A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta
terça-feira (28) que chegará a quase 20% o desconto nas contas de luz no
mês de abril, para compensar os consumidores pela cobrança indevida de um encargo voltado a remunerar a usina de Angra 3.
De acordo com a agência, no total deverão ser devolvidos R$ 900 milhões
cobrados nos últimos meses por meio do encargo, inserido nas contas de
luz desde o ano passado de maneira indevida, já que Angra 3 ainda não
entrou em operação.
A Aneel informou que o valor de R$ 1,8 bilhão, apontado anteriormente,
se referia à estimativa do total que seria cobrado caso o encargo fosse
cobrado de todos os consumidores pelo período de um ano, o que não
ocorreu. Boa parte das distribuidoras cobrou o encargo por um período
curto. Por isso, diz a Aneel, a devolução será de cerca de R$ 900
milhões.
A compensação pela cobrança irregular será feita de uma só vez e em
forma de desconto no valor da conta de luz de abril. O desconto vai
variar de R$ 0,347 a R$ 8,342 para cada 100 kWh, o que equivale a uma
redução de 2% a 20% das contas.
Como as distribuidoras de energia fecham as contas em períodos
diferentes do mês, em alguns casos o consumidor poderá ter o abatimento
também em maio, segundo a Aneel. As distribuidoras terão que informar,
no boleto da conta de luz, o valor do desconto.
Os clientes de três distribuidoras não vão ser compensados, porque, no
caso deles, não houve cobrança indevida. As distribuidoras são:
Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe), Companhia Energética
de Roraima (Cerr) e Boa Vista Energia.
G1
