Pesquisa divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, um total de 383 não estão mais no cargo. Desses, 210 foram cassados, 48 deles por fraudes na campanha eleitoral.
Para o presidente nacional da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, os números tendem a crescer ainda neste ano à medida em que novos processos forem julgados.
Ziulkoski acredita que o alto índice de cassações deve-se a aperfeiçoamentos da legislação, à ampliação da presença dos órgãos de controle e à fiscalização cada vez maior da sociedade.
Mas faz uma reclamação. “Queremos que a lei seja aplicada a todos e que atinja os médios e grandes também”, destaca, em uma referência o rigor dos órgãos de controle, que seria maior com as pequenas prefeituras do que com as grandes e os governos estaduais.
Mortes
Em 56 municípios do país, a troca de prefeito ocorreu por morte do titular, sendo que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram.
Vinte e nove saíram para concorrer a outro cargo, 18 por doença e 70 por outros motivos como renúncia e acordo entre partidos. As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos.
Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral.
Já os atos de improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas. Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos por causa de crime de responsabilidade, 17,62% por infração político-administrativa e 2,86% por crime comum.
Os Estados de Minas Gerais e do Piauí apresentam o maior número absoluto de prefeitos cassados. Em cada um desses Estados, 29 prefeitos perderam o mandato após processo de cassação. Em segundo lugar vem o Paraná, onde 14 prefeitos foram cassados.
O Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram 12 prefeitos cassados em cada estado. (das agências de notícias)
Para o presidente nacional da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, os números tendem a crescer ainda neste ano à medida em que novos processos forem julgados.
Ziulkoski acredita que o alto índice de cassações deve-se a aperfeiçoamentos da legislação, à ampliação da presença dos órgãos de controle e à fiscalização cada vez maior da sociedade.
Mas faz uma reclamação. “Queremos que a lei seja aplicada a todos e que atinja os médios e grandes também”, destaca, em uma referência o rigor dos órgãos de controle, que seria maior com as pequenas prefeituras do que com as grandes e os governos estaduais.
Mortes
Em 56 municípios do país, a troca de prefeito ocorreu por morte do titular, sendo que oito prefeitos foram assassinados ou se suicidaram.
Vinte e nove saíram para concorrer a outro cargo, 18 por doença e 70 por outros motivos como renúncia e acordo entre partidos. As cassações por infração à lei eleitoral representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos.
Os casos mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na propaganda eleitoral.
Já os atos de improbidade administrativa motivaram 36,6% das trocas. Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram seus cargos por causa de crime de responsabilidade, 17,62% por infração político-administrativa e 2,86% por crime comum.
Os Estados de Minas Gerais e do Piauí apresentam o maior número absoluto de prefeitos cassados. Em cada um desses Estados, 29 prefeitos perderam o mandato após processo de cassação. Em segundo lugar vem o Paraná, onde 14 prefeitos foram cassados.
O Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram 12 prefeitos cassados em cada estado. (das agências de notícias)
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