Em várias cidades do interior do Ceará é comum ver menores pilotando motos ou dirigindo carros. No município de Ipu, na Serra da Ibiapaba, esta pratica será coibida.
Segundo informações da Sgt. Batista, comandante da Polícia Militar em Ipu, por determinação do Promotor de Justiça, a partir da próxima quinta-feira 24/11, a fiscalização será intensificada, e todos os veículos conduzidos por menores serão apreendidos e apresentados ao Promotor de Justiça.
Se o menor de idade for pego dirigindo, ele pode se enquadrar em duas situações.
Se o menor for apenas abordado dirigindo, não ocorre crime, mas o menor infringi a lei que não é permitido a circulação com o veículo sem possuir habilitação. Já se ele for pego dirigindo perigosamente, gerando riscos as pessoas da via pública, há uma ocorrência do fator crime.
Se ele for pego em quaisquer dessas situações, o condutor deverá ser autuado normalmente, e o veículo deve ser recolhido. É preciso indiciar o proprietário do veículo que permitiu a direção proibida do menor, e o mesmo será responsabilizado.
Se o menor não apresentar nenhum responsável por ele, o menor é encaminhado para o conselho tutelar.
Reportagem Ademir Gregório
