Após sete anos na Câmara dos Deputados, Tiririca (PR) finalmente conseguiu ver um projeto de sua autoria avançar em Brasília. Isso porque, nesta quarta-feira (28), a Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, o texto que altera a Lei Rouanet de incentivo à cultura para reconhecer a atividade circense como manifestação cultural nacional. Com isso, o projeto de Tiririca segue para a apreciação do Senado e, se for aprovado, vai à sanção presidencial.
O projeto inclui explicitamente as artes e as atividades circenses como
modalidades artísticas que podem ser beneficiadas pelos mecanismos de incentivo fiscal
estabelecidos na Lei Rounet. Na justificativa do projeto, o deputado
Tiririca afirma que são enormes as dificuldades de sobrevivência
encontradas pelos circos no Brasil, especialmente os pequenos e
familiares, dentre elas o alto custo para manutenção dos circos.
“O circo brasileiro, graças à sua essência popular e a seu perfil
itinerante, constitui a principal forma de diversão e de acesso à
cultura de grande parte da nossa população, especialmente daqueles que,
por razões socioeconômicas ou geográficas, não têm muitas oportunidades
de lazer”, diz Tiririca.
Ainda na justificativa do texto, Tiririca afirma que, muitas vezes, os
pedidos de patrocínio para a atividade circense são rejeitados pelas
empresas por preconceito ou desconhecimento do valor artístico e
cultural da atividade. “Outras vezes, a inadequação das exigências
burocráticas à realidade dos circos brasileiros é o que afasta os
artistas circenses do acesso aos recursos públicos", ressaltou.
Diário do Nordeste
