O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) investiga desvio total
de R$ 5.441.960,80 em irregularidades de licitações e fraude de
documentos no município de Saboeiro, localizado a 430 km de Fortaleza. A
linha de investigação apura a contratação do serviço de abastecimento
de combustíveis para os veículos da Prefeitura no valor de R$ 2.796.440.
Segundo interceptações telefônicas autorizadas pela justiça, o filho
do prefeito, Uriel de Alencar Rocha Santos Martins, comandava esquema de
desvio de combustíveis da Prefeitura, emitindo vales falsos a parentes e
amigos para, inclusive, ir a festas em outros municípios.
Foram presos os empresários Antônio Francisco Fernandes Costa,
conhecido como Ailo, e Antônio Antonerges Xavier Almeida. Estão
foragidos Uriel Martins, filho do prefeito, o empresário Pedro Francisco
de Sousa Targino e o pregoeiro da comissão de licitação do município,
José Alves de Alencar.
De acordo com o MP, o esquema consistia na emissão de vales de
combustíveis para completar os tanques dos veículos particulares,
inclusive para veículos da própria Prefeitura, porém sem o serviço
executado. Os saques em espécies eram feitos de forma criminosa. A
prática, segundo investigadores, configura o crime de falsidade
documental, peculato, associação criminosa e usurpação de função
pública.
Os primeiros indícios foram detectados por inspeção realizada pelo
Tribunal de Contas dos Municípios. Em um único serviço de abastecimento,
uma retroescavadeira (com capacidade máxima de 300 litros) abasteceu
1.679 litros, totalizando o valor de R$5.691. O filho do prefeito também
é investigado por exercer, ilegalmente, a função de coordenador de
transportes.
“Mensalinho”
O MPCE apurou ainda que os membros da comissão de licitações do
município recebiam propina (“mensalinho”) no valor de R$ 2 mil via
transferência bancária. Os valores eram repassados pelo empresário
Antônio Antonerges da empresa Conceito Assessoria Municipal, com sede em
Tauá.
Conforme inquérito civil público instaurado pela Promotoria de
Saboeiro, a Prefeitura gastou em 2017 cerca de R$ 400 mil em
consultorias através das empresas investigadas. Segundo o MPCE, a gestão
pagava valores para três empresas e somente um serviço era efetivamente
prestado.
Ainda segundo o Ministério Público, em situação específica o
empresário Pedro Sousa Targino recebeu R$ 107 mil através da empresa
Sousa Targino Serviços Especializados, de propriedade dele. As
investigações apontam que o empresário recebia mensalmente R$ 5 mil pelo
mesmo serviço de assessoria contábil, valor pago pela empresa Conceito.
De acordo com os promotores que participaram da ação, os empresários
combinavam o resultado das licitações na cidade, tudo em conluio com o
pregoeiro da comissão, praticando os crimes de associação criminosa,
falsidade documental, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva.
O Blog Política tentou contato com a Prefeitura, mas não obteve sucesso nas tentativas.
Operação
Em conjunto com a Polícia Civil, a operação Avalanche realizou 6
mandados de prisão preventiva e 25 mandados de busca e apreensão na
Prefeitura de Saboeiro, em escritórios de contabilidade localizados em
Tauá, em residências em Fortaleza e Quixadá.
Uma coletiva na sede do Ministério Público está agendada na tarde desta quinta-feira, 6, para detalhes da operação.
O Povo
