Juazeiro do Norte. No ano passado, devido ao longo
período de estiagem que assolou o Nordeste brasileiro, o Governo
Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
reconheceu a situação de emergência em diversos municípios cearenses em
virtude dos efeitos da seca. No próximo dia 12 de abril, o prazo de
vigência que é de 180 dias, chega ao fim para 104 cidades do Estado.
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, caso o município
ainda apresente ocorrência anormal provocada por desastre natural, após o
fim da vigência do decreto, o reconhecimento federal pode ser novamente
solicitado.
Para solicitar os recursos, entretanto, é necessário um plano detalhado
indicando qual é a necessidade para o repasse de verbas que é feito por
meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil. O novo pedido será
analisado pela equipe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
(Sedec).
Número baixo
Este ano, 26 cidades tiveram situação de emergência decretado no Ceará.
O número corresponde a cerca de 14% do total de municípios cearenses.
Deste total, sete terão vigência até 12 de julho de 2017 e 19 terão
prazo expirado em 18 de junho deste ano. O número é considerado baixo,
em comparação ao ano anterior devido a boa ocorrência das chuvas dos
últimos dois meses. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia
(Funceme), fevereiro teve o maior acumulado de chuva dos últimos sete
anos. Já março, embora ainda não tenha chegado ao fim, registrou o maior
volume em oito anos.
No mês que inicia a quadra chuvosa, o órgão registrou 157,5 milímetros
de chuva, volume que representa quase o triplo do observado no mesmo
período de 2016, quando as precipitações chegaram a 53,2 mm. . Segundo a
Funceme, em 2009, último ano em que a média foi superada, o Estado teve
207,9 mm durante todo o mês de março.
Mecanismo
A situação de emergência cria um mecanismo jurídico diferenciado para
ações de assistência, como atendimento com carros-pipa e montagem de
adutoras de engate rápido. Com a situação reconhecida, as cidades
afetadas contam com linhas emergenciais de crédito para amenizar os
impactos econômicas nas áreas atingidas pelo período de estiagem, com a
renegociação de dívidas agrícolas e expansão dos programas como o
Garantia-Safra, Operação Carro-Pipa e Bolsa-Estiagem.
Além disso, permite que as Prefeituras solicitem o apoio do Governo
Federal para o restabelecimento imediato dos serviços essenciais, como o
abastecimento de água. Segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
(Cedec), a maior parte dos municípios cearenses em situação de
emergência é atendida atualmente pela Operação Carro-Pipa executada pelo
Exército Brasileiro, cujo atendimento abrange as zonas rurais.
Áreas urbanas
Desde o segundo semestre do ano passado, ao contrário do que ocorria
normalmente em períodos de estiagens, muitas áreas urbanas das cidades
do Interior passaram também a receber socorro hídrico dos carros-pipas.
Esse foi um dos principais reflexos dos cinco anos seguidos de seca,
período que foi interrompido até aqui pela atual quadra invernosa.
Diário do Nordeste
