Sete governadores do Nordeste assinaram nesta quinta-feira (11), em Salvador (BA), uma carta cobrando mais apoio do Governo Federal no combate à violência. No documento proposto por Camilo Santana (PT-CE), os gestores cobraram a criação de um Plano Nacional de Segurança, com orçamento próprio, para ajudar no melhor aparelhamento das polícias estaduais.
"Não basta só a presença da polícia na rua. É preciso também
investigação, colocar os mandantes dos crimes na cadeia, assim como o
julgamento deles, para que não haja impunidade. É essa reorganização que precisa ser feita em conjunto com o Governo Federal", disse Camilo Santana.
A assinatura do documento aconteceu no 7º Encontro dos Governadores do
Nordeste, que aconteceu na capital baiana. Na carta, os gestores
estaduais dizem que é "imprescindível e urgente alertar o Governo
Federal sobre o problema que tem afligido milhões de habitantes e cobrar
ações práticas da União", ressaltando também que o combate à violencia
na região está cada vez mais desafiador.
Além do Plano Nacional, os governadores também propuseram a ampliação dos presídios federais
de segurança máxima, com o objetivo de isolar os principais líderes de
facções, além de uma "urgente discussão" com os estados, Congresso
Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a implantação de bloqueadores do sinal de celular em todos os presídios do País.
Ao todo, assinaram o documento os governadores Rui Costa (BA), Camilo
Santana (CE), Wellington Dias (PI), Robinson Faria (RN), Flávio Dino
(MA), Renan Filho (AL) e Ricardo Coutinho (PB), além do vice-governador
de Sergipe, Belivaldo Chagas. A expectativa é que os gestores voltem a
se reunir, na próxima semana, com as bancadas do Nordeste na Câmara
Federal e no Senado para tratar do tema.
Confira todas as propostas dos governadores:
1. A criação de um Plano Nacional de Segurança, com
orçamento próprio, com fonte e valor definido e não contingenciado, para
ajudar no melhor aparelhamento das polícias estaduais, a partir de
discussões e sugestões dos estados, de forma a garantir apoio a cada
ente na federação no efetivo combate ao tráfico de drogas e às
organizações criminosas;
2. Ampliação dos presídios federais de segurança
máxima, de forma a isolar os principais líderes de organizações
criminosas e para que esses presos possam cumprir suas penas
integralmente nas unidades federais;
3. Iniciar uma urgente discussão com os estados, o
Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal sobre a implantação de
bloqueadores do sinal de celular em todos os presídios do país, pela
constatação de que boa parte dos crimes praticados recebem ordem e
orientação de dentro das unidades penitenciárias;
4. Estimular o Congresso Nacional a rediscutir as leis
penais, compreendidas pela sociedade como uma das causadoras da
impunidade que estimula os criminosos e indigna a população.
5. Debate, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e
Conselho Nacional do Ministério Público sobre o funcionamento do
Sistema de Justiça, no tocante à segurança pública, especialmente quanto
aos presos provisórios, penas alternativas, audiências de custódia,
casos de reincidência múltipla, etc.
Diário do Nordeste
