A corte do TRE considerou que Camilo aproveitou o espaço para reforçar a campanha majoritária
A corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou, ontem, a
retirada do ar das inserções destinadas às propagandas dos concorrentes
aos cargos proporcionais em que o candidato ao Governo do Estado Camilo
Santana (PT) aparece ao lado de diferentes postulantes das coligação às
vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal.
Além da determinação de suspensão imediata das inserções produzidas
neste formato, o Tribunal ainda decidiu penalizar a coligação com a
perda de 15 segundos do candidato majoritário, no horário eleitoral,
correspondente a cada inserção apresentada irregularmente.
A decisão da corte do Tribunal Regional Eleitoral ocorreu após a
coligação Ceará de Todos, que tem Eunício Oliveira (PMDB) como candidato
ao Governo Estado, ter ajuizado 10 representações contra a coligação
Para o Ceará Seguir Mudando, do candidato Camilo Santana, com
questionamentos acerca da mesma inserção.
Mesa
Nas diferentes imagens que foram ao ar, Camilo Santana apareceu sentado
a uma mesa de reuniões ao lado de candidatos proporcionais da
coligação, mas de diferentes partidos. Nas inserções, tanto os que
buscam vaga na Assembleia Legislativa quanto os que concorrem à Câmara
Federal utilizaram o mesmo artifício para atrair votos.
Após apreciar o teor das representações ajuizadas pela coligação de
Eunício Oliveira, no entanto, a corte do Tribunal Regional Eleitoral
compreendeu que, nessas inserções, o candidato Camilo Santana nem sequer
faz menção aos demais concorrentes aos cargos proporcionais.
Os juízes entenderam que Camilo Santana se aproveitou das inserções
destinadas ao candidatos a deputado estadual e federal apenas para
apresentar suas propostas para a disputa do Governo do Estado e chamar a
atenção do eleitorado cearense para a campanha majoritária.
Anteriormente, a coligação de apoio ao candidato Eunício Oliveira
também havia sofrido a mesma punição imposta, ontem, à aliança em prol
do petista Camilo Santana.
Assim como a coligação Ceará de Todos fez contra Camilo Santana, a
coligação Para o Ceará Seguir Mudando acusou Eunício Oliveira de
aproveitar o tempo destinado aos que disputam os cargos proporcionais
para promover a candidatura ao Governo do Estado.
Na ocasião, a corte do Tribunal Regional Eleitoral entendeu que Eunício
Oliveira teria se aproveitado das inserções destinadas aos candidatos
para apresentar uma proposta em que promete, caso seja eleito, ampliar
para o Interior a atuação do Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas, o
RAIO.
Improcedente
Ainda na sessão de ontem, o TRE julgou improcedente outro bloco de 25
processos ajuizados pela coligação Ceará de Todos contra a coligação
Para o Ceará Seguir Mudando, acusando Camilo Santana de aproveitar o
tempo dos candidatos proporcionais no horário eleitoral para promover a
campanha majoritária.
Nesse caso, entretanto, a corte do Tribunal entendeu que o candidato
Camilo Santana antecede a inserção dos candidatos a deputado estadual e
federal para pedir aos eleitores que votem nos concorrentes aos cargos
proporcionais da coligação.
Em apenas dois dias de sessões, o Tribunal julgou 82 representações por
propaganda eleitoral do candidato Eunício Oliveira contra o candidato
Camilo Santana. De acordo com o último balanço, 406 representações por
propaganda irregular de candidatos e 80 por conduta vedada a agente
público.
Diário do Nordeste
