A crise de escassez d'água é considerada cada vez mais grave e já
atinge áreas urbanas e centenas de localidades rurais. Uma das
alternativas apresentadas para enfrentar os efeitos da estiagem é a
perfuração de poços profundos. Entretanto, a burocracia vem impedindo e
atrasando esse tipo de ação. O Dnocs tem uma verba de R$ 4,2 milhões
para perfurar 134 poços em 15 municípios, mas o órgão aguarda licenças
ambientais e outorgas. Já a Superintendência de Obras Hidráulicas
(Sohidra) tem nada menos que 500 poços à espera de instalação.
O quadro tende a se agravar nos próximos meses e a burocracia das
normas estaduais impõe paralisia das ações administrativas em socorro às
famílias que necessitam de abastecimento de água. "Para perfurar um
poço, as normas do governo do Ceará exigem autorização e outorga
prévias, com localização georreferenciada e vazão", disse o coordenador
estadual do Dnocs, José Falb Ferreira Gomes. "Isso é um absurdo, pois
como posso dar essas informações se o poço não foi cavado".
Recentemente, o coordenador estadual acompanhou o diretor geral do
Dnocs em audiência com o secretário de Recursos Hídricos, Francisco
Teixeira, que teria se manifestado contrário às exigências atuais e iria
sugerir ao governador mudanças urgentes nas normas vigentes.
"O secretário verbalmente autorizou o Dnocs a perfurar os poços e só
depois fazer a regularização, mas o diretor achou conveniente aguardar
parecer da Controladoria Geral da União (CGU) e da Procuradoria
Federal", revelou Falb.
Enquanto isso, o processo permanece paralisado e a população
necessitando de abastecimento de água. "Acho que teremos uma boa
solução, mas não temos uma data precisa para a assinatura da ordem de
serviço e o início dos trabalhos", observou o coordenador estadual. "Só
dependemos dessas licenças e outorgas e do parecer dos órgãos
consultados".
O diretor geral de Infraestrutura do Dnocs, Glauco Mendes, disse que o
órgão é sensível à crise hídrica que o Estado enfrenta e reafirmou que o
atraso na liberação da verba depende das licenças exigidas pelo Estado.
"Estamos preocupados com o risco de colapso, mas há condicionantes
jurídicos que impedem as nossas ações".
Mais informações
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA
Fone: (85) 3101. 8112
Sohidra
Fone: (85) 3101. 4713
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Fonte: Diário do Nordeste
