A operação Carga Pesada flagrou cerca de 100 caminhões e mais de 420
mil quilos de excesso de peso em Itaitinga e Ubajara. A operação da
Polícia Rodoviária Federal teve início na segunda-feira (6) e termina
nesta sexta-feira (10).
Segundo informações da PRF, foram registrados 70 Boletins de
Ocorrência (B.O.). Os postos dos municípios de Itaitinga e Ubajara foram
escolhidos em decorrência do intenso tráfego de caminhões. Oito
policiais rodoviários agiram em diversos pontos.
Apesar dos boletins de ocorrência registrarem o caminhoneiro como
autor da infração, o caso é enviado ao Ministério Público, que abre uma
ação contra a transportadora. De acordo com informações da PRF, a
Justiça determinou uma multa de R$ 20 mil a uma transportadora cearense
para cada infração de excesso de peso. A medida foi tomada após após
reincidência de flagrantes.
Termo de Ajustamento de Conduta
Em dezembro de 2011 foi realizado um Termo de Ajustamento de Conduta
entre o Ministério Público Federal e a Polícia Rodoviária Federal. O
flagrante de um caminhão com excesso de peso superior à margem de
tolerância de 10% é registrado como crime de dano.
Os Boletins de Ocorrência lavrados são enviados ao MPF, que propõe as
ações cíveis e penais cabíveis. O acordo prevê ainda multas pesadas
para os transportadores reincidentes.
Segundo a PRF, o excesso de peso contribui diretamente para a
deterioração precoce do pavimento, causando prejuízos e transtornos,
além de ser um grave fator de risco à segurança dos usuários da
rodovia.
Diário do Nordeste
