Veículos soterrados ou destruídos no rompimento da barragem de Fundão
ainda geravam cobrança de impostos aos donos em Mariana, na Região
Central de Minas Gerais. Somente um ano e meio depois do desastre, os
tributos foram cancelados de forma definitiva, segundo o Ministério
Público de Minas Gerais. São 63 veículos, dos quais cerca de 40 seguem
desaparecidos, conforme o promotor de Justiça Guilherme Meneghin.
Um acordo foi assinado nesta terça-feira (25) dentro de uma ação civil
pública. “Na decisão liminar, proferida no dia 19/06/2017, a juíza
suspendeu todas as cobranças de tributos (IPVA, taxa de licenciamento e
seguro DPVAT) até a resolução do impasse. Finalmente, foi designada
audiência de conciliação, realizada no dia 25/07/2017”, informou o
Ministério Público sobre os últimos andamentos da ação coletiva.
Em janeiro, a promotoria propôs a ação contra o estado de Minas Gerais,
a Samarco e as controladoras Vale e BHP e a Fundação Renova para evitar
prejuízos aos proprietários dos automóveis, motocicletas e caminhões
que não conseguirem provar o desaparecimento dos veículos e dar baixa no
Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG).
“Foram encontradas cerca de 20 carcaças desde o rompimento e cerca de
40 não foram localizadas. Alguns veículos foram soterrados, outros
completamente destruídos. Em dragagens feitas na extensão dos rios
Gualaxo e Doce, inclusive, há cerca de duas semanas, foi encontrada uma
moto. Acredito que muitas carcaças nem serão localizadas", disse
Meneghin.
Agora, os proprietários devem procurar a promotoria em Mariana (Av.
Getúlio Vargas, sem número, no centro) para assinar uma declaração.
“Eram 63 pessoas que estavam em uma situação muito desagradável, que
estavam com o nome sujo perante o fisco estadual. Evitou uma
individualização de demandas. Em casos como este, um processo coletivo
pode ser muito eficiente”, disse o promotor.
De acordo com Meneghin, os donos já foram indenizados em 2016 pela
perda dos veículos em outra ação. A promotoria informou que, pelo
acordo, a Samarco e a Fundação Renova ficarão responsáveis pela
destinação correta das carcaças, que estão em um pátio da mineradora.
G1
