As dificuldades financeiras justificadas por gestores de todo o país para o não pagamento do Piso Nacional dos professores são questionadas pelo vice-presidente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Lauro Lima.
"Temos boas perspectivas. Há dinheiro sim, para pagar professores municipais. Temos que pensar no CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), um índice elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que inverte a lógica do investimento público por aluno", ressalta Lauro.
Atualmente o cálculo sobre o valor mínimo é feito com base na arrecadação tributária, dividindo o total de impostos destinados à educação pela quantidade de alunos. Com o CAQI, o valor mínimo é estipulado pela necessidade e é preciso correr atrás para fazer cumprir esse investimento.
Lauro Lima desta ainda o novo valor mínimo nacional do aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental no Fundeb, que passou de R$ 1.722,05, em 2011, para R$ 2.096,68 em 2012.
O vice-presidente do Fundeb ressalta ainda que o custo administrativo da rede é muito alto - Hoje a folha equivale a, no máximo, 55% do gasto, e somente algo em torno de 33% é gasto com professor em sala de aula.
"Vamos fazer um exercício de matemática: Fundeb recebeu 350 milhões (2011) - 250 milhões da prefeitura e 100 milhões federais. O município tinha para a educação 550 milhões (fruto de uma arrecadação total de 3 bilhões, onde dá para se perceber que não é da arrecadação total do município que se pega os 25% para a educação). Como a prefeitura deve arrecadar em torno de 4 bilhões em 2012 a educação deve ficar com algo em torno de 750 milhões. Mesmo que só venham 100 milhões federais, com certeza tem uma folga para ajustar o salário dos professores", declarou Lauro Lima.
"Temos boas perspectivas. Há dinheiro sim, para pagar professores municipais. Temos que pensar no CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), um índice elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que inverte a lógica do investimento público por aluno", ressalta Lauro.
Atualmente o cálculo sobre o valor mínimo é feito com base na arrecadação tributária, dividindo o total de impostos destinados à educação pela quantidade de alunos. Com o CAQI, o valor mínimo é estipulado pela necessidade e é preciso correr atrás para fazer cumprir esse investimento.
Lauro Lima desta ainda o novo valor mínimo nacional do aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental no Fundeb, que passou de R$ 1.722,05, em 2011, para R$ 2.096,68 em 2012.
O vice-presidente do Fundeb ressalta ainda que o custo administrativo da rede é muito alto - Hoje a folha equivale a, no máximo, 55% do gasto, e somente algo em torno de 33% é gasto com professor em sala de aula.
"Vamos fazer um exercício de matemática: Fundeb recebeu 350 milhões (2011) - 250 milhões da prefeitura e 100 milhões federais. O município tinha para a educação 550 milhões (fruto de uma arrecadação total de 3 bilhões, onde dá para se perceber que não é da arrecadação total do município que se pega os 25% para a educação). Como a prefeitura deve arrecadar em torno de 4 bilhões em 2012 a educação deve ficar com algo em torno de 750 milhões. Mesmo que só venham 100 milhões federais, com certeza tem uma folga para ajustar o salário dos professores", declarou Lauro Lima.
Ceará Agora
