GM 201 e 202 (ambas também do dia 3 de fevereiro), no entanto, não fazem referência à CGU. Informam a suspensão de recursos por irregularidades no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), listando 21 e 13 Municípios, respectivamente.
O Cosems lembra que essa suspensão é um procedimento de rotina, e pode ocorrer por diversos motivos, muitos deles relacionados à simples falta de atualização correta do SCNES por parte dos Municípios. O Sistema cruza todas as informações fornecidas e detecta falhas, que podem ser facilmente corrigidas pelos gestores.
“A matéria colocou todos os Municípios como irregulares junto à CGU, o que não é verdade, e isso gerou muito desconforto para as Secretarias Municipais de Saúde. E pior, sem ouvir qualquer representante dos Municípios”, declarou o presidente do Cosems, Wilames Freire.
Fonte : Conselho das secretarias municipais de saúde do Ceará:
