Embora na grande maioria das vezes o processo seja simples e tranquilo para o condutor, sempre é bom conhecer quais são os seus direitos ao ser parado em uma blitz de trânsito.
Solicitar a identificação do policial;
Ser revistado apenas por policiais do mesmo sexo que você;
Acompanhar a revista de seu carro;
Pedir que uma pessoa (que não seja policial) seja testemunha da revista;
Ser detido somente mediante a apresentação da ordem do juiz – com exceção de casos de flagrante;
Não falar e fornecer qualquer informação que não esteja presente nos documentos obrigatórios;
Avisar sua família e seu advogado em casos de prisão;
Não ser algemado se não estiver sendo violento ou tentando escapar das autoridades.
Caso algum desses direitos sejam desrespeitados ou a autoridade seja abusiva durante a abordagem, é importante registrar informações como nome, aparência e número da viatura. Se possível, também é importante ter o contato de testemunhas que presenciaram a situação.
Com essas informações, você pode entrar em contato com a Ouvidoria da Polícia Militar do seu Estado ou comparecer pessoalmente em qualquer unidade da Polícia Militar para registrar a ocorrência.
Sobral NEWS
