O juiz aposentado Sávio Leite Pereira, de 75 anos, foi condenado a 17
anos e sete meses “em regime inicialmente fechado” pela Justiça
Federal. O POVO teve acesso à decisão do juiz federal da 16ª Vara de
Juazeiro do Norte, Rafael Chalegre do Rêgo Barros, que foi emitida no
dia 16 deste mês. A pena também prevê multa de R$ 250 mil para cada uma
das duas vítimas.
O magistrado foi condenado pelos
artigos 217-A e 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
que versam, respectivamente, sobre estupro de vulnerável e armazenamento
de vídeos pornográficos envolvendo crianças. Conforme o processo, houve
conjunção carnal com duas vítimas com menos de 14 anos.
Segundo a
decisão, foram impostas elevações de pena em razão de o juiz aposentado
ter usado arma de fogo para intimidar as crianças para que mantivessem
segredo. As intimidações também ocorreram por contato telefônico. Além
disso, foi considerado que o homem se valia da condição de idoso e
passava imagem de pessoa inofensiva para diminuir a vigilância dos
responsáveis. Outro ponto determinante para elevação da pena foi o
trauma deixado nas crianças.
Paulo Quezado, advogado do réu, afirmou que o homem já cumpre prisão
domiciliar desde que foi determinada pelo Tribunal da 5ª Região, em
dezembro de 2016. Sobre a nova condenação, o advogado disse ontem que
não se manifestaria pois o processo tramita em segredo de Justiça.
Segundo
o delegado que presidiu o inquérito, Victor Timbó, o caso chegou à
delegacia no fim de 2016. “Estava no plantão de sábado quando a mãe de
uma das crianças chegou e denunciou. E por meio desse depoimento achamos
por bem solicitar o mandado de busca e apreensão. À tarde já
conseguimos e fui cumprir com mais dois delegados”, recorda.
Conforme
o delegado, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, a
Polícia encontrou troca de imagens pornográficas que envolviam crianças,
o que é um crime de natureza federal. Timbó afirma que o inquérito foi
encaminhado à Polícia Federal, que, com a perícia, concluiu que o juiz
fazia downloads e uploads do material.
O caso
A
primeira prisão do juiz aconteceu no dia 12 de dezembro de 2016 e, em
2017, ele voltou a ter a prisão preventiva decretada. Além de ter sido
magistrado, Sávio Pereira atuou, em Juazeiro do Norte, como presidente
do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 1990.
O juiz foi ainda secretário das pastas da Educação, Cultura e
Administração na prefeitura da mesma Cidade.
O Povo
