A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que discutirá a abertura de processos de caducidade das concessões e de cassação das autorizações do Grupo Oi.
A medida foi proposta pelo coordenador do Núcleo de Ações, conselheiro
Igor de Freitas, e será analisada pelo conselho diretor da Anatel.
A concessionária de serviços de telecomunicações entrou em recuperação judicial em junho do ano passado e, na época, informou que tinha R$ 65,4 bilhões com credores.
Caso a abertura dos processos seja aprovada pelo conselho, eles serão
instaurados e a empresa poderá demonstrar a viabilidade de seu plano de recuperação e apresentar sua defesa em relação às demais questões tratadas.
“O cenário de um desfecho desfavorável para o processo de recuperação
judicial passa a ser considerado com maior probabilidade e, portanto,
isso requer providências imediatas, considerando-se as consequências
negativas que disso pode advir para a sociedade e para a economia
brasileiras”, informou a Anatel, em nota divulgada nessa quinta-feira
(31).
Segundo a agência, após 14 meses do ajuizamento da recuperação judicial
e com a assembleia de credores marcada para o próximo dia 9 de outubro,
até agora não há perspectiva concreta de superação dos problemas da
empresa, pois não há um plano que garanta a sustentabilidade das operações a médio e longo prazos.
A Anatel informou que a legislação prevê a possibilidade de extinção das outorgas de
concessões e autorizações em condições específicas, como em caso de
falência da concessionária ou perda de condições econômico-financeiras
para a prestação dos serviços. O que a agência estuda agora é a
conveniência de se antecipar essa extinção, mesmo antes que ocorra a
falência de fato da empresa.
Oi
Em nota, a Oi informou que vem mantendo a Anatel atualizada sobre seus indicadores operacionais e financeiros,
já que eles são devidamente protocolados no processo de acompanhamento
econômico-financeiro, por meio do qual a agência se informa sobre a
situação da empresa. Segundo a Oi, esses indicadores vêm evoluindo
positivamente ao longo do processo de recuperação judicial, inclusive
com melhorias consistentes nos indicadores de qualidade.
“Além disso, a Oi vem seguindo à risca todos os ritos previstos no
processo de recuperação judicial, inclusive com data prevista para
realização da assembleia geral de credores (9 de outubro) e com programa
já em andamento para pagamento de valores até R$ 50 mil a credores.
Todos os ritos deste processo também têm sido devidamente acompanhados
pela Anatel”, informou.
A empresa esclareceu ainda que não foi notificada e
desconhece os argumentos que poderiam fundamentar a medida anunciada
pela Anatel. “Tão logo a Oi tenha acesso ao processo apresentará todas
as informações e esclarecimentos”, completou a empresa, em nota.
“Todos os esforços devem ser envidados no sentido de se evitar sua
interrupção ou sua perda de qualidade. Deve-se ressaltar que
interrupções graves na rede da Oi podem afetar intensamente as demais
empresas do setor. Além disso, é necessário observar que, em algumas
centenas de municípios, a Oi é a única prestadora de serviços de
telefonia fixa ou celular”, informou.
Prazo
O presidente da Anatel, Juarez Quadros do Nascimento,
disse nesta sexta-feira (1º) que não é possível prever um prazo para a
conclusão do processo que pode cassar a concessão da Oi. No entanto,
reconheceu que a situação da operadora é “mais urgente”, e que por isso o
processo poderá tramitar mais rapidamente na agência. “Não pelas
condições operacionais em relação à exploração do serviço, é mais em
função da situação econômica e financeira”, disse, em evento no Rio de
Janeiro.
Diário do Nordeste
