O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Monteiro e o presidente da Comissão de Direitos Culturais da entidade, Ricardo Bacelar, reúnem a imprensa na tarde de hoje (28) pra explicar as medidas que serão tomadas para exigir a disciplina de Música no Ensino Fundamental, obrigatória em todas as escolas do país, conforme Lei 9.343.
A OAB-CE já está oficiando os secretários de Educação do Estado do Ceará e dos municípios para que implantem a disciplina, de forma urgente. Na próxima semana, o presidente da Comissão de Direitos Culturais, Ricardo Bacelar, vai propor ao Conselho Federal da OAB para que oficie ao Ministro da Educação, governadores de todos os Estados, Secionais da Ordem, Secretários estaduais de Educação, além do Conselho Nacional de Educação solicitando a urgente implantação da Lei 9.394.
De acordo com Bacelar, caso as escolas não atendem à recomendação da OAB-CE, a Secional vai adotar medidas judiciais que as obrigue a implantar o curso de Música.
A OAB-CE já está oficiando os secretários de Educação do Estado do Ceará e dos municípios para que implantem a disciplina, de forma urgente. Na próxima semana, o presidente da Comissão de Direitos Culturais, Ricardo Bacelar, vai propor ao Conselho Federal da OAB para que oficie ao Ministro da Educação, governadores de todos os Estados, Secionais da Ordem, Secretários estaduais de Educação, além do Conselho Nacional de Educação solicitando a urgente implantação da Lei 9.394.
De acordo com Bacelar, caso as escolas não atendem à recomendação da OAB-CE, a Secional vai adotar medidas judiciais que as obrigue a implantar o curso de Música.
Ceará Agora
