Uma “camstar” (modelo e dançarina que faz performances eróticas em
webcams) de São Paulo ganhou uma ação contra uma empresa concorrente por
uso indevido de uma foto sua vestindo uma calcinha com o escudo do
Corinthians. A indenização por danos morais foi de R$ 8 mil. A decisão
da Vara do Juizado Especial Cível do Fórum do Butantã saiu na última
quarta-feira (20), mas a empresa que perdeu a ação informou que vai
recorrer.
Na ação, a modelo alegou que o uso indevido de sua imagem causou
prejuízos de ordem moral e material, ocasionando, dentre outros
transtornos, confusão entre os clientes e queda nas vendas de seus
próprios shows. “Muitos que gostam de mim acharam que eu estava lá”,
disse a modelo Catia Carvalho ao G1.
Segundo a defesa da modelo, um site concorrente usava a fotografia em
sua propaganda, dando a entender que a corintiana era uma das dançarinas
de seu staff. “Ficou simbólico, porque essa era a imagem que eles
usavam nos banners”, disse o advogado dela, Júlio César. Ele acrescentou
que o caso foi alertado por um cliente da dançarina. Ele teria entrado
no site acusado, o DaLove, após ver a modelo no anúncio, mas não a
encontrou lá.
Como a foto publicada não mostrava o rosto, a modelo usou como prova o
escudo do Corinthians estampado na calcinha que usava. Ela comparou a
foto da concorrente com as imagens que tinha publicado em seus perfis em
redes sociais. Somente no Twitter ela tem mais de 100 mil seguidores.
Ação
A Justiça entendeu que, quanto aos danos materiais, não há, no
processo, qualquer comprovante dos valores que a modelo deixou de ganhar
com a divulgação indevida de sua foto. Por isso, a ação foi julgada
procedente apenas em parte, condenando a empresa a indenizar a modelo
somente por danos morais.
"A vinculação da autora com a primeira foto, publicada originalmente em
seu perfil no Twitter e no Tumblr, é inegável, até porque divulgada
pela ré (concorrente) em contexto relacionado ao ramo de atividade da
autora”, diz a decisão judicial. “Ao contrário do alegado pela defesa, o
conteúdo exibido na fotografia é suficiente para individualizar a
autora (modelo), possibilitando sua identificação pelo público que
conhece e acompanha sua atuação na área de shows via webcam."
O advogado da DaLove, Orlando Martins, afirma que vai recorrer. Ele diz
que a imagem da calcinha com o logo do Corinthians foi determinante
para o resultado da decisão, mas não concorda com o veredito. "Acho que
isso é um absurdo, porque não aparece o rosto (na foto). Pode ter sido
qualquer outra pessoa, e não ela", afirmou. "A fotografia que gerou todo
esse problema, esse processo, não foi retirada pelo cliente (DaLove),
mas por uma pessoa que o cliente contratou para fazer um banner.”
Ele acrescentou que acredita ser impossível determinar quem é a pessoa
presente na fotografia. “É uma imagem pública e estava inclusive
publicada no perfil dela (modelo) no Twitter", afirmou. "A gente entende
que essa imagem é pública e não identifica a pessoa."
Catia rebate a argumentação do advogado. "Queriam dizer que minha
imagem estava em vários lugares. Realmente estava, mas não sendo usada
comercialmente."
G1
