Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a
40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios
de baixa renda. No Norte e no Nordestes, regiões que apresentam as
piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%,
respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou
inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em
situação de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é
inferior a 25% do salário mínimo.
Os dados
fazem parte do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil,
documento que faz um panorama da situação infantil no país , divulgado
pela Fundação Abrinq. O estudo foi feito utilizando dados de fontes
públicas, entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
Nesta quarta edição, a publicação reúne
23 indicadores sociais, divididos em temas como trabalho infantil,
saneamento básico, mortalidade e educação. A publicação também apresenta
uma série de propostas referentes às crianças e que estão em tramitação
no Congresso Nacional.
“Nesta edição, além de
retratar a situação das crianças no Brasil, também apresentamos a Pauta
Prioritária da Infância e Adolescência no Congresso Nacional. O conteúdo
revela as principais proposições legislativas em trâmite no Senado e na
Câmara dos Deputados, com os respectivos posicionamentos da Fundação
Abrinq baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e do
adolescente no Brasil”, disse Heloisa Oliveira, administradora executiva
da Fundação Abrinq.
Violência
Um
dos temas abordados no documento é a violência contra as crianças e
adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens até 19 anos
foram assassinados no Brasil em 2015, o que corresponde a 18,4% dos
homicídios cometidos no país nesse ano. Em mais de 80% dos casos, a
morte ocorreu por uso de armas de fogo. A Região Nordeste concentra a
maior parte desses homicídios (4.564 casos), sendo 3.904 por arma de
fogo.
A publicação também mostra que 153 mil
denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram
ao Disque 100 em 2015, sendo que em 72,8% das ligações a denúncia se
referia a casos de negligência, seguida por relatos de violência
psicológica (45,7%), violência física (42,4%) e violência sexual
(21,3%).
Trabalho infantil
Com
base em dados oficiais, o documento revelou que as condições do
trabalho infantil estão mais precárias. Embora tenha diminuído o número
de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de
10 a 17 anos [redução de cerca de 659 mil crianças e adolescentes
ocupados em 2015 em comparação a 2014], houve aumento de 8,5 mil
crianças de 5 a 9 anos ocupadas.
O universo de
crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalhavam n somou 2,67
milhões em 2015. Mais de 60% delas são do Nordeste e do Sudeste, mas a
maior concentração ocorre na Região Sul.
O
estudo mostrou também dados mais positivos, como a taxa de cobertura em
creches do país, que passou de 28,4% em 2014 para 30,4% em 2015 - ainda
distante, no entanto, da meta estabelecida pelo Plano Nacional de
Educação, de chegar a 50% até 2024.
Os dados completos podem ser vistos no site www.observatoriocrianca.org.br
Agência Brasil