O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, dará posse a três novas
procuradoras de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE),
em sessão solene a ser realizada na próxima sexta-feira (11), no
auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a partir das 9h. Ângela
Teresa Gondim Carneiro Chaves assumirá a 5ª Procuradoria de Justiça com
atuação criminal; Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto responderá pela
26ª Procuradoria de Justiça com atuação cível e Águeda Maria Nogueira de
Brito ficará à frente da 1ª Procuradoria de Justiça com atuação cível. A
promoção das três promotoras de Justiça ao novo cargo se deu durante a
27ª sessão ordinária do Conselho Superior do MPCE, no último dia 18 de
julho.
Conheça as novas procuradoras:
Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1991,
ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará em 1993, tendo sido
titular das Promotorias de Justiça das comarcas de Aracoiaba, Pacatuba,
Itapipoca, 3a Promotoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de
Fortaleza e 1ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atribuições
judiciais perante a 31ª Vara Cível e atribuições extrajudiciais na
defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa. Ocupou a
coordenação do DECOM, no biênio 2000-2002 e a Direção Geral da Escola
Superior do Ministério Público durante o período de 2008-2012. Foi
Auxiliar Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal
Regional do Trabalho – 7ª Região. Foi Procuradora da Fazenda Nacional. É
professora da disciplina Direito do Consumidor no Centro Universitário 7
de Setembro.
Isabel Maria Salustiano Arruda Porto
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC);
Especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília;
Especialista em Direito Constitucional e Processual Constitucional pela
Universidade Estadual do Ceará (UECE/Escola Superior do Ministério
Público); Mestre em Saúde Pública pela Universidade Estadual do Ceará
(UECE); Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Pontificia Universidad
Católica Argentina (UCA/Buenos Aires). É membro colaboradora do Fórum
Nacional de Saúde, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, do
Conselho Nacional do Ministério Público (FNS/CDDF/CNMP), desde 2014;
membro do Comitê Executivo Estadual do Judiciário para a Saúde (CNJ/CE),
desde 2011; membro da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS), a
qual integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Órgão do
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos
Estados e da União (CNPG); Isabel Pôrto também exerce a 1ª
Vice-Presidência da Associação Nacional do Ministério Público em Defesa
da Saúde (AMPASA) – biênio 2015/2017; além de ser membro de diversos
conselhos e comissões estaduais.
Águeda Maria Nogueira de Brito
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 16 de
julho de 1982. Ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará em 10
de julho de 1984, como promotora de Justiça da Comarca de Beberibe. Foi
promovida, pelo critério de antiguidade, para a Comarca de São Gonçalo
do Amarante, em 28 de janeiro de 1988. Promovida, pelo critério de
antiguidade, para a 2ª Vara da Comarca de Baturité, em 04 de junho de
1991. Foi promovida, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Promotoria
dos Registros Públicos de Fortaleza, em 28 de março de 1995. Na Capital,
foi assessora da Coordenação Executiva do Serviço Especial de Defesa
Comunitária (DECOM); atuou na 1ª Promotoria dos Registros Públicos; na
1ª Promotoria de Sucessões e na 1ª Promotoria de Justiça Cível.
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