Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, da
Secretaria de Direitos Humanos, constataram que o governo do Estado do
Rio Grande do Norte não conhece o paradeiro de 71 detentos que cumpriam
pena na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, durante a
rebelião no mês de janeiro.
Na prática, a administração estadual
não soube informar se os detentos fugiram, foram transferidos ou
morreram no local. Oficialmente, 26 presidiários morreram durante os 14
dias de motim no local. Agora, há a suspeita de que o número de vítimas
pode ser maior.
As informações constam em relatório produzido pelo
Mecanismo durante visita à unidade situada na Grande Natal entre os
dias 6 e 10 de março. Dados oficiais publicados pela Secretaria de
Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) relativos à chacina nas
unidades prisionais em janeiro passado, contabilizaram 26 mortos.
Os
peritos do MNPCT destacam, porém, que existem pelo menos 71 detentos
que supostamente cumpriam pena ou aguardavam sentença nas dependências
das carceragens rebeladas e desapareceram após os atos de vandalismo e
morticínio.
Em decorrência dos descumprimentos às leis que
garantem o tratamento humanitário ao preso, o Estado do Rio Grande do
Norte foi denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à
Organização das Nações Unidas (ONU).
“Foram identificados 71
processos judiciais de pessoas que estariam presas em todos os pavilhões
de Alcaçuz, mas que não estão lá”, revela trecho do documento. Os
peritos afirmaram que os presos podem ter sido transferidos, fugido,
recapturados e não registrados, soltos em alvará ou mortos durante o
maior massacre da história do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte.
Governo nega
O
número levantado pelos profissionais do Mecanismo Nacional se aproxima
dos relatados por agentes penitenciários, presos e familiares desses à
época das rebeliões em janeiro passado. O Governo do Estado, porém, nega
a informação.
Em nota, o Instituto Técnico de Perícia (Itep/RN),
afirmou que “o trabalho de identificação e de contagem de corpos foi
feito de acordo com o que os peritos (estaduais) encontraram dentro da
Penitenciária durante as perícias que foram realizadas na unidade. Em
relação ao número de mortes, o órgão reafirma que realizou os exames de
acordo com os fundamentos técnicos-científicos que regem a atividade
pericial e que apenas trabalha com números embasados no que foi
observado, recolhido e analisado.”
Até hoje, o Itep/RN não
identificou quatro dos 26 corpos recolhidos após as rebeliões, por não
dispor de laboratório de exame de DNA em sua sede, na capital potiguar.
Outros quatro corpos foram liberados para sepultamento incompletos. Eles
estavam sem as respectivas cabeças.
O Povo
