A extinção do TCM se transformou em ponto de honra para o ex-governador
Cid Gomes que se sentiu, em 2016, na disputa pela Presidência da
Assembleia, traído pelo atual conselheiro Domingos Filho. O resultado da
votação, após muita polêmica, é comemorado com grande vitória pelo
ex-governador Cid e pelo governador Camilo Santana.
A novela encerrada nesta quinta-feira na área do Legislativo começou em
meados do segundo semestre de 2016. Domingos rompeu com Cid e Camilo e
se aliou ao presidente do Senado, Eunício Oliveira para tentar vencer a
disputa pela Presidência da Assembleia com a candidatura do dissidente
Sérgio Aguiar. Sérgio perdeu a eleição para o atual presidente José
Albuquerque.
Do conflito político, nasceu o projeto de extinção do TCM. Foi a segunda
vez que a Assembleia Legislativa aprovou uma PEC sepultando o TCM. A
primeira, no mês de dezembro de 2016, não surtiu efeitos porque Domingos
Filho a derrubou por meio de uma liminar concedida pela presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia.
Com a decisão judicial, o TCM sobreviveu e o conselheiro Domingos Filho
ganhou fôlego. A guerra pela extinção do Tribunal foi reaberta no
primeiro semestre deste ano com uma nova emenda constitucional, também,
apresentada pelo deputado Heitor Férrer (PSB) e acolhida pelos aliados
de Cid e Camilo.
O presidente do TCM, Domingos Filho, manifestou a amigos e
correligionários que não irá entregar os pontos e recorrerá a instâncias
superiores da Justiça para tentar derrubar a emenda constitucional.
Lindomar Rodrigues
