Ocorreu nesta segunda-feira (15/04) a sétima sessão ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal do município de Pires Ferreira.
Durante a reunião foram aprovados três projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal e deram entradas cinco projetos de indicações do vereadores: Wilson Costa Camilo (PDT) e Eriberto de Sousa Paiva (PSC). Veja os conteúdos abaixo.
Projetos aprovados
Projeto de lei n° 006/2017 - que cria a simbologia, altera os anexos II e III da lei n° 245, de 04 de março de 2008, e dá outras providências.
Projeto de lei n° 007/2017 - que autoriza o poder executivo municipal a realizar parcelamento de dividas de natureza não previdenciárias junto aos órgãos e entidades da administração publica federal, estadual e dá outras providencias.
Projeto de lei n° 009/2017 que institui a premiação "Escola, professor e aluno nota dez" para as escolas, mestres e estudantes do ensino fundamento da rede de ensino do município de Pires Ferreira no estado do Ceará e dá outras providências.
Indicações
Indicação n° 004/2017 de autoria do vereador Wilson Costa Camilo, que indica a senhora prefeita municipal Maria Marfisa estudo e viabilidade em orçamento para construção de uma praça na rua da Lagoinha no distrito de Delmiro Gouveia, sendo mais precisamente no Lageiro vizinho a residência do finado José Valério.
Indicação n° 005/2017 de autoria do vereador Wilson Costa Camilo, que indica a senhora prefeita municipal Maria Marfisa estudo e viabilidade no orçamento para construção de uma passagem molhada ligando a Ipueirinhas ao distrito de Donato, mais precisamente iniciando depois da residência do finado Olímpio Costa indo até o alto nas terras da família dos Teófilo na zona rural deste município.
Indicação n° 00112017 autoria do vereador Eriberto de Sousa Paiva que indica a senhora prefeita municipal Marfisa Aguiar estudo e viabilidade em orçamento para conclusão do sistema de saneamento básico na sede do município de Pires Ferreira.
Indicação n° 002/2017 autoria vereador Eriberto de Sousa Paiva que indica a senhora prefeita municipal Marfisa Aguiar estudo e viabilidade em orçamento para a reposição de luminárias em todo município, incluindo sede e distritos e localidades.
Indicação n° 003/2017 autoria vereador Eriberto de Sousa Paiva que indica a senhora prefeita municipal estudo e viabilidade em orçamento para a implantação de iluminação pública no Cemitério na sede deste município.
Projetos apresentados
Projeto de lei n° 010/2017 - dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, da caput, do art. 5°, inciso 11, do $3°, da art. 37 e no $ 2° do art. 216, da constituição federal.
Uso da tribuna
Célio Mororó (PMB)
Eriberto Paiva (PSC)
Wilson Costa (PDT)
Aldemir (PSDB)
Francisca (PDT)
