Quase 20% dos prefeitos do país que vão assumir o cargo neste dia 1º
de janeiro governarão municípios em situação de emergência ou estado de
calamidade pública. Levantamento feito pela reportagem aponta que 999
cidades têm decretos reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil com validade até 2017. O país possui 5.570 municípios.
Os decretos de anormalidade têm validade de 90 ou 180 dias e vencem
entre janeiro e abril de 2017. Com eles, prefeitos reduzem burocracia e
têm direito a verbas federais exclusivas para ações de resposta ao
desastre –seja ele qual for.
O Estado proporcionalmente mais afetado é o Rio Grande do Norte, onde
153 dos 167 municípios estão em emergência por estiagem ou seca.
Na Paraíba, há o maior número de prefeituras em números absolutos: 197, todos também pela severa estiagem.
Já no Rio Grande do Sul há a maior variedade de motivos para
decretação de emergência. Os 35 municípios decretaram emergência por
chuva, granizo, inundações, deslizamentos, ressaca e vendaval.
Nordeste campeão
Com a pior seca do Nordeste, quase metade dos municípios da região entram 2017 em emergência. São 853 dos 1.794 municípios em emergência válida até alguma data do próximo ano.
Entre todos, apenas Jaborandi (BA) está em emergência por outro motivo: estragos causados pela chuva.
A situação, inclusive, levou chefes de Executivo a desistirem da
candidatura à reeleição, como o prefeito Jorge Dantas (PSDB) de Água
Branca, no sertão alagoano.
“Não fui candidato exatamente por conta dessas dificuldades. A gente
fica impotente diante de tanta necessidade, e eu sinceramente preferi
não enfrentar outro mandato”, disse, citando a crise financeira e
temendo um ano ainda pior em 2017.
“Eu nunca tinha visto uma seca como essa! Tenho 60 anos, criado no
sertão, e as pessoas com quem eu converso dizem a mesma coisa. Acho que o
ano que vem vai ser a mesma coisa e talvez até pior, porque a seca é
acumulativa; a cada ano vai ficando pior, e a situação financeira vai
ser pior”, afirmou.
Sobre os decretos de emergência, ele considera que são fundamentais,
porém, por conta do tamanho do problema e da falta de recursos, a
resposta não é a ideal.
“Estamos numa excepcionalíssima normalidade. O decreto é fundamental,
mas o fato é que do decreto às ações está demorando muito. Não tem
jeito, precisamos de carro-pipa, as pessoas estão morrendo de sede.
Aqui, por exemplo, eram oito carros e tive de reduzir para os três da
prefeitura para fechar as contas. Mas há uma reclamação enorme”, afirma.
Como funciona
O decreto de emergência ou calamidade pública de um município passa por três etapas. Primeiro, a prefeitura publica o decreto. Em seguida, o Estado homologa a situação e, por fim, o governo federal reconhece a situação.
Para que seja aprovado, a prefeituras apresentam um relatório com as
avaliações dos danos. O documento é avaliado pelo governo federal, que
reconhece ou não a validade. Um dos itens obrigatórios e a existência de
Defesa Civil no município.
Com o decreto em validade, os prefeitos passam a ter facilidade em
solicitar verbas estaduais e federais e podem eliminar a burocracia em
gastos públicos em ações de respostas ao desastre. No caso do governo
federal, por exemplo, há uma verba exclusiva para esses municípios para
uma resposta imediata à tragédia.
Os critérios para reconhecimento da situação emergência ou estado de
calamidade pública estão em instrução normativa federal de 2012, que
prevê a classificação do desastre conforme a capacidade de resposta do
ente (Estado ou município) e a quantidade de pessoas afetadas.
Municípios em emergência por Estado
Paraíba – 197
Rio Grande do Norte – 153
Pernambuco – 124
Piauí – 124
Ceará – 111
Bahia – 69
Minas Gerais – 62
Alagoas – 40
Rio Grande do Sul – 35
Sergipe – 19
Maranhão – 16
Acre – 9
Mato Grosso – 9
Espírito Santo – 8
Santa Catarina – 7
Amazonas – 7
Paraná – 5
Tocantins – 2
Rio de Janeiro – 1
Mato Grosso do Sul – 1
Total – 999
Paraíba – 197
Rio Grande do Norte – 153
Pernambuco – 124
Piauí – 124
Ceará – 111
Bahia – 69
Minas Gerais – 62
Alagoas – 40
Rio Grande do Sul – 35
Sergipe – 19
Maranhão – 16
Acre – 9
Mato Grosso – 9
Espírito Santo – 8
Santa Catarina – 7
Amazonas – 7
Paraná – 5
Tocantins – 2
Rio de Janeiro – 1
Mato Grosso do Sul – 1
Total – 999
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