Emanuel Helio Eduardo de Oliveira diz ser um dos fundadores da 'Garota Safada' e ter direito contratual aos lucros da banda, fruto de um acordo firmado em 2003, quando ele comprou um ônibus para o grupo
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A ação judicial, protocolada em outubro de 2011, na 30ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, cobra danos morais e materiais da mãe de Wesley, além de também citar o cantor como um dos proprietários atuais da banda. Segundo a petição inicial, Emanuel Helio teria fundado o grupo em julho de 2001, juntamente com 'Dona Bill' e seu irmão, Francisco Alves de Oliveira, tendo o requerente se tornado titular da marca em outubro daquele ano.
Os três eram os principais sócios da banda e dividiam os lucros, mas, em junho de 2003, ambos firmaram um acordo que daria a Emanuel a exclusividade dos shows do grupo uma vez a cada dois meses, em troca de um ônibus no valor de R$ 22 mil, que ele comprou para os músicos viajarem durante as turnês. Conforme o contrato, tal benefício duraria enquanto a banda existisse.
Confira, com exclusividade, o contrato que daria o benefício ao tio do cantor:
Conforme alega o tio de Wesley Safadão, o acordo foi cumprido de outubro de 2003 até junho de 2008, quando os direitos da 'Garota Safada' foram transferidos para a mãe do cantor. Desde então, diz ele que não recebeu os lucros que tinha direito e também teve "desentendimentos familiares" por conta da situação.
"O promovente por várias oportunidades buscou solucionar o caso de maneira amigável e extrajudicialmente, sempre buscando dialogar e conversar com a promovida para que o acordo/contrato fosse cumprido. Em sua última e derradeira esperança de buscar a satisfação de seu direito de modo pacífico, o Sr. Emanuel providenciou notificações tanto para a Sra. Maria Valmira, quanto para a Luan Promoções e Eventos, empresa, atualmente, encarregadas da contratação dos shows da banda, restando mais uma vez inútil a tentativa do promovente solucionar o conflito", diz a petição inicial do processo.
Wesley chegou a ser intimado
Após ser protocolado, o processo contra a mãe de Wesley Safadão passou por diversos trâmites judiciais. Em abrill e 2014, os acusados entraram com uma constestação e a ação judicial passou por várias etapas de juntadas de documentos e de testemunhas, além de audiência de instrução, tendo ocorrido duas em 2016 e mais uma em julho deste ano.
No último dia 14 de julho, o juiz José Maria dos Santos Sales, da 30ª Vara Cível de Fortaleza, intimou o próprio Wesley Safadão para comparecer à audiência de instrução que aconteceria na sexta-feira (21), dia em que também ocorria o Fortal 2017, evento que teve o cantor como uma das atrações principais. No mandado, o magistrado informou, inclusive, que o músico poderia ser encontrado no domingo (23), na Cidade Fortal, onde ele comandou o bloco 'Vai Safadão'.
No processo disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), consta que o juiz ainda aguarda o cumprimento do mandado de intimação para Wesley. A próxima audiência do processo está marcada para o dia 21 de agosto deste ano, no Fórum Clóvis Bevilaqua, mas não há informações de que o músico comparecerá.
Resposta
A reportagem procurou a assessoria do cantor Wesley Safadão ainda na tarde de segunda-feira (24) para se pronunciar sobre o caso. Em nota enviada ao Diário do Nordeste, foi informado que, "no tocante ao assunto tratado no processo, o artista nada tem a declarar, já que isto é tratado pelo departamento jurídico. No mais, o cantor tem certeza que ao final o processo terá um resultado justo e favorável para ele".
Diário do Nordeste
