Trabalhadores atuavam em situações consideradas degradantes, diz MPT.
Força-tarefa foi realizada de 17 de setembro até esta sexta-feira (26).
Dezessete trabalhadores em situação análoga à escravidão foram
resgatados nesta semana nas cidades de Viçosa do Ceará e Granja, no
Ceará. O resgate ocorreu em uma operação iniciada em 17 de setembro e
concluída nesta sexta-feira (26). Os trabalhadores estavam instalados em
alojamentos considerados precários, com "péssimas condições de conforto
e higiene". Eles desenvolviam atividades relacionadas à extração do pó
da carnaúba.
Conforme o Ministério Público do Trabalho, em uma das fazendas, os
trabalhadores ocupavam apenas o alpendre de uma casa abandonada; na
outra, havia trabalhadores dormindo ao relento debaixo de árvores. Não
havia disponibilização de instalações sanitárias e elétricas, e os
alimentos eram armazenados de maneira inadequada.
A força-tarefa conjunta foi realizada pelo Grupo Especial de
Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério
Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal e a Polícia
Rodoviária Federal.
A operação é um desdobramento de ações realizadas no final de 2013 com
finalidade de regularizar o uso da mão de obra na cadeia produtiva da
extração do pó da palha da carnaúba.
A operação encerrou-se nesta sexta-feira com o pagamento de verbas
rescisórias devidas aos trabalhadores, o que resultou em valores
superiores a R$ 30 mil. A operação garantiu também a emissão dos autos
de infração pelas irregularidades constatadas.
Todos os trabalhadores resgatados receberão três parcelas de seguro
desemprego especial em razão das condições a que estavam submetidos,
independente do tempo em que estavam trabalhando nas propriedades.
G1
