Após reunião, hoje (15), no Palácio do Planalto, os presidentes da
República, Michel Temer, do Senado, Eunício Oliveira, da Câmara, Rodrigo
Maia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, divulgaram
nota afirmando que há um amplo consenso sobre a necessidade e a
urgência de uma reforma do sistema político-eleitoral brasileiro que
leve a uma melhora na representação política nacional.
No
documento, eles enumeram quatro pontos que devem ser os objetivos dos
esforços conjuntos entre os poderes da República e a sociedade civil em
relação à reforma. São eles: buscar a racionalização do sistema
político; redução dos custos das campanhas políticas; fortalecimento
institucional das legendas; e maior transparência e simplificação das
regras eleitorais.
Em declaração à imprensa após a reunião de
hoje, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, disse que há algum tempo
existe na Justiça Eleitoral a preocupação com o “mau desenvolvimento do
sistema político-eleitoral” e tem se discutido a necessidade de
reformas.
Conselho de notáveis
Ele
relatou que se reuniu r
ecentemente com o conselho de notáveis do TSE e
recebeu a recomendação de que essa preocupação fosse levada aos chefes
dos poderes “para colocar a necessidade de que fizéssemos um esforço no
sentido de um reforma do sistema eleitoral que envolvesse
necessariamente o financiamento de campanhas”.
O presidente do
TSE disse que há muito debate sobre financiamento de campanha e ele tem
apontado que essa discussão não pode ser feita dissociada da reforma
político-eleitoral, especialmente do sistema eleitoral.
“Não
adianta nada falar de criar um sistema público, por exemplo, de
financiamento, com o sistema que hoje temos de lista aberta e essa é,
talvez, uma das questões mais graves que temos que permitiu essa
proliferação enorme de partidos, dificuldades de financiamento e todas
as distorções do modelo”, disse.
O texto - assinado por Temer,
Maia, Eunício e Mendes - registra ainda que os debates sobre a reforma
do sistema político-eleitoral nasceram por sugestão do presidente do TSE
e “cabe ao Congresso Nacional, democrática e livremente, examinar a
oportunidade dessa discussão”. E completa “Esse debate não busca apagar o
passado, mas olhar com resolução para o futuro, construindo o sistema
mais adequado aos tempos atuais”.
Agência Brasil
