A Polícia Civil do Ceará investiga o anúncio de um bebê de cinco meses
em um site de vendas on-line. A postagem da venda foi publicada na noite
de 25 de dezembro e removida após repercussão em redes sociais e
abertura da investigação por parte de policiais da Delegacia de Combate à
Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa).
A polícia afirma que o anunciante reside em Fortaleza e vai apurar se
ele de fato pretende vender a criança, o que se caracteriza crime, se
foi uma tentava aplicar algum tipo de golpe ou queria fazer uma
"brincadeira".
"Esse caso não é inédito e já houve 'brincadeiras' com esses anúncios.
Mas, se for configurado crime, em tese, essa venda fere o artigo 238 do
Estatuto da Criança e do Adolescente", afirma a delegada Estela Amaral.
O artigo citado configura como crime "prometer ou efetivar a entrega de
filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa". Além da pena
que varia de um a quatro anos, o crime pode gerar multa. O comprador da
criança também pode sofrer penas.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará
afirma que as investigações ocorrem no "sentido de identificar e
capturar o responsável pela publicação".
O número de telefone que havia sido disponibilizado pelo autor do
anúncio não atendeu às ligações nesta segunda-feira (26). De acordo com a
Polícia Civil, no texto da propaganda da venda, o autor citava como
suposta justificativa não ter condições de criar o bebê de forma digna.
G1
