Moradores do Bairro da Mina e Sítio Presídio na cidade de Ipu procuraram o site Ipu Notícias para demonstrar sua revolta e indignação com a queimada de terrenos próximos aquela localidade, a tragédia aconteceu nesta sexta-feira a tarde (04).
Segundo informações, o fogo começou quando um cidadão não identificado ateou fogo em seu roçado no Bairro da Mina e com o vento forte o mesmo se alastrou nos demais terrenos.
Além de gerar revolta nos moradores vizinhos onde as queimadas acontecem, provocam desconforto respiratório e até problemas mais graves de saúde.
Crime ambiental
De acordo com a Lei Federal 9 605, de 12/2/98 "é crime causar poluição, de qualquer natureza, em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora". Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa. Caso o crime seja considerado culposo (ou seja, a pessoa poluiu sem que tivesse a intenção deliberada de poluir), a pena será a detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Igualmente, provocar a queima, por ato de vandalismo ou com finalidade econômica, gerando poluição, também é crime. Por outro lado, provocar incêndio é crime inafiançável, segundo o artigo 250 do código penal.
Igualmente, provocar a queima, por ato de vandalismo ou com finalidade econômica, gerando poluição, também é crime. Por outro lado, provocar incêndio é crime inafiançável, segundo o artigo 250 do código penal.
