Os acusados do homicídio da travesti Dandara dos Santos continuarão presos de forma preventiva, conforme decisão da Justiça.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a defesa
dos acusados pediu a revogação ou o relaxamento da medida. As medidas,
determinadas pela titular da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, a juíza
Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, foram publicadas no Diário da
Justiça dessa quarta-feira, dia 23.
Os réus Isaías
da Silva Camurça, Julio César Braga da Costa e Francisco José Monteiro
de Oliveira Júnior pediram revogação alegando falta de indícios de
autoria ou participação na morte de Dandara. Morta em 15 de fevereiro
deste ano, no bairro Bom Jardim, Dandara teve seus últimos
momentos registrados em vídeo que circulou na Internet. Crime chocou
pelo ódio dos agressores e pela banalidade de como a vida foi tirada.
Segundo
o processo principal, o crime ocorreu por volta das 17 horas, na
esquina das ruas C e Manoel Galdino. A travesti Dandara, cujo nome de
batismo era Antônio Cleilson Ferreira Vasconcelos, foi espancada com
socos, chutes e pauladas e a mataram com dois tiros e uma pedra no
rosto. As cenas foram gravadas por celular.
Conforme a magistrada,
permanece nas três decisões "a cautela com a ordem pública e a
aplicação da lei penal à vista da gravidade do fato e da periculosidade
do agente demonstrada pelo 'modus operand' perpetrado na conduta
delituosa pela deliberação conjunta e ação premeditada".
O
réu Jean Victor da Silva Oliveira contestou o excesso de prazo no
pedido de relaxamento de prisão. A juíza respondeu que, nesse caso, não
se verifica "paralisação do feito", descaracterizando existência de
qualquer constrangimento ilegal. Ela afirma também que foi encerrada a
instrução probatória para a acusação dos quatro réus, aguardando a
audiência em 5 de setembro próximo. Testemunhas de defesa devem ser
ouvidas, e os acusados interrogados.
Também preso preventivamente
está o quinto acusado, Rafael Alves da Silva Paiva. Mas conforme o TJCE,
o réu não pediu revogação. Outras três pessoas acusadas de matar
Dandara ainda estão foragidas: Francisco Gabriel de Sousa Reis,
Francisco Wellington Teles e Jonatha Willyan Sousa da Silva. Quatro
adolescentes também estiveram envolvidos no crime.
Rafael, Julio
César, Jonatha, que disse ser o autor da filmagem, confessaram o
homicídio, incluindo um dos adolescentes. Eles foram denunciados por
homicídio em concurso de pessoas (qualificado por motivo fútil, motivo
torpe, tortura e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e
corrupção de menor.
Redação O Povo Online
