Líderes dos principais partidos governistas e de oposição se reuniram,
nesta terça-feira (29), para discutir a Reforma Política, mas,
novamente, não houve acordo mínimo em torno dos pontos principais, o que
pode levar a proposta definitivamente para a gaveta.
O encontro foi chefiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), que exerce interinamente a Presidência da República devido à
viagem de Michel Temer à China.
A atual Reforma Política já é discutida há meses e trata de quatro
pontos essenciais: um novo modelo de financiamento das campanhas, o
formato de eleição para o Legislativo, o fim das coligações entre
partidos e regras para tentar barrar a proliferação das legendas.
Na reunião, porém, ficou claro que permanecem as divergências em todos
os pontos. O único acerto de procedimento foi que o plenário da Câmara
deve tentar, nesta quarta-feira (30), votar a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que acaba com as coligações e estabelece a chamada
cláusula de desempenho (ou barreira) contra os nanicos.
Repercussão negativa
Relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), a PEC tem o objetivo de
reduzir nos próximos anos o número de partidos hoje no país (35).
Enfrenta forte resistência de partidos nanicos, pequenos e médios. Por
se tratar de Emenda à Constituição, é preciso o voto de pelo menos 308
dos 513 deputados.
Já a votação da criação de um novo fundo público de campanha e a mudança
do modelo de eleição para o Legislativo - do "proporcional" para o
"distritão" ou o "semidistritão" - ficou para setembro. Isso se houver
acordo que possibilite real chance de aprovação. Caso contrário, as
propostas serão enterradas e ficará tudo como está.
A repercussão negativa da possibilidade de mais gasto público para
financiar candidatos dificilmente possibilitará a aprovação desse novo
fundo.
Com isso, a tendência dos políticos é inflar o atual fundo partidário, que destina às legendas quase R$ 1 bilhão ao ano.
Para valer nas eleições de 2018, a reforma tem de ser aprovada por Câmara e Senado até o início de outubro.
Folha press
