A suspensão por 46 dias das ações de policiamento ostensivo e de
fiscalização pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em razão do
contingenciamento orçamentário imposto pelo Governo Federal, resultou no
aumento de 39,4% de mortes nas BRs que passam pelo Ceará. Além disso,
as infrações de trânsito por excesso de velocidade, flagradas por
radares móveis, diminuíram 90%. As estatísticas são da própria PRF, que
já retomou as atividades.
Segundo o chefe de Policiamento do órgão
no Estado, Ricardo Araújo, o intervalo entre 1º de julho e 15 de agosto
(período do contingenciamento de verbas) foi comparado com uma média
dos registros do primeiro semestre, que foram divididos por 46. “Era a
maneira mais justa de fazer tal comparação. Ou seja, a cada 46 dias do
primeiro semestre, 16 pessoas morreram, enquanto outras 23 morreram no
período do corte”, explica.
Já os registros de veículos
transitando acima da velocidade permitida caíram de 36.557 para 3.650.
“É importante frisar que, não necessariamente, esse seja o número de
multas aplicadas. Essa é a quantidade de infrações registradas pelos
radares. O equipamento registra, mas a imagem ainda passa por três
profissionais diferentes, que analisam cada caso. E muitas vezes a placa
está ilegível ou é clonada, por exemplo. Somente após a triagem a multa
é aplicada. O processo leva cerca de 30 dias”, detalha.
Araújo
acredita que as alterações são “reflexos” diretos da falta de
fiscalização no período. “A ação da PRF, nos locais de trânsito em alta
velocidade, locais estratégicos de ultrapassagem, coíbe esse tipo de
ação. A simples presença de uma viatura na estrada inibe o ímpeto dos
motoristas. O risco de acidente é menor”. O período ocorreu no início
das férias, quando as rodovias ficam mais movimentadas.
Como O
POVO publicou no dia 6 de julho, o decreto federal 9.018/17, de 30 de
março deste ano, reduziu em 30% a verba para a Superintendência da PRF
no Ceará. Com isso, ações foram comprometidas, já que grande parte dos
recursos é destinada a combustível e energia elétrica dos postos, que
costumam funcionar de maneira ininterrupta.
Durante o contingenciamento, viaturas só se deslocavam para atender
acidentes com vítima ou crimes com “suspeita fundada”. As ações, porém,
foram normalizadas por volta de 17 de agosto, quando o Governo liberou
R$ 33 milhões para a PRF, a nível nacional. Na semana seguinte, outra
parcela de R$ 40 milhões foi liberada.
Sem detalhar quanto da
verba foi destinada ao Ceará, Araújo informou que o orçamento anual da
PRF no Estado é de R$ 6,5 milhões, usados para manutenção de veículos e
estrutura dos postos. “Nesse valor, não entra gasto com pessoal. A verba
que veio não foi a ideal, mas a Superintendência priorizou a parte
operacional, o atendimento ao usuário e o policiamento ordinário e de
operações especiais, mantendo as metas de contingenciamento
administrativo”, diz.
O Povo