A menos de 15 dias para a maior festa popular do Brasil, o Carnaval, 18 municípios do Interior já encaminharam processo licitatório prevendo recursos para festividades. Desse total, 13 cidades destinaram verba especificamente para a folia de momo e 11 deles, (incluído o Ipu) têm decretos de emergência financeira e administrativa e/ou por questão da seca, mas, mesmo assim, planejam a realização de eventos carnavalescos.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai analisar os gastos com o
Carnaval. "Os municípios que decidirem custear eventos com recursos
públicos, principalmente aqueles que decretaram emergência, precisam
demonstrar que não haverá comprometimento do equilíbrio financeiro, sob
pena de serem prejudicados na análise de suas contas", disse o
presidente do TCM, Domingos Filho.
Visitas
Equipes de fiscalização do TCM já estão visitando as cidades do
Interior que decretaram emergência financeira e administrativa e que vão
promover Carnaval. Há um mês, o órgão começou a orientar os prefeitos
sobre os gastos com festas carnavalescas. Foram encaminhados ofícios a
todas as Prefeituras.
Dentre as orientações do TCM, estão a prioridade que o gestor deve dar
ao pagamento de pessoal, Saúde, Educação e serviços públicos essenciais;
equilíbrio financeiro, pagamento de débitos previdenciários, e
observância de normas de licitação e dos contratos públicos.
O órgão recomenda cautela nas despesas com a festa. Na manhã de ontem,
fiscais estiveram em Várzea Alegre e conversaram com o prefeito Zé
Hélder. O gestor explicou que a festa é tradicional na cidade e que não
haverá gastos públicos. "O município não terá despesa. A licitação é do
espaço de realização do Carnaval, e a empresa vencedora vai arcar com
todas as despesas, de som, segurança, contratação de artistas, além de
pagar ao Município mais de dez mil reais", explicou. "Haverá
movimentação financeira no comércio local". A festa será popular e o
empresário pretende arrecadar recursos com a venda de camarotes, bebidas
e patrocinadores.
Dos 13 municípios que até o momento realizaram licitações específicas
para o Carnaval, quatro têm decretos de emergência administrativa e
financeira: Jaguaruana, Quixadá, Ubajara e Várzea Alegre. Fortim chegou a
baixar decreto, mas foi revogado. Não há informação sobre Camocim,
Cascavel e Ipu.
Outras cinco cidades encaminharam processo de licitação, mas com
previsões para festividades de um modo geral: Amontada, Aracati,
Barroquinha, Itarema e Jaguaribara. A maioria das cidades que encaminhou
processo de licitação para as festividades está sob decreto de
emergência por causa da seca. Não há informação sobre Itaiçaba, Itarema,
São Benedito e Ubajara.
Equilíbrio
O assessor especial da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece),
Expedito José do Nascimento, esclareceu que a instituição orienta os
gestores a observar as contas públicas, o equilíbrio entre as receitas e
despesas, manter os pagamentos em dia. "Se a festa é tradicional, a
gente entende que pode ser realizada, em parceria com iniciativa
privada. É preciso usar o bom senso em momento de seca contínua, crise
financeira e de municípios com decretos motivados por estiagem e caos
financeiro".
Para ele, os gestores que cometerem exagero serão criticados e alvo de
fiscalização pelo TCM e do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).
O vice-presidente da Aprece, Nilson Diniz, reforçou que a orientação é
de prudência. "Os prefeitos devem ter precaução. São poucas as cidades
que têm tradição e vão promover Carnaval. A maioria está recuando".
Segundo dados do TCM, os valores licitados para festividades variam de
R$ 10 mil (Várzea Alegre) a R$ 5,295 milhões (Aracati). A maioria é na
modalidade pregão. Camocim anunciou licitação no valor de R$ 905 mil e
dispensa de licitação no valor de 150 para contratação de show de
Gabriel Diniz. Granja faz licitação de R$ 2,482 milhões e dispensa no
valor de R$ 250 mil para contratação de show de Luan Santana. As duas
cidades têm processos licitatórios específicos para o Carnaval.
Diário do Nordeste
