Autoridade policial é investigada pelo Ministério Público, que identificou ao menos 23 atos de improbidade administrativa contra ele.
A Justiça de São Paulo afastou o delegado da Polícia Civil Douglas
Borguez, então titular da Delegacia Sede de Peruíbe, no litoral
paulista, por improbidade administrativa. Segundo denúncia do Ministério
Público, ele beneficiava conhecidos e deixou de prender um homem
procurado pela Justiça para participar de um churrasco com ele.
A investigação foi iniciada em agosto de 2016 e concluída em fevereiro
deste ano. Escutas telefônicas, autorizadas pela Justiça, permitiram que
os promotores pudessem identificar e registrar ao menos 23 atos que
configuram ações ilícitas na função de delegado de polícia. O celular do
investigado foi apreendido.
Segundo o promotor Thiago Alcocer Marin, o delegado Douglas agilizava
investigações para conhecidos e, também, deixava de apurar situações a
pedido de pessoas que conviviam com ele. "Constatamos que ele deixava de
dar andamento a alguns casos, justamente por solicitação de amigos",
afirmou.
Em um dos atos de improbidade investigados, o delegado chegou a
informar falsamente à Justiça que não conseguiu localizar um procurado,
sobre quem recaía uma ordem de prisão. "Em conversas com o advogado
desse homem que seria preso, eles combinam a participação em um
churrasco, os três juntos. Ou seja, ele sabia onde estava".
Na declaração que remeteu à Justiça, ainda segundo informações da
Promotoria, o delegado afirmou que não encontrou o procurado e que não
sabia do paradeiro dele. "Ele chegou a afirmar que a equipe o procurou
em diversos endereços. Sabemos, porém, que a pessoa nunca chegou a ser
presa", disse. A real motivação ainda é apurada pelo MP.
A Justiça acatou em decisão liminar (provisória) o afastamento, cuja
ação civil também é assinada pelo promotor Rafael Magalhães Abrantes
Pinheiro. Eles pediram a perda da função pública do delegado e o
ressarcimento do dano moral coletivo ocasionado pelas ações dele no
exercício do cargo.
Entre os pedidos formulados, também estão a suspensão dos direitos
políticos por cinco anos, pagamento de multa de R$ 1 milhão, proibição
de contratar com o poder público ou receber benefícios. "Também houve o
pedido de afastamento imediato e indisponibilidade de bens no montante
de R$ 1 milhão".
Por nota, a Corregedoria da Polícia Civil afirmou que o delegado foi
afastado em razão da ação civil pública de um caso de improbidade
administrativa. Ainda no comunicado oficial da Secretaria de Segurança
Pública de São Paulo (SSP-SP), a tramitação do caso também é acompanhada
pelas equipes da pasta.
Após atuar em Peruíbe entre 2015 e 2016, no início deste ano, o
delegado investigado havia sido transferido para a Delegacia Sede de
Itanhaém, também no litoral paulista. Ele de onde foi afastado do
distrito policial há duas semanas e está proíbido de exercer funções
relativas à delegado de policial, após decisão da Justiça.
O G1
entrou em contato com o delegado, que não quis se pronunciar. O
advogado dele, Armando de Mattos Junior, considera a decisão prematura.
"Ele foi afastado sem poder se defender. Isso recai sobre o nome dele,
que sempre honrou, não só pelo profissional que é, como, também, pelo
nome da Polícia Civil", pontuou. Eles tentam reverter a decisão.
G1
