Mais de 20 dias após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar que
Aécio Neves (PSDB-MG) fosse afastado do mandato, o Senado ainda não
cumpriu a decisão da corte.
O nome do tucano permanece no painel de votação e na lista de senadores
em exercício do site do Senado. Seu gabinete tem funcionado normalmente.
Se o tucano comparecesse a uma sessão estaria apto a votar, de acordo
com técnicos consultados.
A Folha procurou desde quinta (8) o presidente do Senado, Eunício
Oliveira (PMDB-CE), sua assessoria e a assessoria do Senado questionando
as razões do descumprimento da decisão do STF. Não houve resposta.
O tema ainda não foi debatido pela Mesa do Senado, apesar de alguns
senadores terem pedido reunião do colegiado a Eunício. É possível que
haja encontro na próxima semana sobre o assunto.
Na decisão do dia 17 de maio, Edson Fachin determinou que Aécio ficasse
suspenso "do exercício das funções parlamentares ou de qualquer outra
função pública", impedindo-o ainda de se encontrar com réus ou
investigados no caso de deixar o país.
Fachin levou em conta em sua decisão o áudio gravado pelo empresário
Josley Batista, colaborador da Justiça. Na conversa, realizada em 24 de
março, o tucano fala em medidas para frear a Lava Jato.
De acordo com Fachin, no áudio, Aécio "demonstra, em tese, muita
preocupação e empenho na adoção de medidas que de alguma forma possam
interromper ou embaraçar as apurações das práticas de diversos crimes, o
que além de ser fato típico, revela risco à instrução criminal."
Folha de S.Paulo
