Uma mulher de 32 anos foi até a Delegacia de Itaquaquecetuba para
contar que se arrependeu de entregar seu filho para um casal. Segundo a
polícia, pelo acordo ela receberia uma quantia em dinheiro, poderia
amamentar o filho e manter contato com ele, mas a mulher disse que esses
termos não foram cumpridos. A dona de casa afirmou ainda para a polícia
que ficou grávida depois de um estupro e que não queria a criança. Como
a "adoção" foi feita de maneira ilegal, a polícia começou a investigar o
caso e o bebê foi localizado nesta terça-feira (10). Agora, ele deverá
ser encaminhado para o Conselho Tutelar.
A mulher que estava com a criança foi à delegacia espontaneamente, de acordo com a polícia. O casal não quis dar entrevista ao G1.
Em depoimento, segundo o delegado Denis Miragaia, a mulher que ficou
com o bebê nega que tenha comprado a criança e que a "adoção" tenha tido
um caráter comercial.
A mãe contou que conheceu o casal na casa de uma prima durante a
gestação e que o interesse da “adoção” foi mútuo. Segundo as
informações do delegado, a dona de casa contou que não desejava a
gravidez e que o casal demonstrou interesse em ficar com a criança. Já o
casal, segundo o boletim de ocorrência, teria perdido uma criança
durante a gestação da mulher, que estava em depressão. “O casal começou a
acompanhar a gestação e a fazer visitas para a mulher. Eles davam cerca
de R$ 30, R$ 50 e compravam alguma coisas como presente, até para
satisfazer aquelas vontades de grávidas.”
O delegado explica que o bebê nasceu no final de dezembro de 2016 no
Hospital Santa Marcelina e, desde então, o casal já ficou com o menino.
Depois de ir embora para a casa, a mulher não pode mais ver o seu filho e
se arrependeu. Ela procurou a delegacia de Itaquaquecetuba
para contar sobre o caso nesta segunda-feira (9). “Segundo a mãe, eles
[casal] teriam permitido esse contato depois do parto, levariam o bebê
para ela amamentar e ter algum contato, além de continuar com a ajuda
financeira, mas isso não ocorreu”, completa Miragaia.
Após o caso ter sido registrado na delegacia, um inquérito foi aberto e
a mulher que estava com o bebê foi localizada. Ela, que mora em Artur
Alvim, em São Paulo, se apresentou com a criança na delegacia.
Apesar de a mãe desejar ter o filho de volta, ele foi entregue ao
Conselho Tutelar, que deverá analisar a possibilidade da criança ficar
em um abrigo ou ser entregue para algum familiar.
Tanto a mãe quanto o casal vão responder pelo crime de “entrega de
filho a terceiro mediante recompensa”, previsto no Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA). A pena pode chegar até quatro anos de prisão mas,
como o delegado informou que a princípio não há indícios de tráfico
internacional de criança e não houve flagrante, todos foram ouvidos e
liberados. No decorrer das investigações pode ser estipulada a prisão
dos envolvidos pela Justiça.
Estupro
Estupro
Além de relatar o caso da entrega ilegal do seu filho para adoção, a mãe da criança disse que engravidou durante um estupro. “O pai da criança teria induzido o uso de bebida alcoólica e ela não consentiu com o ato sexual. Apesar de ela já ser maior de idade, ter 32 anos, a relação sexual feita sob o efeito de bebida, ela se equipara a uma pessoa vulnerável, como vítima”, explica o delegado.
Segundo o boletim de ocorrência, ela e o homem, que seria o pai da
criança, se conheceram e se tornaram amigos, sem nenhum envolvimento
sexual. No mês de março do ano passado, eles se encontraram na casa do
homem e ele teria lhe oferecido bebida alcoólica.
A mulher contou ainda que acabou dormindo e, horas depois, quando
acordou, ouviu deboches do homem. A polícia também vai investigar o caso
de estupro para ouvir o suspeito, que já foi identificado.
G1
