O Ministério Público do Ceará (MP-CE) pediu o bloqueio de bens e o afastamento por até 180 dias do ex-secretário do Turismo do Ceará e atual prefeito de Aracati, Bismarck Maia (PTB). Obra segue sem previsão
O Ministério Público do Ceará (MP-CE) pediu o bloqueio de bens e
afastamento por até 180 dias do ex-secretário do Turismo do Ceará e
atual prefeito de Aracati, Bismarck Maia (PTB).
O pedido ocorre
em meio a uma investigação que apura irregularidades na obra de
construção do Acquario Ceará, que recebeu cerca de R$ 138 milhões
até janeiro deste ano.
Na ação, protocolada na última
terça-feira, 5, o promotor Ricardo Rocha argumenta que, apesar de o
prefeito não exercer mais função de secretário do Turismo, ainda poderia
atrapalhar investigações no exercício do atual cargo. Rocha destaca,
por exemplo, diversas recomendações do MP feitas à pasta que foram
“solenemente ignoradas” pelo ex-gestor.
Na ação, o promotor
destaca que Bismarck Maia foi ordenador de despesas do pagamento de R$
83,3 milhões na obra, que “resultou em um amontoado de ferro e concreto
que está totalmente abandonado”. Maia foi titular do Turismo até o fim
do governo Cid Gomes (PDT), em dezembro de 2014, e foi eleito prefeito
em 2016.
“É de conhecimento público que Bismarck Maia foi dos
secretários de Estado mais influentes no governo anterior e atualmente é
prefeito de uma das maiores cidades do Estado, podendo interferir na
instrução do processo usando de sua reconhecida influência para impedir o
bom andamento da instrução, já que faz parte do grupo político que
comanda o Estado”, registra a ação.
Além do afastamento de
Bismarck Maia, a promotoria pede bloqueio dos bens do gestor em R$ 20,8
milhões. Além do ex-secretário, também é alvo da ação a empresa
International Concept Management (ICM), responsável pela obra. O
processo, redistribuído na terça-feira passada, ainda aguarda citação
dos envolvidos.
Desde 2013, o MP-CE aponta indícios de
irregularidades na obra, incluindo possíveis vícios na dispensa de
licitação para construção do Acquario. Em setembro de 2014, o órgão
também recomendou a Bismarck Maia que parasse a construção até que a
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo de Fortaleza (Seuma)
elaborasse relatórios necessários para a obra.
Procurado pelo O POVO, Bismarck Maia afirmou que não possui qualquer vínculo com obras do Acquario há pelo menos três anos.
Em
nota, ele destaca que a empresa responsável pela obra foi contratada
“no mais amplo respeito” à Lei de Licitações e que o processo todo foi
acompanhado pela Procuradoria-Geral do Estado.
O Povo
