Após cobrança da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen
Lúcia, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) prestará até o final de
agosto dados sobre remuneração de juízes e desembargadores da Corte. Em
julho deste ano, 329 magistrados aparecem na folha de pagamento do
Tribunal com rendimentos superiores ao teto do funcionalismo público, de
R$ 33,7 mil.
Ação integra investida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também
comandado por Cármen Lúcia, para evitar supersalários em todo o País. Na
semana passada, a presidente do STF cobrou dados de remuneração do
Poder Judiciário em todos os estados para “ajustar desequilíbrios”.
Paralelamente, comissão do Senado estuda nova norma para barrar
pagamentos acima do teto em todo o serviço público.
Em audiência com o grupo no ano passado, a ministra disse ter recebido
R$ 23 mil líquidos em diversos meses de 2016 e que “ninguém ganha acima
do teto” no STF. No Ceará, 78 juízes e dez desembargadores receberam em
julho pagamentos brutos superando em mais de R$ 10 mil o salário de
ministros do STF – referência para o teto do funcionalismo.
Em nota, o TJ-CE afirma que nenhum servidor da Corte recebe salário
acima do texto. Os valores superiores diriam respeito a “gratificações e
indenizações ocasionais” a que têm direito juízes e desembargadores –
como auxílio-moradia, auxílio-alimentação ou diárias. Na prática, 40
magistrados tiveram em julho créditos de mais de R$ 50 mil, tudo
seguindo a lei em vigor.
O Povo Online
